25 registros para Obrigatoriedade
- TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2007A atuação do Ministério Público do Trabalho como órgão agente nos ilícitos trabalhistas de menor potencial ofensivo. Princípio da obrigatoriedade versus princípio da relevância social
Silva, Edson Braz da
Ministerio Publico do Trabalho - Atuacao; Principio da Obrigatoriedade; Principio da Fragmentariedade; Principio da Insignificancia
0 exemplares - TRT-12Tipo 01-Livro2009A contratação na administração pública
Couto, Anderson Rubens de Oliveira
Direito Administrativo; Licitacao - Obrigatoriedade; Licitacao - Dispensa; Licitacao - Inexigibilidade; Licitacao - Vedacao; Licitacao - Anulacao; Empenho; Contrato Administrativo; Cartao Corporativo
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2014A contribuição sindical obrigatória como conduta violadora da liberdade sindical individual negativa
Martinez, Luciano
Contribuicao Sindical - Obrigatoriedade; Liberdade Sindical
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2001Contratacao de um profissional quimico
Bignardi, Reinaldo Celso
Quimico - Contratacao; Industria de Alimentos - Nao Obrigatoriedade de Registro - Conselho Regional de Quimica
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2001Contribuicao sindical: obrigatoriedade para os nao filiados - uma verdadeira atrocidade
Costa, Marcelo Freire Sampaio
Contribuicao Sindical - Obrigatoriedade - Nao Filiados; Contribuicao Confederativa
0 exemplares - TRT-12Tipo 01-Livro2009Curso de licitações e contratos administrativos
Furtado, Lucas Rocha
Direito Administrativo; Licitacao - Obrigatoriedade; Licitacao - Modalidade; Licitacao - Procedimento; Pregao; Registro de Preco; Contrato Administrativo; Contrato - Execucao; Contrato - Fiscalizacao; Contrato - Extincao
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2001Direito indisponivel a verdade historica - exame compulsorio de DNA
Costa, Jose Rubens
Exame de DNA - Obrigatoriedade
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2015Exigência da contribuição assistencial de não associados
Martins, Sergio Pinto
Direito Sindical; Contribuicao Sindical; Sindicato; Contribuicao Assistencial; Obrigatoriedade
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1999Justica do trabalho - emenda de acordao - obrigatoriedade
TRT
Justica do Trabalho - Emenda de Acordao - Obrigatoriedade
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2004Limites a prova da embriaguez ao volante
Jesus, Damasio de
Teste do Bafometro - Obrigatoriedade; Embriaguez ao Volante - Prova
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2004Limites a prova da embriaguez ao volante
Jesus, Damasio de
Teste do Bafometro - Obrigatoriedade; Embriaguez ao Volante - Prova
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1998O controle do principio da obrigatoriedade nos casos de competencia originaria dos tribunais
Chut, Marcos Andre
Principio da Obrigatoriedade; Competencia Originaria - Tribunais
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2004O principio constitucional do valor social trabalho e a obrigatoriedade do trabalho prisional
Leal, Joao Jose
Execucao Penal; Trabalho Prisional - Obrigatoriedade
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L2021O problema da obrigatoriedade de negociação coletiva antes do despedimento em massa
Prata, Marcelo Rodrigues
Negociacao Coletiva - Obrigatoriedade; Despedida Arbitraria; Despedida em Massa
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2000Obrigatoriedade de imposto sindical para nao filiados - uma verdadeira atrocidade
Costa, Marcelo Freire Sampaio
Imposto Sindical - Obrigatoriedade; Contribuicao Confederativa; Contribuicao Sindical
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1998Obrigatoriedade do exame genetico DNA
Welter, Belmiro Pedro
Exame de DNA - Obrigatoriedade; Assistencia Judiciaria Gratuita
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2000Obrigatoriedade do imposto sindical para nao-filiados
Costa, Marcelo Freire Sampaio
Imposto Sindical - Obrigatoriedade - Nao Filiado; Contribuicao Sindical; Contribuicao Confederativa
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2002Obrigatoriedade e oportunidade no direito processual penal brasileiro e portugues
Ribeiro, Claudio Luiz Frazao
Principio da Obrigatoriedade; Principio da Oportunidade; Direito Comparado
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1997Principios gerais dos contratos
Lisboa, Roberto Senise
Contrato - Principios Gerais; Contrato - Evolucao; Principio da Igualdade; Contrato - Principio da Obrigatoriedade; Contrato - Principio da Relatividade dos Efeitos
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L2006Proteção ambiental. Princípios da obrigatoriedade e indivisibilidade da ação penal
Farris, Juliana Ferreira de Moraes
Protecao Ambiental; Principios da Obrigatoriedade; Acao Penal
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