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- TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2023A conexão entre a defesa heterotópica e a execução de título extrajudicial no Código de Processo Civil de 2015
Mello, Letícia de
Execução de título extrajudicial; Defesa heterotópica; Ações autônomas; Conexão e prejudicialidade; Reunião por conexão e suspensão por prejudicialidade
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2012A (in)sustentável leveza do direito internacional
Valério, Marco Aurélio Gumieri
Direito internacional; (In)sustentável leveza do direito
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2013A Administração pública e o consumo sustentável
Zimmermann, Cirlene Luiza
Administração pública; Sustentabilidade; Consumo; Licitação
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2010A Convenção coletiva de trabalho em confronto com a lei
Sussekind, Arnaldo
Arnaldo Süssekind; Convenção coletiva de trabalho; Negociação coletiva
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2013A Garantia do mínimo existencial - trabalho digno e sustentável - o caso dos maquinistas
Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Trabalho sustentável; Dignidade; Direitos fundamentais
0 exemplares - TRT-07Tipo 01-Livro2015A Guerra dos tronos (As crônicas de gelo e fogo, v.1)
Martin, George R. R.
Suspense; Ficção americana; Literatura americana
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2012A Importância da justiça para a sustentabilidade
Dell 'Orto, Cláudio
Justiça; Sustentabilidade; Transformação necessária
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2012A Lei 12.349/2010 e a preferência a produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações. Uma análise crítica à luz do princípio do desenvolvimento nacional sustentável
Pércio, Gabriela Verona
Desenvolvimento sustentável; Produtos manufaturados; Licitação
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2013A Questão da cobrança de multa e juros de mora, quando o crédito tributário está suspenso
Freitas Júnior, Luís de
Crédito tributário; Multa; Juros de mora; Suspensão do crédito; Decisão judicial
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2011A Rio+20 e o programa de empregos verdes da OIT
Muçouçah, Paulo Sérgio
Meio ambiente; Desenvolvimento sustentável; Emprego
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2009A Suspensão do CNPJ (cadastro nacional das pessoas jurídicas) por irregularidades na importação de bens
Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
Suspensão; Cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ; Importação de bens
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2007A Suspensão e o início da contagem do prazo prescricional nos crimes tributários
Delmanto, Fabio Machado de Almeida
Suspensão; Prazo; Prescrição; Crime tributário; Direito tributário
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2011A Sustentabilidade da exploração comercial da biodeversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Desenvolvimento econômico; Desenvolvimento sustentável; Meio ambiente; Direito internacional ambiental; Diversidade biológica; Biodiversidade
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2012A Validade do ato processual praticado por advogado suspenso
Viveiros, Estefânia Ferreira de Souza
Advogado; Suspenso; Ato processual; Sanção disciplinar; Validade
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2015A auditoria ambiental dentro do Direito ambiental: os princípios do Direito ambiental que a infoirmam, papel da EFS na área ambiental
Sánchez, Alcides Francisco Antúnez
Auditorial ambiental; Desenvolvimento sustentável; Empresa amiga do meio ambiente
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2016A declaração de suspeição por foro íntimo de membro do Ministério Público da União para presidir investigações não penais e a legalidade de as corregedorias exigirem o detalhamento dos motivos
Cozer, Ricardo Araújo
Suspeição por foro íntimo; Membro do Ministério Público; Investigações; Detalhamento dos motivos da escusa; Lei complementar
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2020A desconsideração da personalidade jurídica da empresa para fins de responsabilização de dirigentes e administradores por danos causados ao meio ambiente
Souza, Luciana Cristina de
Desconsideração da personalidade jurídica; Desenvolvimento sustentável; Gestão ambiental; Responsabilidade
0 exemplares - TRT-07Tipo 45-Capítulo de L2022A ferramenta inteligência artificial: sustentabilidade tecnológica e popularização dos conhecimentos dos limites de implantação
Andrighi, Fátima Nancy
Inteligência artificial; Sustentabilidade tecnológica
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2014A garantia do mínimo existencial. Trabalho digno e sustentável - o caso dos maquinistas
Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Os direitos fundamentais sociais e o "mínimo existencial"; Trabalho digno; Trabalho sustentável
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2023A implantação do instrumento urbanístico da operação urbana consorciada no município de Campinas
Correa, Fernanda Souza
Cidades sustentáveis; Direitos humanos; Desenvolvimento sustentável; Instrumentos urbanísticos; Operação urbana consorciada
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