24 registros para Inquerito Judicial
- TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1999Acidentado - estabilidade provisoria - configuracao de justa causa - necessidade de inquerito judicial. Horas extras - minutos que antecedem e/ou sucedem a jornada diaria. URP de fevereiro de 1989
TST
Acidente do Trabalho - Estabilidade Provisoria; Justa Causa - Inquerito Judicial; Hora Extra; URP - Fevereiro de 1989
0 exemplares - TRT-12Tipo 01-Livro1997Acoes especiais na justica do trabalho
Albuquerque, Joao Batista de
Direito Processual do Trabalho; Competencia - Justica do Trabalho; Acao Especial - Justica do Trabalho; Acao Para Despedida de Empregado Portador de Estabilidade; Inquerito Judicial; Acao Cautelar; Acao de Consignacao em Pagamento; Acao Possessoria; Mandado de Seguranca; Acao Monitoria; Acao Civil Publica; Acao de Indenizacao - Dano Moral; Dano Material; Acao de Cumprimento; Acao Rescisoria
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2014Análise da rescisão do contrato de trabalho por justa causa e o entendimento no âmbito dos tribunais
Martins, Eduardo Alessandro Silva
Contrato de Trabalho - Rescisao; Justa Causa; Jus Puniendi; Falta Grave - Inquerito Judicial
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2009As prerrogativas processuais na investigação policial: detentores de prerrogativa de função, competência originária dos Tribunais e garantias
Gomes, Rodrigo Carneiro
Inquerito Policial; Inquerito Judicial; Oitiva; Interrogatorio
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2013Dirigente sindical - estabilidade provisória - dispensa por justa causa - apuração de falta grave - inquérito judicial - necessidade
Martins, Melchíades Rodrigues
Dirigente Sindical - Falta Grave - Apuracao; Justa Causa - Estabilidade Provisoria - Inquerito Judicial
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1996Dirigente sindical - inquerito judicial
TRT
Dirigente Sindical; Inquerito Judicial; Falta Grave
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2010Falta de justa causa para abertura de inquérito criminal ou de ação penal contra contribuinte que está a defender-se em processo administrtivo fiscal
Nogueira Junior, Alberto
Acao Penal; Contribuinte; Justa Causa - Inquerito Judicial
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2004Falta grave do empregado
Gunther, Luiz Eduardo
Falta Grave - Empregado; Falta Grave - Apuracao - Inquerito Judicial
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L2019Honorários advocatícios sucumbenciais nos procedimentos especiais da Justiça do Trabalho
Pereira, José Luciano de Castilho
Honorarios Advocaticios de Sucumbencia; Inquerito Judicial para Apuracao de Falta Grave; Dissidio Coletivo; Acao de Cumprimento
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1995Inquerito judicial - contrato suspenso ou nao
TRT
Inquerito Judicial; Contrato - Suspensao
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1998Inquerito judicial - estabilidade - reconvencao
TST
Estabilidade - Inquerito Judicial; Reconvencao
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2004Inquerito judicial para apuracao de falta grave
Gunther, Luiz Eduardo
Inquerito Judicial; Estabilidade Sindical; Estabilidade Decenal; Falta Grave - Apuracao
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2004Inquerito judicial para apuracao de falta grave
Gunther, Luiz Eduardo
Inquerito Judicial; Falta Grave - Apuracao; Estabilidade Decenal; Estabilidade Sindical
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2003Inquerito judicial para apuracao de falta grave - cabimento
Gunther, Luiz Eduardo
Inquerito Judicial; Falta Grave
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2004Inquerito judicial para apuracao de falta grave - cabimento
Gunther, Luiz Eduardo
Inquerito Judicial; Falta Grave; Estabilidade Sindical; Estabilidade Decenal
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2011Inquérito para a apuração de falta grave e a efetivação da dispensa do trabalhador estabilizado pelo artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Lima Filho, Cláudio Dias
Falta Grave - Apuracao - Inquerito Judicial; Empregado Publico - Estabilidade; Estabilidade Constitucional; Estabilidade Decenal
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1999Justa causa - estabilidade provisoria - inquerito judicial
TRT
Justa Causa - Estabilidade Provisoria - Inquerito Judicial
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2000Mandado de seguranca - reintegracao - dirigente sindical - empregado estavel - suspensao - inquerito judicial para apuracao de falta grave
TST
Dirigente Sindical - Reintegracao no Emprego; Dirigente Sindical - Falta Grave; Inquerito Judicial; Dirigente Sindical - Suspensao; Dirigente Sindical - Estabilidade Provisoria
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2001O inquerito judicial e sua indagacao
Fernandes Filho, Solon
Processo Crime Falimentar; Inquerito Judicial
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1995O inquerito judicial para apuracao de falta grave e as estabilidades provisorias
Sventnickas, J. Paulo
Sumula - STF - N. 197; Sumula - TST - N. 244; Estabilidade Provisoria; Falta Grave; Inquerito Judicial
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