7 registros para Taxatividade
- TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2019"Antigas novidades" no novo CPC
Lopes, João Batista
Ônus da Prova; Agravo de Instrumento; Prova Emprestada; Código de Processo Civil 2015; NCPC; Ação Inibitória; Tutela de Evidencia; Novo Código de Processo Civil; Saneamento Compartilhado; Tutela Inibitória; Taxatividade; Flexibilização
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2019A "taxatividade mitigada" do art. 1.015, CPC :$b notas sobre a ratio decidendi fixada no Superior Tribunal de Justiça na perspectiva da teoria das normas
Carpes, Artur Thompsen
Brasil $t [Código de Processo Civil (20150]; Taxatividade; Princípio dos Recursos; Cabimento; Agravo de Instrumento; Teoria das normas; Ratio Decidendi; Código de Processo Civil 2015; Novo Código de Processo Civil; NCPC
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2023A mitigação da taxatividade do rol do artigo 1.015 do Código de processo civil : análise das situações de urgência incluídas no tema de recurso repetitivo 988 do STJ sob a ótica dos princípios da eficiência, celeridade e segurança jurídica [drive Z:]
Souza, Luiz Henrique Boselli de
Agravo de Instrumento; Princípio dos Recursos; Taxatividade; Juizo de Admissibilidade; Princípio da Eficiência; Celeridade Processual; Princípio da Segurança Jurídica; STJ; Decisão Judicial; Decisão Interlocutória; Cabimento; Taxatividade mitigada
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2023A taxatividade dos títulos executivos extrajudiciais e a hipótese do contrato assinado eletronicamente no Brasil [drive Z:]
Santana, Ágatha Gonçalves
Titulo Executivo Extrajudicial; Contrato Eletronico; Princípio dos Recursos; Taxatividade; Documento Digital; Inovação Tecnológica; Princípio da Segurança Jurídica; Celeridade Processual; STJ; Evolução tecnológica; Assinatura Eletronica; ICP - Brasil
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2023Agravo de instrumento : a insegurança vinculante [drive Z:]
Jorge, Flávio Cheim
Agravo de Instrumento; Cabimento; Decisão Interlocutória; Principio da Motivacao; Decisão Judicial; Efeito Vinculativo; Taxatividade; Recurso Judicial; Princípio da Segurança Jurídica; Taxatividade mitigada
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2022Hierarquia de provas no processo civil [drive Z:]
Lopes, João Batista
Prova Judicial; Prova Testemunhal; Prova Pericial; Inspeção Judicial; Hierarquia; Princípio da universalidade; Valoração da Prova; Liberdade; Juiz; Magistrado; Taxatividade; Meio de prova
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2016Taxatividade do rol do art. 1.105, do NCPC :$b mandado de segurança como sucedâneo do agravo de instrumento?
Romão, Pablo Freire
Brasil $t [Código de Processo Civil (2015)]; Mandado de Segurança; Agravo de Instrumento; Novo Código de Processo Civil; Código de Processo Civil 2015; NCPC; Taxatividade; Rol do agravo de instrumento; Exemplicativo
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