9 registros para Programa de computador
- TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1999A protecao da propriedade intelectual dos programas de computador
Sicca, Gerson dos Santos
Propriedade Intelectual - Programa de Computador; Direito Autoral - Programa de Computador
0 exemplares - TRT-12Tipo 01-Livro2014Direito civil brasileiro
Gonçalves, Carlos Roberto
Teoria Geral do Contrato; Estipulacao em Favor de Terceiro; Promessa de Terceiro; Vicio Redibitorio; Eviccao; Contrato Aleatorio; Contrato Preliminar; Contrato com Pessoa a Declarar; Contrato - Extincao; Compra e Venda - Contrato; Troca; Permuta; Contrato Estimatorio; Doacao; Locacao; Emprestimo; Comodato; Mutuo; Prestacao de Servico; Empreitada; Deposito; Mandato; Comissao; Corretagem; Transporte; Seguro; Constituicao de Renda; Jogo; Aposta; Fianca; Transacao; Compromisso Arbitral; Arbitragem; Ato Unilateral; Promessa de Recompensa; Gestao de Negocio; Pagamento Indevido; Enriquecimento Sem Causa; Titulo de Credito; Contrato Especial; Contrato Bancario; Arrendamento Mercantil - Leasing; Franquia; Faturizacao; Factoring; Joint Venture; Contrato de Risco; Transferencia de Tecnologia; Know-how; Contrato de Engineering; Programa de Computador - Comercializacao
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2006Direitos intelectuais - criacao e utilizacao de software - legislacao aplicavel
Martins, Melchiades Rodrigues
Direito Intelectual; Software - Utilizacao; Programa de Computador - Criacao
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2020O direito patrimonial de propriedade intelectual do empregado autor de programas de computador
Mussi, Renata Barbosa Castralli
Propriedade Intelectual; Programa de Computador; Direito Autoral - Programa de Computador; Empregado
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2002Os direitos de autor de programa de computador - "software" - no contrato de trabalho
Arruda, Helio Mario de
Direito Autoral - Programa de Computador; Direito Autoral - Software; Propriedade Intelectual - Programa de Computador; Programador - Contrato de Trabalho
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1996Patente de programas de computador
Soares, Jose Carlos Tinoco
Patente; Programa de Computador
0 exemplares - TRT-12Tipo 01-Livro2004Pirataria de software
Orrico Junior, Hugo
Software - Pirataria; Programa de Computador - Edicao Pirata; Internet; Spam; Correio Eletronico; Comercio Eletronico; Virus de Computador; Direito Autoral; Contratos de Licenca
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2004Usucapiao de programa de computador
Oliveira, Alvaro Borges de
Programa de Computador - Usucapiao
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2004Usucapiao de programa de computador
Oliveira, Alvaro Borges de
Programa de Computador - Usucapiao
0 exemplares
