139 registros para Direito à saúde
- TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2014A visita à família e o direito à saúde do empregado
Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Direito à Saúde; Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; Visita à Família
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2021A (in)validade da justa causa diante da recusa do empregado em se vacinar contra a Covid-19 [link]
Gasparini e Silva, Luísa
Direitos Fundamentais; Direito à Saúde; Relação de Emprego; Justa Causa; Rescisão do Contrato de Trabalho; Demissão por Justa Causa; Ambiente de Trabalho; Poder Disciplinar; Coronavírus; Novo Coronavírus (COVID-19); Pandemia; Direito do Trabalho Emergencial; Direito do Trabalho de Eemergência
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2021A Lei n. 14.151, de 12.05.2021, e a polêmica da concessão e manutenção do emprego das gestantes [drive Z]
Marrara, Cristiane Peixoto de Oliveira
Gestante; Proteção; Direito à Saúde; Afastamento do Trabalho; Direito à Vida; Protecao do Mercado de Trabalho Da mulher; Recém-Nascido; Nascituro; Trabalho da Mulher; Coronavírus; Novo Coronavírus (COVID-19); Pandemia; Direito do Trabalho Emergencial; Direito do Trabalho de Emergência; Trabalho Presencial; Proteção à Maternidade; Programa Empresa Cidada; Discriminação de gênero
0 exemplares - TRT-04Tipo 45-Capítulo de L2018A Reforma Trabalhista como violação do direito fundamental à saúde e à sustentabilidade humana
Freitas, Carla Rezende de
Direito à Saúde; Proteção; Direitos do Trabalhador; Reforma Trabalhista; Direitos Fundamentais
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2007A atuação do judiciário na concretização dos direitos sociais: um estudo empírico do reconhecimento do direito à saúde como direito fundamental
Ferrão, Brisa
Direitos Sociais; Direito à Saúde; Direitos Fundamentais; Poder Judiciário
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2021A consolidação do teletrabalho em tempos de pandemia e seus efeitos nas condições de trabalho e na saúde do trabalhador. :$b direito à desconexão e repercussões [link] [drive Z:]
Manus, Pedro Paulo Teixeira
Teletrabalho; Direito à Saúde; Doença Mental; Psicopatologia do Trabalho; Síndrome de Burnout; Mulher; Proteção ao mercado de trabalho da mulher; Repouso; Coronavírus; Novo Coronavírus (COVID-19); Pandemia; Direito do Trabalho Emergencial; Direito do Trabalho de Emergência; Home Office; Trabalho Remoto; Direito a Desconexao
0 exemplares - TRT-04Tipo 45-Capítulo de L2013A garantia contratual à incolumidade do empregado como contrapartida fordista na legislação brasileira :$b uma análise histórica
Lisboa, Daniel
Direito à Saúde; Legislação Trabalhista; História do Direito; Responsabilidade; Empregador; Trabalhador; Doença Profissional; Proteção
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2021A impossibilidade do trabalho remoto das gestantes e a remuneração : aspectos críticos à Lei n. 14.151/2021 [drive Z]
Silva, Fábio Dias da
Gestante; Teletrabalho; Proteção; Remuneração; Intangibilidade; Salário; Custeio; Responsabilidade; Irredutibilidade Salarial; Direito à Saúde; Recém-Nascido; Nascituro; Proteção ao mercado de trabalho da mulher; Ambiente de Trabalho; Afastamento do Trabalho; Coronavírus; Novo Coronavírus (COVID-19); Pandemia; Direito do Trabalho Emergencial; Direito do Trabalho de Emegência; Proteção à Maternidade; Trabalho Presencial
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2010A justiciabilidade do direito fundamental à saúde : concretização do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
Bahia, Claudio José Amaral
Direito à Saúde; Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2021A obrigatoriedade do teletrabalho para empregadas gestantes regidas pela Consolidação das leis do trabalho : CLT nos termos da Lei n. 14.151/2021 [drive Z:]
Almeida, Adriana Andréa de
Gestante; Teletrabalho; Obrigatoriedade; Afastamento do Trabalho; Proteção; Direito à Saúde; Alteração; Contrato de Trabalho; Suspensão do Contrato de Trabalho; Coronavírus; Novo Coronavírus (COVID-19); Pandemia; Direito do Trabalho Emergencial; Direito do Trabalho de Emergência; Trabalho Presencial; Proteção à Maternidade; Home Office
