7 registros para Política nacional
- TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2010Código florestal e política nacional do meio ambiental em risco
Figueiredo, Guilherme José
Codigo Florestal; Politica Nacional do Meio Ambiente
0 exemplares - TRT-04Tipo 45-Capítulo de L2015Direito a migrar no marco das garantias :$b o caso do Brasil
Berner, Vanessa Oliveira Batista
Direitos Humanos; Imigrante; Imigração; Estrangeiro; Direitos Sociais; Naturalizacao; Refugiado; Política nacional de migração
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro2011Direito ambiental :$b difusos e coletivos
Oliveira, Fabiano Melo Gonçalves de
Direitos Difusos; Direito Coletivo; Politica Nacional do Meio Ambiente; Codigo Florestal; Responsabilidade Civil; Responsabilidade Administrativa; Responsabilidade Ambiental; Responsabilidade Penal; Proteção Ambiental
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro2022Migrações e trabalho decente :$b a integração do migrante no Brasil por meio do acesso ao emprego e à renda
Sousa, Jackeline Ribeiro e
Migração; Imigrante; Trabalhador Estrangeiro; Direitos do Trabalhador; Globalização da Economia; Direito Internacional do Trabalho; Política Nacional de Trabalho (PNAT)
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2011O idoso e o direito ao trabalho :$b alguns lineamentos
Siqueira, Luiz Eduardo Alves de
Trabalho do Idoso; Discriminação; Aposentadoria; Concurso Público; Direito Ao Trabalho; Política Nacional do Idoso
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2014Política nacional de mobilidade urbana :$b legislação completa, mas faltam investimentos
Jorge, Fabio martins Di
Política Nacional de Mobilidade Urbana
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2021Trabalho por intermédio de plataformas tecnológicas : uma análise da autonomia à luz da Lei n. 12.587/2012 [drive Z]
Gaia, Fausto Siqueira
Autonomia; Enquadramento; Subordinação; Natureza Jurídica; Relação de Trabalho; Proteção; Relação de Emprego; Regulamentação; Trabalho Autônomo; Trabalhador Autônomo; Legislação Trabalhista; Plataformas Digitais; Aplicativos de Transporte; Uber; Trabalho por Aplicativo; Trabalhador de Aplicativo; Uberização; Motorista de Aplicativo; Quarta Revolução Industrial; Indústria 4.0; Subordinação por Algoritmo; Transporte de Passageiros; Tecnologias Disruptivas; Política Nacional de Mobilidade Urbana; Marco regulatório; Precarização
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