Donoso, Denis

Alimentos; Direito à alimentação; Prestação de alimentos; Obrigações; Prova; Tutela antecipada; Limite subjetivo da coisa julgada; Revisão

Souza, Gelson Amaro de

Alimentos provisionais; Alimentos provisórios; Tutela antecipada; Alimentos; Prestação de alimentos; Obrigação alimentícia; Medida cautelar; Acesso à justiça

Paixão, Antonio Côrtes da

Alimentos; Ação de alimentos; Gestante; Nascituro; Paternidade; Tutela antecipada

Direito civil; Código civil; Prova; Habilitação; Suspensão; Direito de família; Casamento; Separação judicial; Divórcio; Cônjuge; Impedimento; Guarda judicial; Celebração; Dissolução de sociedade conjugal; Prestação de alimentos; Arts 1511 a 1590

Oliveira Neto, Olavo de

Reconvenção; Procedimento sumaríssimo; Ação de consignação em pagamento; Execução; Direito processual; Processo civil; Embargos de terceiro; Jurisdição; Competência; Embargos do devedor; Duplo grau de jurisdição; Denunciação a lide; Ação judicial; Reintegração de posse; Compra e venda; Investigação de paternidade; Direito comparado; Prejudicialidade; Ação declaratória incidental; Direito positivo; Despejo; Conexão; Sociedade de fato; Ação de alimentos

Wambier, Luiz Rodrigues

Processo civil; Execução; Liquidação da sentença; Partes; Responsabilidade patrimonial; Fraudes; Contraditório; Execução por quantia certa; Devedor solvente; Penhora; Depósito; Avaliação; Alienação; Arrematação; Adjudicação; Remição da execução; Suspensão da execução; Extinção; Cumprimento; Obrigação de fazer; Obrigação de não fazer; Embargos a execução; Impugnação; Embargos de terceiro; Fazenda pública; Devedor insolvente; Prestação de alimentos; Execução fiscal

Ação autônoma; Ação rescisória; Adjudicação; Ajuizamento; Alienação; Alimentos; Aplicação subsidiária; Apreensão; Arrematação; Art 685-C; Art 461; Art 745-A; Atipicidade; Ato atentatório ? dignidade da justiça; Auto de penhora; Avaliação; Bem inalienável; Bens; Boa-fé; Caução; Causa impeditiva; Certidão da dívida ativa; Cheque; Cognição; Coisa julgada; Competência; Contraditório; Contrato; Crédito; Cumprimento; Cumprimento da obrigação; Dano; Debênture; Defesa; Desapropriação; Desistência; Direito potestativo; Direito processual; Duplicata; Embargos a execução; Escritura pública; Exceção de pré executividade; Excesso de execução; Execução; Execução de sentença; Execução definitiva; Execução fiscal; Execução judicial; Execução por quantia certa; Execução provisória; Extinção; Falência; Fazenda pública; Foro; Fraude ? execução; Fraude contra credores; Hasta pública; Honorários de advogado; Ilegitimidade de parte; Impenhorabilidade; Impugnação; Intervenção de terceiros; Intervenção estadual; Legitimação; Legitimidade ativa; Legitimidade passiva; Leilão; Letra de câmbio; Liquidação por arbitramento; Liquidação por artigos; Liquidação por cálculos; Litisconsórcio; Litispendência; Mérito; Multa; Nota promissória; Nulidade; Obrigação de dar; Obrigação de fazer; Obrigação de não fazer; Obrigações; Partes; Penhora; Penhora on line; Penhora sobre crédito; Perdas e danos; Petição inicial; Prazo; Precatórios; Preclusão; Prestação de alimentos; Princípio da boa-fé; Princípio da cooperação; Princípio da efetividade; Princípio da proporcionalidade; Prisão civil; Procedimento; Processo civil; Processo de conhecimento; Processo de execução; Recuperação judicial; Recurso; Responsabilidade; Responsabilidade objetiva; Responsabilidade patrimonial; Sentença; Sequestro de bens; Suspensão da execução; Termo de penhora; Tipicidade; Título de crédito; Título executivo; Título executivo extrajudicial; Título executivo judicial; Tutela específica; Tutela inibitória; Tutela jurisdicional; Usufruto de bens; Limite da penhora; Pagamento ao credor

