Mello, Átila Ribeiro

Licença Maternidade; Direito Comparado; Prorrogacao; Cuba; Argentina; Estados Unidos; Canada; Alemanha; Suecia; Itália; Espanha; França; Portugal; Africa; China; Japão; Brasil

Correia, Henrique

Proteção; Saúde; Trabalhador; Condições de Trabalho; Jornada de Trabalho; Ministério Público do Trabalho; Medico Residente; Relação de Emprego; Relação de Trabalho; Justiça do Trabalho; Ilícito Trabalhista; Irregularidade; Contrato de Trabalho; Cuba; Médicos Cubanos; Programa Mais Medicos

Cuba. Constituição (1976)

Constituição Federal; Cuba

Processo do Trabalho; Princípio do Direito do Trabalho; Brasil; Canada; Chile; Colômbia; Costa Rica; Cuba; Espanha; França; Japão; Paraguai; Polônia; Republica Dominicana; Romênia; Venezuela; Itália

Caixeta, Sebastião Vieira

Proteção; Direitos do Trabalhador; Relação de Trabalho; Médicos Cubanos; Projeto Mais Médicos

Caixeta, Sebastiao Vieira

Proteção; Relação de Trabalho; Direitos do Trabalhador; Projetos Mais Médicos; Médicos Cubanos

Frediani, Yone

Trabalhador Estrangeiro; Imigrante; Imigração; Proteção; Direito Internacional do Trabalho; Direitos do Trabalhador; Globalização da Economia; Legislação; OIT; Mercosul; Regulamentação; Mercado de Trabalho; Evolução Histórica; Direito Comparado; Chile; Brasil; Argentina; Venezuela; Trabalhador fronteiriço; Lei de Migração; Haitianos; Venezuelanos; Bolivianos; Cubanos; Asilo; Refugiados; Trabalhador migrante; Migração laboral; Ordenamento Jurídico; Normas Internacionais do Trabalho

Lamenza, Francismar

Brasil $t Estatuto da criança e do adolescente (ECA) (1990); Criança; Adolescente; Proteção; Direito Comparado; Direitos Sociais; Direitos Humanos; México; Cuba; Argentina; Bolívia; Estados Unidos; Brasil; França; Itália

Carvalho, Carlos A. M. de

Justiça do Trabalho; Cuba

Catharino, José Martins

Salário; Argentina; Bolívia; Chile; Cuba; Equador; Estados Unidos; México; Uruguai; Espanha; Portugal