398 registros para Precedente
- TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2022A "tese jurídica" nos precedentes obrigatórios : um jogo de espelhos com a ratio decidendi e com a coisa julgada? [drive Z:]
Macêdo, Lucas Buril de
Coisa Julgada; Decisão Judicial; Jurisprudência; Motivação; Precedente Jurisprudencial; STJ; STF; Precedente Judicial; Ratio Decidendi; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR); Tese Jurídica
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2020A "transcendência" coloca em risco a função uniformizadora do TST? [drive Z:]
Pritsch, Cesar Zucatti
Uniformização da Jurisprudência; Transcendência; Precedente Judicial; Recurso de Revista; Recurso Extraordinário; Repercussão Geral; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR); Incidente de Assunção de Competência (IAC)
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro1963A C. L. T. vista pelo Tribunal Superior do Trabalho :$b (em sua composição plena)
Bomfim, Benedito Calheiros
Brasil $b Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. $t [Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (1943)]; Súmula; Precedente; Direito do Trabalho
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro1964A C. L. T. vista pelo Tribunal Superior do Trabalho :$b (suplemento com Regimento Interno e prejulgados do T. S. T. e a súmula da jurisprudência trabalhista predominante no S. T. J.)
Bomfim, Benedito Calheiros
Brasil $b Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. $t [Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (1943)]; Súmula; Precedente; Processo do Trabalho
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2020A Impossibilidade da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade à luz do precedente judicial constituído polo TSTatravés do Incidente de recurso de revista repetitivo em 2019:$b uma necessária análise constitucional e convencional do tema nº 17 [drive Z:]
Rocha, Cláudio Jannotti da
Cumulação; Adicional de Insalubridade; Adicional de Periculosidade; Precedente Judicial; Recurso Repetitivo
0 exemplares - TRT-04Tipo 45-Capítulo de L2017A análise dos recursos excepcionais pelos tribunais intermediários :$b o pernicioso art. 1.030 do Código de Processo Civil e sua inadequação técnica como fruto de uma compreensão equivocada do sistema de precedentes vinculantes
Macêdo, Lucas Buril de
Brasil $t [Código de Processo Civil (2015)]; Recurso Extraordinário; Recurso Especial; Precedente; NCPC
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2023A aparente bipolaridade da arguição de relevância [drive Z:]
Marinoni, Luiz Guilherme
Precedente Jurisprudencial; Principio da Transcendencia; Emenda Constitucional; Precedente Judicial
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2016A aplicação subsidiária e supletiva nas novas regras do CPC no processo do trabalho [drive Z:]
Veiga, Maurício de Figueiredo Corrêa da
Brasil $t [Código de Processo Civil (2015)]; Aplicação Subsidiária; Aplicação Supletiva; Compatibilidade; Incompatibilidade; Principio do Contraditorio; Contagem; Prazo; Embargos de Terceiro; Fraude à Execução; Precedente Jurisprudencial; Alteração; Novo Código de Processo Civil; NCPC; CPC/15; Julgamento Antecipado Parcial do Mérito; Fundamentação Completa da Sentença; Reclamacao
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2014A arbitragem como alternativa de solução de conflito e a construção de modelos de referência - teoria de W.Mark C.Weidemaier
Baruffi, Ana Cristina
Arbitragem; Solução de Conflito; Precedente Arbitral
0 exemplares - TRT-04Tipo 45-Capítulo de L2018A constitucionalidade dos arts. 8º, §2º e 702, inciso I, alínea "F" da CLT, incluídos pela Lei 13.467/17
Stürmer, Gilberto
Reforma Trabalhista; CLT; Legislação Trabalhista; Alteração; Direitos do Trabalhador; Processo do Trabalho; Constitucionalidade; Súmula; Jurisprudência; TST; Precedente Judicial; Princípio da Segurança Jurídica
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2018A constitucionalidade dos arts. 8º, §2º e 702, inciso I, alínea "F" da CLT, incluídos pela Lei 13.467/17 [drive Z:]
Stürmer, Gilberto
Brasil $t [Código de Processo Civil (2015)]; Reforma Trabalhista; CLT; Legislação Trabalhista; Alteração; Direitos do Trabalhador; Processo do Trabalho; Constitucionalidade; Precedente Jurisprudencial; Princípio da Segurança Jurídica; Novo Código de Processo Civil; Código de Processo Civil 2015; NCPC
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2018A construção da motivação nas decisões colegiadas :$b o importante papel da majority opinion in a "precedent system"
Ferraz, Taís Schilling
Motivação; Decisão Judicial; Órgão Colegiado; Precedente Judicial
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro2012A contribuiçao dos precedentes judiciais para a efetividade dos direitos fundamentais
Carneiro Júnior, Amilcar Araújo
Direitos Fundamentais; Common Law; Precedente; Controle da Constitucionalidade; Direito Comparado; Sistema Jurídico Brasileiro; Civil Law
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2014A contribuição da doutrina na (con)formação do direito jurisprudencial: uma provocação essencial
Nunes, Dierle José Coelho
Jurisprudência; Precedente Jurisprudencial
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2023A decisão sem precedente : a passagem válida para apenas uma viagem [drive Z:]
Peixoto, Ravi Medeiros
Decisão Judicial; Precedente Jurisprudencial; Motivação; Sentença Judicial; Efeito Vinculativo; Juizo de Admissibilidade; Fundamentação; Precedente Judicial; Stare Decisis
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2021A definição da interpretação da lei pelo STJ como requisito para a atuação do STF
Marinoni, Luiz Guilherme
Controle da Constitucionalidade; Precedente Judicial
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2010A denunciação à lide e a possibilidade de condenção direta e solidária do denunciado : uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Silva, Eider Avelino
STJ; Denunciação a Lide; Precedente Jurisprudencial
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2023A dificuldade na superação de precedentes qualificados em razão do procedimento adotado pelo Código de processo civil e pelos tribunais superiores {drive Z:]
Unello, Igor Eugênio Torralbo
Precedente Jurisprudencial; Recurso Extraordinário; Recurso Especial; Juizo de Admissibilidade; Princípio da seguranaça jurídica; Uniformização da Jurisprudência; Precedente Judicial; Precedente qualificado
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2014A eficácia dos precedentes no novo CPC. Uma reflexão à luz da teoria de Michle Taruffo
Silva, Narda
Precedente; Efeito Vinculativo
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2022A estrutura dos precedentes vinculantes após o Superior Tribunal de Justiça impedir o cabimento de reclamação para impugnar a aplicação de tese de recursos repetitivos
Gonçalves, Mauro Pedroso
Precedente Jurisprudencial; Efeito Vinculativo; Reclamacao; Recurso Especial; Celeridade Processual; Precedente Judicial; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
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