Pereira, Geisa Santos Scaglia

Holding; Empresa familiar; Natureza jurídica; Patrimônio; Natureza civil; Natureza trabalhista; Natureza tributária; Sucessão; Dissolução de sociedade comercial

Koury, Suzy Elizabeth Cavalcante

Sociedade comercial; Grupo econômico; Desconsideração da pessoa jurídica; Empresa; Direito comercial; Pessoa jurídica; Estados Unidos; Alemanha; França; Argentina; Direito tributário; Direito do trabalho; Direito econômico

Rodrigues, Mariana Santos

Diretor; Vínculo empregatício; Súmula 269 TST; Administrador; Sócio; Empregado; Subordinação; Sociedade comercial

Leite Júnior, Carlos Antônio Goulart

Sociedade civil; Sociedades; Sociedade comercial; Empresa; Sócio; Affectio societatis

Santos, Thiago Carvalho

Sociedade; Dissolução de sociedade comercial; Sócio

Direito civil; Código civil; Cooperativa; Sociedades; Empresa; Prepostos; Cota; Registro público; Dissolução parcial da sociedade; Sócio; Sociedade anônima; Responsabilidade solidária; Estabelecimento comercial; Dissolução de sociedade conjugal; Sociedade comercial; Conselho fiscal; Deliberação; Sócio-minoritário; Sociedade em comandita por ações; Sociedade coligada; Liquidação de sociedade comercial; Gerente; Contabilista; Escrituração comercial; Arts 1052 a 1195

Almeida, Amador Paes de

Execução; Bens; Obrigações; Obrigação tributária; Obrigação trabalhista; Desconsideração da pessoa jurídica; Sociedade comercial; Código comercial; Falência; Responsabilidade; Sócio; Sociedade por cotas de responsabilidade limitada; Administrador; Acionista; Sociedade em conta de participação; Sociedade em nome coletivo; Sociedade em comandita simples; Sociedade anônima; Sociedade de capital e indústria; Credor; Penhora; Cota; Bem de família; Débito previdenciário; Embargos a execução; Pessoa jurídica; Impenhorabilidade

Coelho, Fábio Ulhoa

Direito comercial; Empresa; Empresário; Microempresa; Empresa de pequeno porte; Livro comercial; Estabelecimento comercial; Propriedade industrial; Direito do consumidor; Contrato social; Sociedade limitada; Dissolução de sociedade comercial; Sociedade anônima; Capital Social; Acionista; Consórcio; Sociedade em comandita por ações; Sociedade de economia mista; Letra de câmbio; Nota promissória; Cheque; Duplicata; Título de crédito; Falência; Recuperação judicial; Liquidação extrajudicial; Contrato; Obrigações; Contrato de compra e venda; Representante comercial; Cessão de direitos; Contrato bancário; Seguro; Microempreendedor individual; Registro de empresa; Direito societário; Direito cambiário; Recuperação extrajudicial; Contrato intelectual

Neves, Daniel Amorim Assumpção

Ação de anulação de substituição de títulos ao portador; Ação de depósito; Ação de nunciação de obra nova; Ação de prestação de contas; Ação de usucapião; Ação monitória; Ação possessória; Ação rescisória; Ações; Agravos; Alimentos; Apelação; Apreensão; Arresto; Arrolamento; Atentado; Ato processual; Audiência de instrução e julgamento; Busca e apreensão; Caução; Causa de pedir; Cessação; Coisa julgada; Competência; Conhecimento; Consignação em pagamento; Cumprimento da obrigação; Defesa; Direito de resposta; Direito processual; Divisão e demarcação de terras; Efeito da sentença; Embargos de divergência; Embargos de terceiro; Embargos declaratórios; Embargos infringentes; Exceção de pré executividade; Execução; Execução de sentença; Execução provisória; Exibição de coisa; Fazenda pública; Habilitação; Homologação; Impugnação; Interpelação; Intervenção de terceiros; Inventário; Juiz; Juízo de admissibilidade; Julgamento; Julgamento antecipado da lide; Jurisdição; Justificação judicial; Legitimidade; Legitimidade ativa; Legitimidade passiva; Liminar; Liquidação da sentença; Litisconsórcio; Medida cautelar; Mérito; Notificação; Nulidade; Objeção; Obrigação de fazer; Obrigação de não fazer; Obrigações; Partilha; Pedido; Penhora; Petição inicial; Poder geral de cautela; Posse em nome do nascituro; Prazo; Prestação de alimentos; Princípios do processo; Princípios do processo civil; Procedimento; Procedimento sumário; Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa; Processo; Processo cautelar; Processo civil; Processo de execução; Produção antecipada de provas; Protesto de título; Protesto judicial; Prova; Recurso; Recurso especial; Recurso extraordinário; Recurso ordinário; Responsabilidade objetiva; Responsabilidade patrimonial; Restauração dos autos; Réu; Revelia; Saneamento do processo; Sentença; Sequestro; Teoria geral do processo; Título executivo; Tutela; Tutela antecipada; Venda a crédito com reserva de domínio; Vício; Negócio jurídico; Honorários de advogado; Gratuidade; Formação; Suspensão do processo; Extinção do processo; Audiências; Mediação; Conciliação; Dissolução parcial de sociedade comercial; Oposição; Homologação do penhor legal; Avaria; Família; Restauração de autos; Sub rogação; Coerção; Suspensão da execução; Precedentes jurisprudenciais; Incidente processual; Arguição de inconstitucionalidade; Conflito de competência; Recurso judicial; Sentença estrangeira; Princípios dos recursos; Efeito; Ação de habilitação; Assunção de competência; Demanda repetitiva; Reclamação constitucional

Calças, Manoel de Queiroz Pereira

Sociedades; Sócio; Desconsideração da pessoa jurídica; Dissolução parcial da sociedade; Liquidação de sociedade comercial; Partilha; Sociedade por cotas de responsabilidade limitada; Código civil; Direito civil; Evolução histórica