Sentença; Sequestro de bens; Suspensão da execução; Termo de penhora; Título de crédito; Título executivo; Título executivo extrajudicial; Título executivo judicial; Tutela específica; Tutela inibitória; Tutela jurisdicional; Usufruto de bens; Atipicidade; Tipicidade; Fraude contra credores; Ato atentatório ? dignidade da justiça; Honorários de advogado; Cumprimento da obrigação; Cumprimento; Prestação de alimentos; Ação autônoma; Ação rescisória; Adjudicação; Ajuizamento; Alienação; Alimentos; Aplicação subsidiária; Apreensão; Arrematação; Art 685-C; Art 461; Art 745-A; Auto de penhora; Avaliação; Bem inalienável; Bens; Boa-fé; Caução; Causa impeditiva; Certidão da dívida ativa; Cheque; Cognição; Coisa julgada; Competência; Contraditório; Contrato; Crédito; Dano; Debênture; Defesa; Desapropriação; Desistência; Direito potestativo; Direito processual; Duplicata; Embargos a execução; Escritura pública; Exceção de pré executividade; Excesso de execução; Execução; Execução de sentença; Execução definitiva; Execução fiscal; Execução judicial; Execução por quantia certa; Execução provisória; Extinção; Falência; Fazenda pública; Foro; Fraude ? execução; Hasta pública; Ilegitimidade de parte; Impenhorabilidade; Impugnação; Intervenção de terceiros; Intervenção estadual; Legitimação; Legitimidade ativa; Legitimidade passiva; Leilão; Letra de câmbio; Liquidação por arbitramento; Liquidação por artigos; Liquidação por cálculos; Litisconsórcio; Litispendência; Mérito; Multa; Nota promissória; Nulidade; Obrigação de dar; Obrigação de fazer; Obrigação de não fazer; Obrigações; Partes; Penhora; Penhora on line; Penhora sobre crédito; Perdas e danos; Petição inicial; Prazo; Precatórios; Preclusão; Princípio da boa-fé; Princípio da cooperação; Princípio da efetividade; Princípio da proporcionalidade; Prisão civil; Procedimento; Processo civil; Processo de conhecimento; Processo de execução; Recuperação judicial; Recurso; Responsabilidade; Responsabilidade objetiva; Responsabilidade patrimonial; Limite da penhora; Pagamento ao credor

Nascimento, Amauri Mascaro

Ação civil pública; Ação civil pública trabalhista; Ação constitutiva; Ação de cumprimento; Ação de inconstitucionalidade; Ação de indenização; Ação declaratória; Ação declaratória incidental; Ação individual; Ação judicial; Ação monitória; Ação rescisória; Acidente de trabalho; Ações; Adjudicação; Advogado; Agravo de instrumento; Agravo de petição; Agravo regimental; Advocacia-Geral da União; Alegação; Arbitragem; Arguição de falsidade; Arrematação; Assistência judiciária; Ato processual; Audiências; Autocomposição; Autodefesa; Auxiliar da justiça; Bens; Chamamento ao processo; Citação; CLT; Código de processo civil; Comissão de conciliação prévia; Competência funcional; Competência material; Competência territorial; Composição; Conciliação; Conciliação prévia; Condição da ação; Conflito; Conflito de competência; Conselho Nacional de Justiça; Consignação em pagamento; Constituição federal; Contador; Contestação; Contradita; Contribuição previdenciária; Correição parcial; Crédito trabalhista; Crime contra a organização do trabalho; CTPS; Cumprimento; Custas; Dano moral; Decreto; Defensoria pública; Denunciação a lide; Depoimento pessoal; Devedor insolvente; Direito estrangeiro; Direito processual; Dissídio coletivo; Dissídio individual; Documentos; Efeito da sentença; Embargos; Embargos à arrematação; Embargos a execução; Embargos de terceiro; Embargos declaratórios; Empregado doméstico; Empresa tomadora de serviço; Espólio; Estagiário; Estatutários; Estrangeiro; Exceção; Execução; Execução coletiva; Execução definitiva; Execução provisória; Falência; FGTS; Fontes do direito; Fraude à execução; Garantias constitucionais; Greve; Habeas corpus; Habeas data; Hermenêutica; História; Honorários de advogado; Inépcia; Inquérito judicial; Inquirição; Inspeção judicial; INSS; Internet; Intervenção de terceiros; Juiz do trabalho; Juntada de documentos; Jurisdição; Jurisprudência; Justiça do trabalho; Legitimidade concorrente; Liquidação da sentença; Litisconsórcio; Locaute; Mandado de injunção; Mandado de segurança; Mandado de segurança coletivo; Mediação; Medida cautelar; Negociação coletiva do trabalho; Nomeação a autoria; Norma; Norma jurídica; Nulidade processual; Obrigação de fazer; Obrigação de não fazer; Oficial de justiça; Ônus da prova; Operário; Oposição; Organização judiciária; Parte processual; Partes; Penhora; Penhora on line; Perícia; Petição inicial; Plano de benefícios; Plano de saúde; Poder normativo; Prazo; Pré-executividade; Precatórios; Prescrição; Pressupostos processuais; Prestação de alimentos; Previdência social; Procedimento; Procedimento ordinário; Procedimento sumaríssimo; Procedimentos especiais; Processo cautelar; Processo do trabalho; Processo trabalhista; Procuradoria; Prova; Reconvenção; Recurso adesivo; Recurso de revista; Recurso extraordinário; Recurso ordinário; Recurso; Relação de consumo; Relação de trabalho; Remição; Representação processual; Rito processual; Rito sumário; Sentença; Sentença normativa; Sindicato; STF; Substituição processual; Sucessão; Suspensão processual; Testemunha; Título executivo; Título executivo extrajudicial; Trabalhador autônomo; Trabalhador avulso; Trabalhador rural; Trabalhador temporário; Tribunais; TRT; TST; Tutela antecipada; Varas do trabalho; STJ; Juiz; Conversa telefônica

