65 registros para Compromisso
- TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2012A arbitragem :$b Uma visão crítica
Szklarowsky, Leon Frejda
Arbitragem; Compromisso Arbitral
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2018A arbitragem em conflitos individuais trabalhistas:$b uma interpretação constitucional e lógico-sistemática do art. 507-A da CLT [link]
Fernades, João Renda Leal
Arbitragem; Contrato Individual de Trabalho; Assistência Judiciária; Cláusula Compromissória; Comissão de Conciliação Prévia; Competência; Jurisprudência; Fraude; Proteção; Acesso à Justiça
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2021A atuação do poder judiciário na revisão da vigência dos compromissos de ajustamento de conduta firmados pelo Ministério Público do Trabalho : breves considerações
Silva, Ednaldo Rodrigo Brito da
Compromisso de Ajustamento; Ação Civil Pública; Justiça do Trabalho; Ministério Público do Trabalho
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro2022A consensualidade aplicada à s relações laborais
Relação de Trabalho; Relação de Emprego; Conciliação Trabalhista; Mediação Trabalhista; Termo de Compromisso; Direitos Fundamentais; Arbitragem; Negociação Trabalhista; Teletrabalho; Consensualismo; Solução de Conflito; Acordo Coletivo de Trabalho; Negociação Coletiva; Meio Ambiente de Trabalho; Acordo Extrajudicial; Perspectiva de Gênero; Gênero; Trabalhador Hipossufuciente; Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); LGPD
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003A executividade do termo de ajuste de conduta firmado perante o Ministério Público do Trabalho
Oliveira, Marcio W. de
Titulo Executivo Extrajudicial; Termo de Compromisso; Execução
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003A execução do termo de ajuste de conduta : pontos polêmicos
Araruna, Eduardo Varandas
Termo de Compromisso
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2007A força pedagógica da ação civil pública e dos termos de ajustamento de conduta
Lopes, Mônica Sette
Ação Civil Pública; Termo de Compromisso
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2016A mediação nos conflitos coletivos e os termos de ajuste de conduta [drive Z:]
Porto, Lorena Vasconcelos
Termo de Compromisso; Dissídio Coletivo; Ministério Público do Trabalho; Mediação
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003A transação referendada pelo Ministério Público do Trabalho em inquérito civil público frente ao inciso II, do art.585 do CPC
Gugel, Maria Aparecida
L 7347/85; Transação; Acordo Extrajudicial; Ação Civil Pública; Cpc Art 585,2; Ministério Público do Trabalho; Inqueritos; Direitos Difusos; Termo de Compromisso; Direito Coletivo
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro2009Arbitragem : a solução viável
Roque, Sebastião José
Nações Unidas (ONU) $b Comissão para o Direito Comercial e Internacional (CNUDCI); Câmara de Comércio Internacional (CCI); Arbitragem; Arbitragem internacional; Compromisso Arbitral; Sentenca Estrangeira; Árbitro; Mediação
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro2012Arbitragem :$b nacional e internacional
Tura, Adevanir
Arbitragem; Arbitragem internacional; Compromisso Arbitral; Direito Arbitral
0 exemplares - TRT-04Tipo 45-Capítulo de L2017Arbitragem :$b os impactos da Lei 13.467/2017 e a extensão de sua aplicação na seara trabalhista [drive Z:]
Luzes, Fabiano Fernandes
Reforma Trabalhista; CLT; Legislação Trabalhista; Alteração; Direitos do Trabalhador; Processo do Trabalho; Arbitragem; Compromisso Arbitral; Cláusula Compromissória; Solução de Conflito
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2018Arbitragem em litígios trabalhistas individuais [link]
Mallet, Estêvão
Arbitragem; Relação de Emprego; Ação Judicial; Reforma Trabalhista; CLT; Alteração; Legislação Trabalhista; Processo do Trabalho; Direitos do Trabalhador; Direitos Fundamentais; Cláusula Compromissória; Contrato Individual de Trabalho; Remuneração; Constitucionalidade; Direito Intertemporal
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro2015Arbitragens coletivas no Brasil
Mariani, Rômulo Greff
Arbitragem; Direitos Difusos; Ação Coletiva; Processo Coletivo; Conciliação; Direitos Coletivos; Compromisso Arbitral
0 exemplares - TRT-04Tipo 45-Capítulo de L2018Artigos 507-A e 507-B [drive Z:]
Marques, Rafael da Silva
CLT; Direitos do Trabalhador; Processo do Trabalho; Contrato Individual de Trabalho; Contrato de Trabalho; Relação de Emprego; Previdência Social; Cláusula Compromissória; Remuneração; Salário; Reforma Trabalhista; Alteração; Termo de Quitação Anual
0 exemplares - TRT-04Tipo 45-Capítulo de L2012Atuação do ministério público do trabalho
Melo, Raimundo Simão de
Ação Civil Pública; Controle externo da atividade policial; Ministério Público; Função institucional; Relação de Trabalho; Termo de Compromisso
0 exemplares - TRT-04Tipo 45-Capítulo de L2012Atuação do ministério público do trabalho e seus desdobramentos extrajudiciais
Hernandez, Márcia Regina Pozelli
Ministério Público do Trabalho; Termo de Compromisso
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003Ação civil pública e execução e termo de ajuste de conduta : competência da Justiça do Trabalho
Souto Maior, Jorge Luiz
Ação Civil Pública; Execução; Competência; Justiça do Trabalho; Titulo Executivo Extrajudicial; Termo de Compromisso
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003Cláusula compromissória e compromisso arbitral : efeitos
Alvim, José Manoel de Arruda
Cláusula Compromissória; Cláusula; Compromisso Arbitral; Arbitragem
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