Otaviano, Camila Vanzela Garcia

Direitos Fundamentais; Direito à Saúde; Relação de Emprego; Justa Causa; Rescisão do Contrato de Trabalho; Demissão por Justa Causa; Ambiente de Trabalho; Poder Disciplinar; Rescisao Indireta; Jurisprudência; Ministério Público do Trabalho; Direito Comparado; Brasil; Estados Unidosda América; Coronavírus; Novo Coronavírus (COVID-19); Pandemia; Direito do Trabalho Emergencial; Direito do Trabalho de Emergência; Vacinação Obrigatória; Vacinação compulsória; Vacina; Jus Resistentiae; Jus Variandi; Guia Técnico do MPT

Viana, Márcio Túlio

Poder Diretivo; Alteracoes; Cláusula; Contrato de Trabalho; Jus Variandi; Jus Resistentiae

Carneiro, Carla Maria Santos

Direitos do Trabalhador; Empregador; Jus Resistentiae; Direito de Resistência; Cumprimento de Ordem

Oliveira, Diego Bianchi de

Direitos fundamenatis; Direito à Saúde; Relação de Emprego; Justa Causa; Rescisão do Contrato de Trabalho; Demissão por Justa Causa; Poder Disciplinar; Rescisao Indireta; Saúde; Trabalhador; Ambiente de Trabalho; Coronavírus; Novo Coronavírus (COVID-19); Pandemia; Direito do Trabalho Emergencial; Direito do Trabalho de Emergência; Vacinação compulsória; Vacinação Obrigatória; Jus Variandi; Jus Resistentiae

Franco Filho, Georgenor de Sousa

Direitos Fundamentais; Direito à Saúde; Relação de Emprego; Justa Causa; Rescisão do Contrato de Trabalho; Demissão por Justa Causa; Poder Disciplinar; Rescisao Indireta; Saúde; Trabalhador; Ambiente de Trabalho; Obrigatoriedade; Coronavírus; Novo Coronavírus (COVID-19); Pandemia; Direito do Trabalho Emergencial; Direito do Trabalho de Emergência; Vacinação compulsória; Vacinação Obrigatória; Jus Resistentiae; Vacina; Imunização; Exigibilidade