9 registros para Programa de computador

  • TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1999
    A protecao da propriedade intelectual dos programas de computador

    Sicca, Gerson dos Santos

    Propriedade Intelectual - Programa de Computador; Direito Autoral - Programa de Computador

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  • TRT-12Tipo 01-Livro2014
    Direito civil brasileiro

    Gonçalves, Carlos Roberto

    Teoria Geral do Contrato; Estipulacao em Favor de Terceiro; Promessa de Terceiro; Vicio Redibitorio; Eviccao; Contrato Aleatorio; Contrato Preliminar; Contrato com Pessoa a Declarar; Contrato - Extincao; Compra e Venda - Contrato; Troca; Permuta; Contrato Estimatorio; Doacao; Locacao; Emprestimo; Comodato; Mutuo; Prestacao de Servico; Empreitada; Deposito; Mandato; Comissao; Corretagem; Transporte; Seguro; Constituicao de Renda; Jogo; Aposta; Fianca; Transacao; Compromisso Arbitral; Arbitragem; Ato Unilateral; Promessa de Recompensa; Gestao de Negocio; Pagamento Indevido; Enriquecimento Sem Causa; Titulo de Credito; Contrato Especial; Contrato Bancario; Arrendamento Mercantil - Leasing; Franquia; Faturizacao; Factoring; Joint Venture; Contrato de Risco; Transferencia de Tecnologia; Know-how; Contrato de Engineering; Programa de Computador - Comercializacao

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  • TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2006
    Direitos intelectuais - criacao e utilizacao de software - legislacao aplicavel

    Martins, Melchiades Rodrigues

    Direito Intelectual; Software - Utilizacao; Programa de Computador - Criacao

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  • TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2020
    O direito patrimonial de propriedade intelectual do empregado autor de programas de computador

    Mussi, Renata Barbosa Castralli

    Propriedade Intelectual; Programa de Computador; Direito Autoral - Programa de Computador; Empregado

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  • TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2002
    Os direitos de autor de programa de computador - "software" - no contrato de trabalho

    Arruda, Helio Mario de

    Direito Autoral - Programa de Computador; Direito Autoral - Software; Propriedade Intelectual - Programa de Computador; Programador - Contrato de Trabalho

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  • TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1996
    Patente de programas de computador

    Soares, Jose Carlos Tinoco

    Patente; Programa de Computador

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  • TRT-12Tipo 01-Livro2004
    Pirataria de software

    Orrico Junior, Hugo

    Software - Pirataria; Programa de Computador - Edicao Pirata; Internet; Spam; Correio Eletronico; Comercio Eletronico; Virus de Computador; Direito Autoral; Contratos de Licenca

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  • TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2004
    Usucapiao de programa de computador

    Oliveira, Alvaro Borges de

    Programa de Computador - Usucapiao

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  • TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2004
    Usucapiao de programa de computador

    Oliveira, Alvaro Borges de

    Programa de Computador - Usucapiao

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