Nascimento, Amauri Mascaro

Ação de inconstitucionalidade; Ação declaratória; Ação declaratória incidental; Ação judicial; Ação rescisória; Acidente de trabalho; Agravo de instrumento; Agravo regimental; Arbitragem; Audiências; Citação; Condição da ação; Conflito de competência; Contestação; Correição parcial; CTPS; Direito processual; Dissídio coletivo; Dissídio individual; Documentos; Embargos declaratórios; Estrangeiro; Execução; Execução coletiva; Execução definitiva; Execução provisória; Greve; História; Inspeção judicial; Justiça do trabalho; Litisconsórcio; Mandado de injunção; Mandado de segurança; Medida cautelar; Negociação coletiva do trabalho; Norma; Ônus da prova; Organização judiciária; Penhora; Perícia; Petição inicial; Prescrição; Previdência social; Processo do trabalho; Processo trabalhista; Prova; Reconvenção; Recurso de revista; Recurso extraordinário; Recurso ordinário; Rito sumário; Sentença; Sentença normativa; Sindicato; Conflito; Autodefesa; Composição; Autocomposição; Locaute; Juiz do trabalho; Hermenêutica; Jurisdição; Mediação; Procedimento; Jurisprudência; Fontes do direito; Norma jurídica; CLT; Constituição federal; Código de processo civil; Decreto; Tribunais; Conciliação; TST; TRT; Varas do trabalho; Auxiliar da justiça; Oficial de justiça; Contador; Internet; Procuradoria; Defensoria pública; Advocacia-Geral da União; Conselho Nacional de Justiça; STF; Competência material; Competência territorial; Relação de trabalho; Trabalhador rural; Empregado doméstico; Empresa tomadora de serviço; Operário; Trabalhador temporário; Trabalhador autônomo; Ação de cumprimento; Estatutários; Relação de consumo; Trabalhador avulso; Plano de benefícios; Plano de saúde; INSS; Contribuição previdenciária; FGTS; Competência funcional; Crime contra a organização do trabalho; Ações; Garantias constitucionais; Ação constitutiva; Ação individual; Ação monitória; Ação civil pública trabalhista; Legitimidade concorrente; Mandado de segurança coletivo; Direito estrangeiro; Dano moral; Ação de indenização; Partes; Parte processual; Representação processual; Substituição processual; Advogado; Intervenção de terceiros; Assistência judiciária; Honorários de advogado; Estagiário; Sucessão; Oposição; Nomeação a autoria; Chamamento ao processo; Denunciação a lide; Ato processual; Prazo; Suspensão processual; Nulidade processual; Custas; Procedimento ordinário; Título executivo extrajudicial; Comissão de conciliação prévia; Rito processual; Inépcia; Conciliação prévia; Exceção; Depoimento pessoal; Testemunha; Arguição de falsidade; Juntada de documentos; Inquirição; Contradita; Alegação; Tutela antecipada; Efeito da sentença; Obrigação de fazer; Obrigação de não fazer; Prestação de alimentos; Recurso; Recurso adesivo; Pressupostos processuais; Embargos; Cumprimento; Bens; Penhora on line; Título executivo; Fraude à execução; Falência; Devedor insolvente; Espólio; Crédito trabalhista; Liquidação da sentença; Arrematação; Adjudicação; Remição; Embargos a execução; Embargos de terceiro; Agravo de petição; Embargos à arrematação; Pré-executividade; Precatórios; Processo cautelar; Inquérito judicial; Procedimento sumaríssimo; Consignação em pagamento; Procedimentos especiais; Poder normativo; Habeas corpus; Habeas data; Ação civil pública