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2013A possibilidade de cumulação de adicionais de insalubridade [drive Z:]
Góes, Maurício de Carvalho
Adicional de Insalubridade; Direito à Saúde; Responsabilidade; Empregador
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro2021A proteção aos direitos humanos dos trabalhadores :$b paràómetros constitucionais e internacionais
Direito à Saúde; Relação de Trabalho; Assédio Moral; Ambiente de Trabalho; Direito Adquirido; Alteração do Contrato de Trabalho; Direitos Sociais; Trabalho Decente; Negociação Coletiva; Assistência Judiciária; Reforma Trabalhista; Liberdade Sindical; Igualdade no Trabalho; Trabalho Presencial; Home Office; Pandemia; Direito ao esquecimento; Direitos Individuais Homogêneos; Vedação ao Retrocesso Social; Revolução 4.0; Direito Fundamental ao Trabalho Digno; Dignidade da Pessoa Humana; Princípio da proteção; Honorários Sucumbenciais; Dispensa coletiva
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2021A proteção especial dispensada à empregada gestante e ao nascituro pelo risco de contágio do coronavírus : aplicabilidade prática da Lei federal n. 14.151/2021 à luz do princípio da proteção, da dignidade da pessoa humana, e as possíveis consequências jurídicas [drive Z:]
Curia, Felippe Martins Brasiliense de Souza
Gestante; Proteção; Criança; Afastamento do Trabalho; Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; Direito à Saúde; Ambiente de Trabalho; Teletrabalho; Empregador; Responsabilidade; Doença Profissional; Custeio; Licença Maternidade; Coronavírus; Novo Coronavírus (COVID-19); Pandemia; Direito do Trabalho Emergencial; Direito do Trabalho de Emergência; Trabalho Presencial; Proteção à Maternidade
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2022A responsabiblidade civil do empregador e o dano existencial nas relações laborais: o investimento em trabalhabilidade como excludente de danos [drive Z:]
Fincato, Denise Pires
Brasil $b Tribunal Regional do Trabalho (Região, 4ª) $g TRT4; Responsabilidade Civil; Empregador; Jornada de Trabalho; Saúde; Direito à Saúde; Direito Comparado; Jurisprudência; Conceito; Reparação de Danos; Horas Extras; Capacitação; Trabalhador; Brasil; Itália; Trabalhabilidade; Jornada Extenuante de Trabalho; Jornada Excessiva de Trabalho; Dano Existencial
0 exemplares - TRT-04Tipo 45-Capítulo de L2019A saúde como direito de personalidade do trabalhador
Jahn, Ricardo
Direitos do Trabalhador; Direitos da Personalidade; Direitos Fundamentais; Direito à Saúde; Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro2008A saúde do trabalhador como um direito humano : conteúdo essencial da dignidade humana
Silva, Jose Antonio Ribeiro de Oliveira
OIT; Doença Profissional; Direito à Saúde; Ambiente de Trabalho; Evolução Histórica
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2021A saúde mental dos trabalhadores no mundo contemporâneo : primeiras aproximações [drive Z]
Feliciano, Guilherme Guimarães
Direito à Saúde; Saúde Mental; Proteção; Ambiente de Trabalho; Psicopatologia do Trabalho; Doença Mental; Saúde; Direitos do Trabalhador; Risco; Transtornos mentais e comportamentais relacionados ao trabalho (TMCRT)
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2014A sindicabilidade do direito social à saúde pelo poder judiciário : reserva do possível e mínimo existencial
Sousa, Raffaela Cássia de
Direitos Fundamentais; Direito à Saúde; Teoria da Reserva do Possível
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2020A somatização de doenças psicossociais causadas pela pandemia de Covid-19 :$b medidas para preservação e proteção da saúde mental dos trabalhadores [link]
Reis, José Pedro dos
Doença Mental; Saúde Mental; Psicopatologia do Trabalho; Saúde; Dano Psicológico; Doença Profissional; Ambiente de Trabalho; Redução dos Riscos Inerentes ao Trabalho; Direito à Saúde; Stress Ocupacional; Coronavírus; Novo Coronavírus (COVID-19); Pandemia; Direito do Trabalho Emergencial; Direito do Trabalho de Emergência; Home Office; Teletrabalho
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2014A substituição da monetização da saúde pela diminuição de jornada
Mafra, Juliana Beraldo
Adicional de Insalubridade; Adicional de Periculosidade; Direitos do Trabalhador; Direito à Saúde
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