Teixeira Filho, Manoel Antonio

Sentença; Intervenção de terceiros; Ação cominatória; Medida cautelar; Execução; Direito processual; Penhora; Processo do trabalho; Pressupostos processuais; Honorários de advogado; Ação declaratória; Jurisdição; Competência; Processo cautelar; Exibição; Produção antecipada de provas; Arresto; Sequestro; Caução; Busca e apreensão; Extinção; Prova documental; Denunciação a lide; Chamamento ao processo; Assistência; Ação judicial; Procedimento; Tutela; Arrolamento; Justificação judicial; Protesto judicial; Notificação; Interpelação; Perdas e danos; Liminar; Bens; Suspensão processual; Fungibilidade; Legitimidade; Relação jurídica; Capacidade processual; Exceções processuais; Revogação; Suspeição; Impedimento; Legitimação; Atentado; Nascituro; Ação direta de inconstitucionalidade; Pressuposto; Ação constitutiva; Condição da ação; Honorários de perito

Teixeira Filho, Manoel Antonio

Ação cominatória; Ação constitutiva; Ação declaratória; Ação direta de inconstitucionalidade; Ação judicial; Arresto; Arrolamento; Assistência; Atentado; Bens; Busca e apreensão; Capacidade processual; Caução; Chamamento ao processo; Competência; Condição da ação; Denunciação a lide; Direito processual; Exceções processuais; Execução; Exibição; Extinção; Fungibilidade; Honorários de advogado; Honorários de perito; Impedimento; Interpelação; Intervenção de terceiros; Jurisdição; Justificação judicial; Legitimação; Legitimidade; Liminar; Medida cautelar; Nascituro; Notificação; Penhora; Perdas e danos; Pressuposto; Pressupostos processuais; Procedimento; Processo cautelar; Processo do trabalho; Produção antecipada de provas; Protesto judicial; Prova documental; Relação jurídica; Revogação; Sentença; Sequestro; Suspeição; Suspensão processual; Tutela; Tutela jurisdicional; Tutela antecipada; Estabilidade

Teixeira Filho, Manoel Antonio

Medida cautelar; Direito processual; Penhora; Processo cautelar; Justificação judicial; Protesto judicial; Notificação; Interpelação; Posse; Protesto de título

Procedimento; Arts 813 a 889; Arresto; Código de processo civil; Sequestro; Caução; Busca e apreensão; Direito processual; Exibição; Prova; Alimentos; Arrolamento; Medida cautelar; Justificação judicial; Protesto; Processo cautelar; Processo civil; Notificação; Interpelação; Homologação; Penhor legal; Atentado; Protesto de título

Wambier, Luiz Rodrigues

Processo civil; Processo cautelar; Procedimentos especiais; Teoria do processo; Pressuposto; Medida cautelar; Petição inicial; Réu; Competência; Arresto; Sequestro; Caução; Busca e apreensão; Produção antecipada de provas; Alimentos; Arrolamento; Bens; Justificação judicial; Protesto; Notificação; Interpelação; Homologação; Penhor legal; Nascituro; Atentado; Apreensão; Medida provisória; Ação de consignação em pagamento; Ação de depósito; Ação de prestação de contas; Ação possessória; Ação de nunciação de obra nova; Ação de usucapião; Ação de divisão; Inventário; Partilha; Habilitação; Restauração dos autos; Venda a crédito com reserva de domínio; Ação monitória; Alienação judicial; Separação consensual; Testamento; Codicilo; Herança jacente; Bens de ausente; Curatela dos interditos; Hipoteca legal