Salviano, Maurício de Carvalho

Dependente; Segurado; Previdência social; Cônjuge; Companheira; Gestante; Direito previdênciário; Pensão por morte; Auxílio reclusão; Cancelamento; Benefício previdenciário; Ação de alimentos; Deferimento

Beltrame, José Alonso

Embargos do devedor; Embargos a execução; História; Natureza jurídica; Espécie; Legitimidade; Legitimidade ativa; Devedor; Espólio; Herdeiro; Sucessor; Fiador; Chamamento ao processo; Cônjuge; Substituto processual; Penhora; Terceiro; Legitimidade passiva; Credor; Ministério Público; Sub rogado; Cessionário; Competência; Impedimento; Suspeição; Endossatário; Tribunal superior; Sentença arbitral; Sentença criminal; Execução por título extrajudicial; Carta-precatória; Competência funcional; Vício; Defeito; Avaliação; Impenhorabilidade; Prazo; Exceções processuais; Suspensão da execução; Ato processual; Rito processual; Petição inicial; Impugnação; Audiências; Despacho saneador; Recurso; Revelia; Julgamento; Desistência; Renúncia; Extinção; Ação autônoma; Preclusão; Sucumbência; Norma; Honorários de advogado; Reconvenção; Custas; Processo de conhecimento; Suspensão processual; Férias; Feriados; Fazenda pública; Termo inicial; Juntada de documentos; Obrigação de fazer; Obrigação de não fazer; Nomeação de bens; Depósito judicial; Busca e apreensão; Coisa incerta; Prestação de alimentos; Arrematação; Adjudicação; Inadmissibilidade; Rejeição; Efeito; Reexame; Título executivo extrajudicial; Nulidade processual; Citação; Legitimação; Nulidade; Inexigibilidade; Liquidez; Execução; Inexequibilidade; Exigibilidade; Cumulação; Excesso de execução; Causa impeditiva; Embargos de retenção; Benfeitoria; Direito pessoal; Direito de propriedade; Imissão na posse; Embargos à arrematação; Embargos à adjudicação; Devedor insolvente; Execução fiscal; Garantia da execução; Arresto; Fiança; Férias forenses; Autuação; Procedimento; Apelação; Agravo de instrumento; Embargos infringentes; Embargos declaratórios; Remessa; Recurso extraordinário; Recurso especial; Juizado especial; Ação monitória; Justiça do trabalho; Exceção de pré executividade

