6 registros para Responsabilidade tributária
- TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2023Aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais: críticas ao posicionamento do STJ e do TRF
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica; Execução fiscal; Redirecionamento da execução fiscal; Responsabilidade tributária; Responsabilidade patrimonial
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2010As Locadoras de veículos e a lei paulista 13.296/2008-modificações na incidência do ipva
Correra, Marcelo Carita
Direito tributário; IPVA; Responsabilidade tributária
0 exemplares - TRT-07Tipo 45-Capítulo de L2012Fusões e aquisições
Chaves, Paula Andrade R.
Fusões e aquisições; Auditoria legal; Due diligence; Responsabilidade do empregador; Desconsideração da personalidade jurídica; Responsabilidade tributária; Operações de incorporação; Operações de cisão; Operações de transferências de ativos
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2008O Conceito de substituto tributário e suas implicações na responsabilidade de recolhimento de contribuições previdenciárias e fiscais determinadas em sentença
Lisboa, Daniel
Responsabilidade tributária; Contribuição previdenciária; Sentença trabalhista
0 exemplares - TRT-07Tipo 45-Capítulo de L2008O princípio constitucional da presunção da inocência e a responsabilidade fiscal de terceiros
McNaughton, Charles William
Responsabilidade pessoal de terceiros; Responsabilidade tributária
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2007Responsabilidade tributária na cisão parcial de empresas:aplicabilidade do paeágrafo único do artigo 233 da lei n:6.404/76
Elias, Eduardo Arriero
Direito tributário; Tributos; Direito de empresa; Responsabilidade tributária
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