3 registros para Natureza Tributaria
- TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2018(In)constitucionalidade do novo modelo de contribuição sindical :$b uma análise processual [drive Z:]
Marques Filho, Lourival Barão
Reforma Trabalhista; CLT; Alteração; Legislação Trabalhista; Direitos do Trabalhador; Processo do Trabalho; Contribuição Sindical; Sindicato; Constitucionalidade; Controle Difuso; Natureza Tributaria
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2013A decadência das contribuições previdenciárias executadas pela justiça do trabalho :$b desdobramentos da alteração imposta pela lei n. 11941, de 27.5.2009 [drive Z:]
Caspar, Rafael Chiari
Contribuição Previdenciária; Crédito Previdenciário; Natureza Tributaria; Decadência; Prescrição; Execução Trabalhista; Crédito Tributário; INSS
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2012Responsabilidade dos sócios pelas contribuições previdenciárias :$b art. 135 do CTN
Abreu, João Paulo Pirôpo de
Responsabilidade; Contribuição Previdenciária; Natureza Tributaria
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