69 registros para Separação
- TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2013A "separação dos poderes" como garantia fundamental
Moises, Cristian Ricardo Prado
Separação dos Poderes
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2009A (in)eficácia da ação direta de inconstitucionalidade por omissão junto ao princípio da separação dos poderes
Santos Júnior, Panayotes Wesley
Ação Direta de Inconstitucionalidade; Separação de Poderes
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2010A Suprema Corte do Reino Unido : reflexões sobre o papel da mais alta Corte Britânica
Andrews, Neil
Poder Judiciário; Separação dos Poderes; Prestação Jurisdicional; Reino Unido; House of Lords
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2011A importância do princípio da mutabilidade dos regimes de bens frente à lei nº12.344/10
Santos, Luis Gustavo dos
Regime de Bens; Separação de Bens; Obrigatoriedade; L 12344/10
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2009A justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais
Lins, Liana Cirne
Direitos Fundamentais; Direitos Sociais; Separação de Poderes
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2023A relação entre o estado de coisas inconstitucional e os processos estruturais : benefícios da complementação e perigos da hibridização [drive Z:]
França, Eduarda Peixoto da Cunha
Direitos Individuais; Ativismo Judicial; Judicializacao; Separação dos Poderes; Princípio da Isonomia; Direito fundamentais; Jurisprudência; Desigualdade Social; Processo estrutural; Estado de Coisas Inconstitucional (ECI)
0 exemplares - TRT-04Tipo 45-Capítulo de L2015As partes e seus procuradores
Nogueira, Natália Lima
Brasil $t [Código de Processo Civil (2015)]; Parte Processual; Procurador; Capacidade Processual; Separação Total de Bens; Dano; Novo Código de Processo Civil; NCPC
0 exemplares - TRT-04Tipo 45-Capítulo de L2015Ativismo judicial, constitucionalização do processo civil e o novo Código de Processo Civil: pontos para um debate
Minhoto, Antonio Celso Baeta
Separação de Poderes; Ativismo Judicial
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003Casamento-regime de bens efeito patrimonial da separação de fato
Madaleno, Rolf
Separação Judicial; Casamento; Bens
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro2013Como decidem as cortes? :$b para uma crítica do direito (brasileiro)
Rodriguez, José Rodrigo
Justica; Poder Judiciário; Separação dos Poderes
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro2015Competência do juiz constitucional : limites de atuação à luz da separação dos poderes e do controle de constitucionalidade
Kubota, Flavio Hiroshi
Poderes do Juiz; Jurisdição Constitucional; Separação de Poderes; Hermenêutica Jurídica; Controle da Constitucionalidade; Ativismo Judicial; Direitos Fundamentais
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per1939Conjuge separado e não desquitado :$b em face da lei de acidentes do trabalho
Carvalho, Epaminondas de
Acidente de Trabalho; Indenização; Herdeiros; Separação Judicial
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2013Controle jurisdicional da administração pública :$b algumas ideias
Carvalho Neto, Tarcisio Vieira de
Administração Pública; Estado de Direito; Jurisdição; Separação dos Poderes
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro2013Curso de direito constitucional
Tavares, André Ramos
Teoria Constitucional; Controle da Constitucionalidade; Direitos Humanos; Direitos Fundamentais; Direitos Individuais; Direitos Sociais; Direito Coletivo; Garantias Consitucionais; Organização do Estado; Separação dos Poderes; Administração Pública
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro2011Curso de direito constitucional
Tavares, André Ramos
Teoria Constitucional; Controle da Constitucionalidade; Direitos Humanos; Direitos Fundamentais; Direitos Individuais; Direitos Sociais; Direito Coletivo; Garantias Consitucionais; Organização do Estado; Separação dos Poderes; Administração Pública
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2019Da infeliz manutenção da separação de direito no Novo CPC
Tartuce, Flávio
Código de Processo Civil; Separação Judicial; Divórcio; Código Civil; Direito Civil; Direito de Família; Separação Consensual; Novo Código de Processo Civil
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per1932Da reconvenção do desquite
Carlos, Orlando
Separação Judicial; Reconvencao
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro2004Del espíritu de las leyes
Montesquieu, Charles
Filosofia do Direito; Ciência Política; Teoria do Estado; Separação dos Poderes; Formas do Estado
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro2013Democracia deliberativa e jurisdição :$b a legitimidade da decisão judicial a partir e para além da teoria de J. Habermas
Góes, Ricardo Tinoco de
Habermas, Jürgen; Günther, Klaus; Democracia; Separação de Poderes; Jurisdição
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2022Desmistificando os processos estruturais : "processos estruturais" e "capacidades institucionais" [drive Z:]
Arenhart, Sérgio Cruz
Princípio da Segurança Jurídica; Separação de Poderes; Tutela Jurisdicional; Processo estrutural; Capacidades institucionais
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