Neves, Daniel Amorim Assumpção

Ação de anulação de substituição de títulos ao portador; Ação de depósito; Ação de nunciação de obra nova; Ação de prestação de contas; Ação de usucapião; Ação monitória; Ação possessória; Ação rescisória; Ações; Agravos; Alimentos; Apelação; Apreensão; Arresto; Arrolamento; Atentado; Ato processual; Audiência de instrução e julgamento; Busca e apreensão; Caução; Causa de pedir; Cessação; Coisa julgada; Competência; Conhecimento; Consignação em pagamento; Cumprimento da obrigação; Defesa; Direito de resposta; Direito processual; Divisão e demarcação de terras; Efeito da sentença; Embargos de divergência; Embargos de terceiro; Embargos declaratórios; Embargos infringentes; Exceção de pré executividade; Execução; Execução de sentença; Execução provisória; Exibição de coisa; Fazenda pública; Habilitação; Homologação; Impugnação; Interpelação; Intervenção de terceiros; Inventário; Juiz; Juízo de admissibilidade; Julgamento; Julgamento antecipado da lide; Jurisdição; Justificação judicial; Legitimidade; Legitimidade ativa; Legitimidade passiva; Liminar; Liquidação da sentença; Litisconsórcio; Medida cautelar; Mérito; Notificação; Nulidade; Objeção; Obrigação de fazer; Obrigação de não fazer; Obrigações; Partilha; Pedido; Penhora; Petição inicial; Poder geral de cautela; Posse em nome do nascituro; Prazo; Prestação de alimentos; Princípios do processo; Princípios do processo civil; Procedimento; Procedimento sumário; Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa; Processo; Processo cautelar; Processo civil; Processo de execução; Produção antecipada de provas; Protesto de título; Protesto judicial; Prova; Recurso; Recurso especial; Recurso extraordinário; Recurso ordinário; Responsabilidade objetiva; Responsabilidade patrimonial; Restauração dos autos; Réu; Revelia; Saneamento do processo; Sentença; Sequestro; Teoria geral do processo; Título executivo; Tutela; Tutela antecipada; Venda a crédito com reserva de domínio; Vício; Negócio jurídico; Honorários de advogado; Gratuidade; Formação; Suspensão do processo; Extinção do processo; Audiências; Mediação; Conciliação; Dissolução parcial de sociedade comercial; Oposição; Homologação do penhor legal; Avaria; Família; Restauração de autos; Sub rogação; Coerção; Suspensão da execução; Precedentes jurisprudenciais; Incidente processual; Arguição de inconstitucionalidade; Conflito de competência; Recurso judicial; Sentença estrangeira; Princípios dos recursos; Efeito; Ação de habilitação; Assunção de competência; Demanda repetitiva; Reclamação constitucional

Neves, Daniel Amorim Assumpção

Processo civil; Direito processual; Teoria geral do processo; Jurisdição; Processo; Ações; Competência; Litisconsórcio; Intervenção de terceiros; Procedimento sumário; Vício; Nulidade; Ato processual; Conhecimento; Petição inicial; Juiz; Réu; Direito de resposta; Revelia; Julgamento; Julgamento antecipado da lide; Saneamento do processo; Prova; Audiência de instrução e julgamento; Sentença; Coisa julgada; Impugnação; Recurso; Efeito da sentença; Princípios do processo civil; Juízo de admissibilidade; Causa de pedir; Pedido; Apelação; Agravos; Embargos infringentes; Embargos declaratórios; Recurso ordinário; Recurso especial; Recurso extraordinário; Procedimento; Embargos de divergência; Ação rescisória; Execução; Princípios do processo; Legitimidade; Legitimidade ativa; Legitimidade passiva; Responsabilidade patrimonial; Título executivo; Execução provisória; Liquidação da sentença; Cumprimento da obrigação; Obrigação de fazer; Obrigação de não fazer; Obrigações; Processo de execução; Execução de sentença; Fazenda pública; Prestação de alimentos; Defesa; Exceção de pré executividade; Objeção; Tutela antecipada; Tutela; Medida cautelar; Processo cautelar; Mérito; Liminar; Poder geral de cautela; Prazo; Cessação; Responsabilidade objetiva; Arresto; Sequestro; Caução; Busca e apreensão; Exibição de coisa; Produção antecipada de provas; Alimentos; Arrolamento; Justificação judicial; Protesto judicial; Notificação; Interpelação; Homologação; Penhora; Posse em nome do nascituro; Atentado; Apreensão; Protesto de título; Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa; Consignação em pagamento; Ação de depósito; Ação de anulação de substituição de títulos ao portador; Ação de prestação de contas; Ação possessória; Ação de nunciação de obra nova; Ação de usucapião; Divisão e demarcação de terras; Inventário; Partilha; Embargos de terceiro; Habilitação; Restauração dos autos; Venda a crédito com reserva de domínio; Ação monitória

