14 registros para Responsabilidade tributária
- TRT-04Tipo 01-Livro20061000 perguntas e respostas de direito tributário :$b para as provas das faculdades de direito, para os exames da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, para concursos públicos, para o provão do MEC
Cretella Júnior, José
Direito Tributário; Competência Tributária; Obrigação Tributária; Crédito Tributário; Responsabilidade Tributária; Dívida Ativa; Tributo; Processo Administrativo Fiscal; Processo de Execução
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro20071000 perguntas e respostas de direito tributário :$b para as provas das faculdades de direito, para os exames da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, para concursos públicos, para o provão do MEC
Cretella Júnior, José
Competência Tributária; Crédito Tributário; Direito Tributário; Dívida Ativa; Obrigação Tributária; Processo Administrativo Fiscal; Processo de Execução; Responsabilidade Tributária; Tributo
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2011A cobrança de contribuições previdenciárias na justiça do trabalho :$b aspectos polêmicos de direito tributário [drive Z:]
Domingues, José Marcos
Contribuição Previdenciária; Justiça do Trabalho; Base de Cálculo; Responsabilidade Tributária; Empregador; Tempo de Servico; Competência; Incompetencia
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2010A responsabilidade tributária do responsável subsidiário trabalhista : análise sob à luz dos princípios tributários
Caetano, Fabiano de Lima
Responsabilidade Tributária; Responsabilidade Subsidiaria; Principio da Legalidade; Tipicidade; Tributo; Tomador de Serviço
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro2013A responsabilidade tributária do sócio ou administrador :$b na execução fiscal e suas defesas processuais
Manente, Luciana Manente
Direito Tributário; Responsabilidade Tributária
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2012A vital apuração da receita corrente líquida :$b o padrão que baliza a despesa de pessoal, a dívida pública e o pagamento de precatórios judiciais
Toledo Jr., Flavio C. de
Receita Liquida; Tesouro Nacional; Imposto de Renda; Arrecadação; Fundeb; Responsabilidade Tributária; Sistema Tributario Nacional; Financas Publicas; Lei
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2023Aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais : críticas ao posicionamento do STJ e do TRF [drive Z:]
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
Brasil $b Tribunal Regional Federal (Região, 3ª) $g TRF3; Execução Fiscal; Redirecionamento; Contraditorio; Direito de Defesa; Responsabilidade Tributária; Responsabilidade Patrimonial; Desconsideração da Pessoa Jurídica; Incidente Processual; Intervenção de Terceiros; STJ; Jurisprudência; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR); Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2010Breves reflexões da responsabilidade e regularidade fiscal no contexto societário da cisão parcial
Andrade, Leonardo Bezerra de
Responsabilidade Tributária; Sociedade; Cisão de Sociedade; Sucessão
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro2006Direito Financeiro e Tributário
Harada, Kiyoshi
Direito Financeiro; Direito Fiscal; Despesa Publica; Receita Pública; Legislação Tributária; Orçamento Público; Crédito Público; Imposto Estadual; Imposto Municipal; Reforma Tribut ria; Obrigação Tributária; Responsabilidade Tributária; Crédito Tributário; Administração Fiscal; Sonegação Fiscal; Competência Tributária da União
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2019Grupo econômico e sua caracterização em fase de execução na justiça trabalhista [drive Z:]
Assis, Rafael Gontijo de
Grupo Economico; Execução Trabalhista; Reforma Trabalhista; Responsabilidade Tributária
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro2012Lei de responsabilidade fiscal comentada :$b lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000
Responsabilidade Tributária; Comentários; Lei de Responsabilidade Fiscal
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2011O controle interno na administração pública brasileira: qualidade do gasto pública e responsabilidade fiscal
Conti, José Mauricio
Controle Interno; Responsabilidade Tributária; Administração Pública; Autonomia
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro1998Teoria da Imposição Tributária
Martins Filho, Ives Gandra da Silva
Direito Tributário; Sanção Tributaria; Obrigação Tributária; Tributação; Responsabilidade Tributária; Ilícito Fiscal; Imposto de Renda; Imposto Sobre Serviços; Tipicidade; Principio da Legalidade
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro2011Uma sistematização sobre a saúde do trabalhador: do exótico ao esotérico
Oliveira, Paulo Rogério Albuquerque de
Acidente de Trabalho; Doença Profissional; Saúde; Trabalhador; Previdência Social; Benefício Previdencário; Ambiente de Trabalho; Responsabilidade Civil; Responsabilidade Tributária; Responsabilidade Penal; Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
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