Nogueira, Paulo Lúcio

Audiências; Contestação; Reconvenção; Procedimento sumaríssimo; Sentença; Recurso; Partes; Litisconsórcio; Agravo de instrumento; Recurso extraordinário; Recurso adesivo; Embargos declaratórios; Procedimentos especiais; Ação rescisória; Ação de consignação em pagamento; Liquidação da sentença; Execução; Ministério Público; Direito processual; Uniformização da jurisprudência; Fazenda pública; Processo civil; Embargos de terceiro; Adjudicação; Remição; Penhora; Coisa julgada; Embargos infringentes; Prova; Processo de conhecimento; Jurisdição; Competência; Ato processual; Processo de execução; Procedimento ordinário; Processo cautelar; Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa; Procedimentos especiais de jurisdição voluntária; Ação de depósito; Ação de prestação de contas; Ação de nunciação de obra nova; Ação de usucapião; Ação de divisão; Inventário; Partilha; Habilitação; Restauração dos autos; Venda a crédito com reserva de domínio; Juízo arbitral; Separação consensual; Testamento; Codicilo; Bens de ausente; Curatela dos interditos; Ação possessória; Exibição; Produção antecipada de provas; Alimentos; Arresto; Sequestro; Caução; Busca e apreensão; Extinção; Embargos do devedor; Execução por quantia certa; Coisa certa; Obrigação de fazer; Obrigação de não fazer; Recurso especial; Apelação; Terra particular; Prova pericial; Prova testemunhal; Exceção; Petição inicial; Processo; Formação; Denunciação a lide; Chamamento ao processo; Ação judicial; Procedimento; Arrolamento; Agravo retido; Justificação judicial; Protesto judicial; Notificação; Interpelação; Protesto de título; Hipoteca; Herança jacente; Código de processo civil; Revelia; Alienação judicial; Substituição; Capacidade processual; Sentença judiciária estrangeira; Suspeição; Impedimento; Procurador; Órgão judicial; Inspeção judicial; Rito processual; Atentado; Nascituro; Apreensão; Tutor

Cairo Júnior, José

Processo do trabalho; Direito processual; Jurisdição; Ações; Reclamatória trabalhista; Ministério Público do Trabalho; Juiz do trabalho; Competência; Competência internacional; Competência absoluta; Competência funcional; Competência em razão da matéria; Competência relativa; Partes; Litisconsórcio; Procurador; Intervenção de terceiros; Despesas processuais; Substituição processual; Ato processual; Prazo; Nulidade processual; Suspensão processual; Processo de conhecimento; Princípio constitucional; Princípio do processo; Autos; Petição inicial; Dissídio individual; Contestação; Espécie; Exceção; Reconvenção; Impugnação; Processo civil; Audiências; Prova; Decisão interlocutória; Protesto; Sentença; Ato do juiz; Tutela antecipada; Sentença declaratória; Sentença condenatória; Sentença constitutiva; Sentença definitiva; Sentença terminativa; Sentença trabalhista; Decisão citra petita; Decisão ultra petita; Decisão extra petita; Tutela específica; Obrigação de fazer; Obrigação de não fazer; Obrigação de dar; Coisa julgada; Recurso; Ação rescisória; Princípios do processo; Recurso ordinário; Procedimento; Recurso de revista; Embargos de divergência; Agravo de petição; Agravo de instrumento; Recurso adesivo; Embargos declaratórios; Agravo regimental; Embargos infringentes; Reclamação correicional; Revisão; Valor da causa; Reexame; Recurso extraordinário; Requisitos da sentença; Procedimento judicial; Desistência; Efeito da sentença; Processo de execução; Liquidação; Título executivo; Execução trabalhista; Execução por quantia certa; Coisa certa; Coisa incerta; Execução; Fazenda pública; Contribuição previdenciária; Processo coletivo do trabalho; Mandado de segurança; Dissídio coletivo; Ação coletiva; Ação de cumprimento

Cairo Júnior, José

Ação coletiva; Ação de cumprimento; Ação rescisória; Ações; Agravo de instrumento; Agravo de petição; Agravo regimental; Ato do juiz; Ato processual; Audiências; Autos; Coisa certa; Coisa incerta; Coisa julgada; Competência; Competência absoluta; Competência em razão da matéria; Competência funcional; Competência internacional; Competência relativa; Contestação; Contribuição previdenciária; Decisão citra petita; Decisão extra petita; Decisão interlocutória; Decisão ultra petita; Desistência; Despesas processuais; Direito processual; Dissídio coletivo; Dissídio individual; Efeito da sentença; Embargos de divergência; Embargos declaratórios; Embargos infringentes; Espécie; Exceção; Execução; Execução por quantia certa; Execução trabalhista; Fazenda pública; Impugnação; Intervenção de terceiros; Juiz do trabalho; Jurisdição; Liquidação; Litisconsórcio; Mandado de segurança; Ministério Público do Trabalho; Nulidade processual; Obrigação de dar; Obrigação de fazer; Obrigação de não fazer; Partes; Petição inicial; Prazo; Princípio constitucional; Princípio do processo; Princípios do processo; Procedimento; Procedimento judicial; Processo civil; Processo de conhecimento; Processo de execução; Processo do trabalho; Procurador; Protesto; Prova; Reclamação correicional; Reclamatória trabalhista; Reconvenção; Recurso; Recurso adesivo; Recurso de revista; Recurso extraordinário; Recurso ordinário; Reexame; Requisitos da sentença; Revisão; Sentença; Sentença condenatória; Sentença constitutiva; Sentença declaratória; Sentença definitiva; Sentença terminativa; Substituição processual; Suspensão processual; Título executivo; Tutela antecipada; Tutela específica; Valor da causa; Sentença trabalhista; Processo coletivo do trabalho