Klippel, Rodrigo

Direito processual; Processo civil; Súmula; Jurisdição; Princípios do processo civil; Competência; Direito de ação; Processo; Nulidade processual; Teoria geral do processo; Procedimento judicial; Procedimento comum; Procedimentos especiais; Petição inicial; Citação; Defesa; Contestação; Exceções processuais; Reconvenção; Ação declaratória incidental; Saneamento do processo; Prova; Audiência de instrução e julgamento; Sentença; Coisa julgada; Relativização da coisa julgada; Recurso; Impugnação; Princípio do processo; Juízo; Admissibilidade; Mérito; Efeito da sentença; Apelação; Agravos; Embargos declaratórios; Embargos infringentes; Recurso ordinário; Recurso especial; Embargos de divergência; Remessa; Ação rescisória; Ação anulatória; Ação declaratória de ausência; Suspensão de segurança; Uniformização da jurisprudência; Tutela; Título executivo; Liquidação; Execução provisória; Legitimidade; Intervenção de terceiros; Responsabilidade; Execução por quantia certa; Devedor solvente; Obrigação de fazer; Obrigação de não fazer; Entrega; Embargos a execução; Exceção de pré executividade; Fazenda pública; Prestação de alimentos; Tutela antecipada; Medida cautelar; Fungibilidade; Processo cautelar

Onófrio, Fernando Jacques

Ação de despejo; Assistência judiciária; Indenização; Ato ilícito; Ação de alimentos; Processo cautelar; Processo de execução; Execução fiscal; Embargos a execução; Reclamatória trabalhista; Processo penal; Correção monetária; Cobrança; Ensino jurídico; OAB; Ministro; Advogado; Honorários de advogado; Honorários; Direito romano; Contrato; Prestação de serviço; Mandato; Sucumbência; Desapropriação; Ação monitória; Falência; Insolvência; Ação popular; Mandado de injunção; Inventário; Partilha

Dias, Maria Berenice

Ação revisional; Coisa julgada; Ação de alimentos; Princípio da proporcionalidade

Fornaciari Júnior, Clito

Processo civil; Sanções; Pena de multa; Advogado; Litigância de má fé; Custas; Despesas processuais; Gratuidade; Honorários de advogado; Sucumbência parcial; Juros de mora; Denunciação a lide; Juiz; Devido processo legal; Suspeição; Citação; Intimação; Ministério Público; Interesse de incapaz; Ação civil pública; Prazo; Preclusão; Pedido; Ressarcimento; Arras; Compra e venda; Ação de alimentos; Prova; Rol de testemunhas; Recurso; Liminar; Tutela antecipada; Embargos declaratórios; Sentença interlocutória; Agravo de instrumento; Agravo retido; Juízo de admissibilidade; Recurso especial; Recurso extraordinário; Execução; Multa cominatória; Fraude à execução; Penhora; Bem de família; Exceção de pré executividade; Objeção; Embargos do devedor; Exceções processuais; Obrigação de fazer; Medida cautelar; Fungibilidade; Direito de defesa

Didier Jr., Fredie

Coisa julgada; Prova; Confissão; Prova testemunhal; Art 229; Art 228; Art 347; Depoimento; Exame médico; Arrematação; Art 232; Art 230; Art 212; Art 213; Art 214; Art 227; Art 50; Art 57; Art 193; Art 210; Art 211; Art 202; Art 274; Art 131; Evicção; Hasta pública; Art 447; Art 497; Art 690-A; Código de processo civil; Denunciação a lide; Art 456; Art 75; Art 37; Art 662; Ajuizamento da ação; Ação possessória; Art 1210; Art 924; Art 923; Nomeação a autoria; Art 62; Art 1228; Art 63; Art 932; Art 942; Adjudicação; Art 685-A; Art 1482; Art 1639; Regime de casamento; Art 2039; Art 1643; Art 1644; Art 1647; Art 1649; Art 1650; Capacidade; Legitimação; Capacidade processual; Art 11; Art 1648; Litisconsórcio necessário; Art 10; Art 1698; Intervenção de terceiros; Ação de alimentos; Interdição; Hipoteca legal; Defesa; Ministério Público; Interrogatório; Processo civil; Código civil; Direito civil; Desconsideração da pessoa jurídica; Devido processo legal; Prescrição; Decadência; Ex officio; Despacho