371 registros para Efeito
- TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2015"Porque tudo que é vivo, morre" comentários sobre o regime da estabilização dos efeitos da tutela provisória de urgência no novo CPC
Lima, Bernardo Silva de
Tutela; Processo Cautelar; Efeito
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2023(In)viabilidade da fixação de tese provisória após a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas [drive Z:]
Gonzalez, Anselmo Moreira
Princípio da Segurança Jurídica; Efeito Vinculativo; Fixação; Efeito Suspensivo; Incidente Processual; Tutela Antecipada; Decisão Monocrática; Tutela Provisória; Tutela de Urgência; Tese provisória; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2002A antecipação da tutela e a obrigação de fazer e não fazer e sua relação com a execução provisória no processo do trabalho
Bollmann, Desirré Dorneles de Ávila
Tutela Antecipada; Efeito Suspensivo
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2002A antecipação dos efeitos da tutela e a revogação do efeito suspensivo da apelação
Schattschneider, Júlio Berezoski
Tutela Antecipada; Duplo Grau de Jurisdição; Efeito Suspensivo; L 10352/01
0 exemplares - TRT-04Tipo 45-Capítulo de L2014A apelação no projeto de novo código de processo civil: primeiras observações
Câmara, Alexandre Freitas
Apelação; Efeito Suspensivo; Recurso Judicial; Anteprojeto; Projeto de Lei; Código de Processo Civil; Novo Código de Processo Civil
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003A aplicação do efeito vinculante / súmula vinculante no sistema de controles da constitucionalidade brasileiro :$b as PECs n. 500/97 - PEC n. 54/96-SF e 517/97
Mello, Aymore R. P. de
PEC 500/97; PEC 54/96; Efeito Vinculativo; Controle da Constitucionalidade; Constitucionalidade
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2011A concessão de efeito suspensivo nos recursos trabalhistas por meio de medidas cautelares e a incompatibilidade com o direito fundamental à duração razoável do processo
Jobim, Marco Félix
Celeridade Processual; Intempestividade; Efeito Suspensivo; Medida Cautelar; Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2007A constitucionalidade da súmula vinculante
Saadi, Bernardo de Vilhena
Súmula Vinculante; Constitucionalidade; Efeito Vinculativo
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro1998A convenção coletiva e sua força vinculante
Lopes, Mônica Sette
Contrato Coletivo de Trabalho; Efeito Vinculativo
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2010A convenção n. 132 da Organização Internacional do Trabalho e sua força vinculante e hierárquica na ordem jurídica interna:$b o direito à prorrogação do gozo de férias em virtude ou acidente [drive Z:]
Godoy, Vênia Brito de
Efeito Vinculativo; Doença Profissional; Acidente de Trabalho; Direitos Fundamentais; Férias; Convenção 132 OIT
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2023A decisão sem precedente : a passagem válida para apenas uma viagem [drive Z:]
Peixoto, Ravi Medeiros
Decisão Judicial; Precedente Jurisprudencial; Motivação; Sentença Judicial; Efeito Vinculativo; Juizo de Admissibilidade; Fundamentação; Precedente Judicial; Stare Decisis
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2023A desenfreada utilização do instituto da modulação de efeitos em favor da Fazenda Pública [drive Z:]
Martins, Fernando Motta
Fazenda Pública; Competência; Controle da Constitucionalidade; Eficácia da Lei; Vigencia; Princípio da Segurança Jurídica; Decisão Judicial; Inconstitucionalidade; Alteração; Jurisprudência; STF; Modulação de efeitos; Modulação dos Efeitos
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2023A eficácia da decisão de mérito em hipóteses de litisconsórcio facultativo unitário : um olhar para além da autoridade da coisa julgada [drive Z:]
Pinto, Bruno Reis
Litisconsórcio; Coisa Julgada; Decisão Judicial; Merito; Litisconsórcio Facultativo; Sentença; Eficácia; Efeito Erga Omnes; Litisconsórcio Unitário
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2014A eficácia dos precedentes no novo CPC. Uma reflexão à luz da teoria de Michle Taruffo
Silva, Narda
Precedente; Efeito Vinculativo
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2009A estensão da eficácia Erga Omnes e do efeito vinculante às decisões de inconstitucionalidade em controle difuso pelo Supremo Tribunal Federal : hipótese de mutação (in)constitucional
Leite, Glauco Salomão
STF; Erga Omnes; Controle Difuso; Mutacao Constitucional; Efeito Vinculativo
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2017A estranha coexistência entre protagonismo judicial e integridade e coerência do direito no código de processo civil brasileiro
Xavier, Felipe Rodrigues
Dworkin, Ronald; Brasil $t [Código de Processo Civil (2015)]; Efeito Vinculativo; Estado Democrático de Direito; Common Law; Súmula Vinculante; Discricionalidade; IRDR; Incidente de Uniformização de Demandas Repetitivas; Integridade; Coerencia; Processo Civil; Novo Código de Processo Civil; Código de Processo Civil 2015; NCPC
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2022A estrutura dos precedentes vinculantes após o Superior Tribunal de Justiça impedir o cabimento de reclamação para impugnar a aplicação de tese de recursos repetitivos
Gonçalves, Mauro Pedroso
Precedente Jurisprudencial; Efeito Vinculativo; Reclamacao; Recurso Especial; Celeridade Processual; Precedente Judicial; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2019A extensão dos efeitos da coisa julgada :$b possibilidades e limites [drive Z:]
Serralvo, Letícia Lisboa Souza
Coisa Julgada; Coisa Julgada Material; Efeito; Decisão Judicial; Preclusao
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003A força das súmulas dos tribunais superiores
Lima, Diomar B.
Uniformização da Jurisprudência; Efeito Vinculativo; Súmula
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2022A força normativa dos atos do CNJ e o tratamento dos precedentes : Recomendação 134/2022
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
Precedente Jurisprudencial; Efeito Vinculativo; Ato Normativo; Uniformização da Jurisprudência; Conselho Nacional de Justiça; Fontes do Direito; Princípio da Segurança Jurídica; Precedente Judicial
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