Mendonça, Arianne Gonçalves

Efetividade; Prestação jurisdicional; Sentença trabalhista; Protesto judicial

Mamede, Gladston

Direito; Empresa; Título de crédito; Crédito; Obrigações; Objeto lícito; Assinatura; Moeda estrangeira; Requisitos; Transferência; Sucessão; Analogia; Título ao portador; Endosso; Defesa; Devedor; Dano; Perdas e danos; Aval; Direito de regresso; Inadimplemento; Cumprimento; Pagamento; Protesto; Microempresa; Empresa de pequeno porte; Prescrição; Letra de câmbio; Nota promissória; Cheque; Cheque cruzado; Cheque nominal; Autonomia; Independência; Abstração; Revogação; Cancelamento; Sustação; Duplicata; Cédula de crédito comercial; Warrant; Letra imobiliária; Cédula hipotecária; Crédito rural; Crédito imobiliário

Saad, Eduardo Gabriel

Prescrição; Justiça do trabalho; Greve; Prazo; Nulidade; Audiências; Reconvenção; Recurso ordinário; Recurso de revista; Embargos; Agravo de petição; Litisconsórcio; Agravo de instrumento; Agravo regimental; Recurso extraordinário; Recurso adesivo; Correição parcial; Embargos declaratórios; Procedimentos especiais; Ação rescisória; Mandado de segurança; Ação de consignação em pagamento; Ação cominatória; Habeas corpus; Medida cautelar; Dissídio coletivo; Liquidação da sentença; Execução; Direito processual; Uniformização da jurisprudência; Negociação coletiva do trabalho; Ministério Público do Trabalho; Precatórios; Regimento interno; Embargos a execução; Embargos de terceiro; Arrematação; Adjudicação; Remição; Penhora; Impugnação; Processo do trabalho; Pressupostos processuais; Embargos infringentes; Prova; Mandado de injunção; Habeas data; Ação declaratória; Juiz; Controle da constitucionalidade; Processo de conhecimento; Organização judiciária; Jurisdição; Competência; Conflito de competência; Ato processual; Defesa; Processo de execução; Processo cautelar; Ação de prestação de contas; Juízo arbitral; Ação possessória; Exibição; Produção antecipada de provas; Arresto; Sequestro; Caução; Busca e apreensão; Extinção; Execução por quantia certa; Recurso especial; Princípios da eventualidade; Testemunha; Depoimento pessoal; Confissão; Prova documental; Exceção; Petição inicial; Formação; Denunciação a lide; Chamamento ao processo; Arrolamento; Perícia; Perito; Conciliação; Justificação judicial; Protesto judicial; Notificação; Interpelação; Fontes do direito; Compensação; Celeridade processual; Hora extra; Oficial de justiça; Suspensão processual; Decadência; Direito comparado; Ação de cumprimento; Depósito recursal; Dissídio individual; Mandado de segurança coletivo; Substituição processual; Assistência judiciária; Ação declaratória incidental; Sentença normativa; Ônus da prova; Precedentes jurisprudenciais; Correição; Execução provisória; Procedimento sumário; Revelia; Juiz do trabalho; Adicional de insalubridade; Prepostos; Microempresa; Cumulação de ações; Perempção; Intervenção; Poder normativo; Equidade; Intimação; Depositário; Carência de ação; Sucumbência; Preclusão; Sociedade em conta de participação; Sociedade em nome coletivo; Sociedade por cotas de responsabilidade limitada; Intérprete; Inspeção judicial; Atentado; Magistratura; Leilão; Empresa pública; Sindicalismo; Enunciados TST; Ação constitutiva; Condição da ação; Prática trabalhista; Honorários de perito

