20 registros para Sociedade Civil
- TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2009A Importância da participação da sociedade civil organizada no processo legislativo
Matos, Luciana
Sociedade civil; Processo legislativo
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2013A fuga para o direito privado e a ação direta de inscontitucionalidade 1923/DF
Silva,João Gabriel Ribeiro Pereira
Organizações sociais; Supremo Tribunal Federal>>; Organização da sociedade civil de interesse público - OSCIP
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2008As OSCIP (Organizações da sociedade civil de interesse público) e a administração pública - intermediação fraudulenta de mão-de-obra sob uma nova roupagem jurídica
Santos, Enoque Ribeiro dos
Organização da sociedade civil de interesse público - OSCIP; Organização social; Terceiro setor; Terceirização
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2007As Organizações sociais e as organizações da sociedade civil de interesse público como entidades do terceiro setor
Borsali, Ana Flávia
Organização social; Organização da sociedade civil de interesse público - OSCIP; Terceiro setor
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2010Cultura e desenvolvimento humano. O papel do estado e da sociedade civil na consolidação da cidadania cultural
Silva, Eduardo Pordeus
Sociedade civil; Cidadania; Cultura e desenvolvimento humano
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2011Das organizações da sociedade civil de interesse público
Copola, Gina
Interesse público; Sociedade civil; Organização da sociedade civil de interesse público - OSCIP
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2011Das organizações da sociedade civil de interesse público
Copola, Gina
Improbidade administrativa; Organização da sociedade civil de interesse público - OSCIP
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2010Direito e administração de águas no Brasil
Pompeu, Cid Tomanik
Abastecimento público; Água; Água subterrâneas; Autorização administrativa; Código das águas; Bacia hidrográfica; Recursos hídricos; Resíduos sólidos; Sociedade civil; Ambiente; Código de água; Drenagem; Usuários; Regiões secas; Comitê de bacia
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2008Estado, ordem social e privatização - as terceirizações ilícitas da administração púbica por meio das organizações sociais, OSCIPS e demais entidades do "terceiro setor"
Violin, Tarso Cabral
Terceiro setor; Parceria público privada; Terceirização; Organização da sociedade civil de interesse público - OSCIP; Organização social; Privatização
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2012O Advento do decreto presidencial nº 7.203/10, que veda o nepotismo na administração pública federal, em consequência da evolução do combate normativo à sua prática, por influência da sociedade civil
Ferreira, Natália Ciscotto
Nepotismo; Administração pública; Sociedade civil; Evolução normativa
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2013O Enfrentamento da corrupção a partir do fortalecimento da advocacia pública municipal, dos órgãos de controle e da atuação preventiva do ministério público
Lima, Augusto Rodrigues da Cunha
Corrupção; Advocacia pública; Combate à corrupção; Sociedade civil
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2014O decreto nº 8.243 e a política nacional de participação social
Dipp, Gilson
Políticas públicas; Sociedade civil; Administração pública
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2015O direito administrativo nos Estados Unidos
Messitte, Peter J.
Agências regulatórias; Sociedade civil e Estado; Direito administrativo - fontes
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2008OSCIP: Publicização do privado (e não o contrário)
Lins, Ércio de Arruda
Organização da sociedade civil de interesse público - OSCIP; Terceiro setor; Administração
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2008Ombudsman y tutela interamericana de los derechos humanos
Ramírez, Sergio García
Sociedade civil; Direitos humanos; Tutela Interamericana
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2008Princípio da impessoalidade, responsabilidade civil objetiva e as organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs)
Frota, Hidemberg Alves da
Princípio da impessoalidade; Responsabilidade civil; Responsabilidade objetiva; Organização da sociedade civil de interesse público - OSCIP
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2008Princípio da impessoalidade, responsabiliddae civil objetiva e as organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs)
Frota, Hidemberg Alves da
Princípio da impessoalidade; Responsabilidade objetiva; Serviço público; Organização da sociedade civil de interesse público - OSCIP
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2009Quais os novos papéis, tarefas e possibilidades do estado democrágico de direito
Cabrera, Neusa Maria
Estado democrático de direito; Sociedade civil; Poder; Governo; Estado
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2017Simples Social: Os limites da reforma proposta - análise do Projeto de Lei nº25/2007
Pessôa, Leonel Cesarino
Organizações da sociedade civil; Simples Nacional; Custos de conformidade à tributação; Contribuição Previdenciária Patronal; Custos de transação
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2007The expanding scope and impact of reparations awarded by the Inter-american court of human rights
Cassel, Douglass
Acesso à justiça; Acesso à informação; Sociedade civil
0 exemplares