Câmara, Alexandre Freitas

Ação monitória; Direito processual; Processo civil; Embargos de terceiro; Processo cautelar; Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa; Procedimentos especiais de jurisdição voluntária; Ação de divisão; Inventário; Partilha; Habilitação; Restauração dos autos; Venda a crédito com reserva de domínio; Separação consensual; Testamento; Codicilo; Curatela dos interditos; Exibição; Produção antecipada de provas; Alimentos; Arresto; Sequestro; Caução; Busca e apreensão; Depósito; Herança; Demarcação; Procedimento; Tutela; Arrolamento; Usucapião; Justificação judicial; Notificação; Interpelação; Posse; Hipoteca; Bens; Restituição; Alienação judicial; Prestação de contas; Atentado; Nascituro; Consignação em pagamento; Homologação; Protesto; Arrecadação; Imóveis; Penhor; Nunciação de obra nova; Fundação

Correia, Henrique

Grupo econômico; Jurisprudência; Sócio retirante; Prescrição; Prescrição intercorrente; Multa; Horas in itinere; Jornada de trabalho; Jornada 12X36; Trabalho a tempo parcial; Compensação de horário; Banco de horas; Hora extra; Atividade insalubre; Intervalo de trabalho; Teletrabalho; Salário mínimo; Férias; Dano extrapatrimonial; Trabalho da mulher; Gestante; Lactante; Trabalho autônomo; Contrato por prazo determinado; Sucessão trabalhista; Uniforme; Salário in natura; Remuneração; Equiparação salarial; Gratificação de função; Obrigação trabalhista; Demissão; PDV; Justa causa; Distrato; Arbitragem; Representante dos trabalhadores; Contribuição sindical; Negociação; Acordo coletivo de trabalho; Direito intertemporal; Processo do trabalho; Acordo extrajudicial; Súmula; Orientação jurisprudencial; Prazos; Custas; Assistência judiciária; Honorários de perito; Honorários de advogado; Capacidade processual; Litigância de má-fé; Falso testemunho; Exceção de incompetência; Ônus da prova; Desistência da ação; Prepostos; Audiências; Defesa Escrita; Incidente processual; Jurisdição voluntária; Contribuição social; Legitimidade ativa; Liquidação da sentença; Correção monetária; Garantia da execução; Protesto judicial; Penhora; Embargos a execução; Recurso de revista; Depósito recursal; Contribuição previdenciária; Terceirização; Condições de trabalho; Quarentena; Reforma trabalhista; Direito do trabalho; Tempo de trabalho; Hipersuficiente; Transcendência

Neves, Daniel Amorim Assumpção

Processo civil; Direito processual; Teoria geral do processo; Jurisdição; Processo; Ações; Competência; Litisconsórcio; Intervenção de terceiros; Procedimento sumário; Vício; Nulidade; Ato processual; Conhecimento; Petição inicial; Juiz; Réu; Direito de resposta; Revelia; Julgamento; Julgamento antecipado da lide; Saneamento do processo; Prova; Audiência de instrução e julgamento; Sentença; Coisa julgada; Impugnação; Recurso; Efeito da sentença; Princípios do processo civil; Juízo de admissibilidade; Causa de pedir; Pedido; Apelação; Agravos; Embargos infringentes; Embargos declaratórios; Recurso ordinário; Recurso especial; Recurso extraordinário; Procedimento; Embargos de divergência; Ação rescisória; Execução; Princípios do processo; Legitimidade; Legitimidade ativa; Legitimidade passiva; Responsabilidade patrimonial; Título executivo; Execução provisória; Liquidação da sentença; Cumprimento da obrigação; Obrigação de fazer; Obrigação de não fazer; Obrigações; Processo de execução; Execução de sentença; Fazenda pública; Prestação de alimentos; Defesa; Exceção de pré executividade; Objeção; Tutela antecipada; Tutela; Medida cautelar; Processo cautelar; Mérito; Liminar; Poder geral de cautela; Prazo; Cessação; Responsabilidade objetiva; Arresto; Sequestro; Caução; Busca e apreensão; Exibição de coisa; Produção antecipada de provas; Alimentos; Arrolamento; Justificação judicial; Protesto judicial; Notificação; Interpelação; Homologação; Penhora; Posse em nome do nascituro; Atentado; Apreensão; Protesto de título; Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa; Consignação em pagamento; Ação de depósito; Ação de anulação de substituição de títulos ao portador; Ação de prestação de contas; Ação possessória; Ação de nunciação de obra nova; Ação de usucapião; Divisão e demarcação de terras; Inventário; Partilha; Embargos de terceiro; Habilitação; Restauração dos autos; Venda a crédito com reserva de domínio; Ação monitória

Neves, Daniel Amorim Assumpção

Ação de anulação de substituição de títulos ao portador; Ação de depósito; Ação de nunciação de obra nova; Ação de prestação de contas; Ação de usucapião; Ação monitória; Ação possessória; Ação rescisória; Ações; Agravos; Alimentos; Apelação; Apreensão; Arresto; Arrolamento; Atentado; Ato processual; Audiência de instrução e julgamento; Busca e apreensão; Caução; Causa de pedir; Cessação; Coisa julgada; Competência; Conhecimento; Consignação em pagamento; Cumprimento da obrigação; Defesa; Direito de resposta; Direito processual; Divisão e demarcação de terras; Efeito da sentença; Embargos de divergência; Embargos de terceiro; Embargos declaratórios; Embargos infringentes; Exceção de pré executividade; Execução; Execução de sentença; Execução provisória; Exibição de coisa; Fazenda pública; Habilitação; Homologação; Impugnação; Interpelação; Intervenção de terceiros; Inventário; Juiz; Juízo de admissibilidade; Julgamento; Julgamento antecipado da lide; Jurisdição; Justificação judicial; Legitimidade; Legitimidade ativa; Legitimidade passiva; Liminar; Liquidação da sentença; Litisconsórcio; Medida cautelar; Mérito; Notificação; Nulidade; Objeção; Obrigação de fazer; Obrigação de não fazer; Obrigações; Partilha; Pedido; Penhora; Petição inicial; Poder geral de cautela; Posse em nome do nascituro; Prazo; Prestação de alimentos; Princípios do processo; Princípios do processo civil; Procedimento; Procedimento sumário; Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa; Processo; Processo cautelar; Processo civil; Processo de execução; Produção antecipada de provas; Protesto de título; Protesto judicial; Prova; Recurso; Recurso especial; Recurso extraordinário; Recurso ordinário; Responsabilidade objetiva; Responsabilidade patrimonial; Restauração dos autos; Réu; Revelia; Saneamento do processo; Sentença; Sequestro; Teoria geral do processo; Título executivo; Tutela; Tutela antecipada; Venda a crédito com reserva de domínio; Vício; Negócio jurídico; Honorários de advogado; Gratuidade; Formação; Suspensão do processo; Extinção do processo; Audiências; Mediação; Conciliação; Dissolução parcial de sociedade comercial; Oposição; Homologação do penhor legal; Avaria; Família; Restauração de autos; Sub rogação; Coerção; Suspensão da execução; Precedentes jurisprudenciais; Incidente processual; Arguição de inconstitucionalidade; Conflito de competência; Recurso judicial; Sentença estrangeira; Princípios dos recursos; Efeito; Ação de habilitação; Assunção de competência; Demanda repetitiva; Reclamação constitucional

Oliveira, Francisco Antonio de

Prescrição; Prazo; Reconvenção; Litisconsórcio; Agravo de instrumento; Procedimentos especiais; Ação rescisória; Mandado de segurança; Medida cautelar; Fazenda pública; Embargos a execução; Embargos de terceiro; Organização sindical; Penhora; Ação anulatória; Honorários de advogado; Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa; Ação de depósito; Ação de prestação de contas; Habilitação; Restauração dos autos; Ação possessória; Exibição; Produção antecipada de provas; Arresto; Sequestro; Caução; Justificação judicial; Protesto judicial; Notificação; Interpelação; Decadência; Execução de sentença; Mandado de segurança coletivo; Legitimidade ativa; Legitimidade passiva; Autoridade coatora; Jurisdição voluntária; Legitimação; Atentado; Ato jurisdicional; Enunciados TST; Consignação em pagamento

Ishibashi, Pedro Henrique

Ministério Público; Termo de compromisso; Conduta; Protesto extrajudicial; Solução de conflitos; Processo civil

Targa, Maria Inês Corrêa de C. César

Protesto; Sentença trabalhista; Magistrado; Título executivo judicial; Título executivo extrajudicial; Protesto de título; SERASA

Targa, Maria Inês Corrêa de C. César

Sentença trabalhista; Efetividade; Execução trabalhista; Protesto; Atuação

Targa, Maria Inês Corrêa de C. César

Execução trabalhista; Protesto extrajudicial; Sentença trabalhista; Ex officio; Processo trabalhista