52 registros para Direito à saúde
- TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2012A Construção da saúde na itália e no brasil: uma análise dos limites do direito à saúde à luz do princípio da integridade
Dores, Camilla Japiassu
Direito à saúde; Integridade; Leis no Brasil
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2011A Construção social do conceito de saúde e de direito à saúde
Globekner, Osmir Antonio
Saúde; Direito à saúde; Cidadania
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2008A Dimensão prestacional do direito à saúde e o controle judicial de políticas públicas sanitárias
Schwartz, Germano
Direito à saúde; Controle judicial; Direitos fundamentais
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2008A Judicialização do direito à saúde: a obtenção de atendimento médico, medicamentos e insumos terapêuticos por via judicial - critérios e experiências
Gandini, João Agnaldo Donizeti
Saúde pública; Direito à saúde; Administração pública
0 exemplares - TRT-07Tipo 01-Livro2012A Prova no direito previdenciário
Martinez, Wladimir Novaes
Assistência social; Direito à saúde; Direito previdenciário; Seguridade social; Prova; Aposentadoria
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2018A atribuição do ônus da prova pericial ao empregador como mecanismo viabilizador da concretização dos direitos fundamentais laborais à saúde e a segurança
Leal, Pastora do Socorro Teixeira
Ônus da prova pericial; Direitos laborais fundamentais; Direito à saúde
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2021A autonomia dos pacientes e a responsabilidade civil do médico em tempos de pandemia
Costa, Jéssica Hind Ribeiro
Direitos fundamentais; Princípio da autonomia; Responsabilidade civil; Pandemia; Direito à saúde
0 exemplares - TRT-07Tipo 01-Livro2013A flexibilização da jornada de trabalho e a violação do direito à saúde do trabalhador: uma análise comparativa dos sistemas jurídicos brasileiro e espanhol
Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Jornada de trabalho; Doença ocupacional; Acidente de trabalho; Direitos fundamentais; Direito à saúde; Flexibilização
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2005A força normativa das diretrizes do Conselho Nacional de Saúde sobre a EC nº 29/2000
Franca Filho, Marcílio Toscano
Direito constitucional; Direito à saúde; Direito fundamental
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2019A relevância do núcleo de apoio técnico à saúde
Celegatto, Mário Augusto Quinteiro
Direito à saúde; Núcleo de apoio técnico; CNJ
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2014A saúde pública na fronteira Brasil-Uruguai
Iankowski, Alice Prezotto
Direito à saúde; SUS; Tratado internacional
0 exemplares - TRT-07Tipo 45-Capítulo de L2020A tutela Jurídico-Constitucional em face das Violências no trabalho: uma análise na perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno
Delgado, Gabriela Neves
Direito fundamental ao trabalho digno; Violências no trabalho; Direito à saúde; Direito ao meio ambiente de trabalho sustentável
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2014A visita à família e o direito à saúde do empregador
Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Direito à saúde; Dignificação do trabalho; Força normativa
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2005Anuência prévia: integração do direito à saúde aos direitos de propriedade intelectual
Rodrigues Junior, Edson Beas
Propriedade intelectual; Direito à saúde
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2007Ao Direito á saúde pela garantia do direito fundamental ao trabalho- educação em direitos humanos como o reconstruir do signo de estar
Muçouçah, Renato de Almeida Oliveira
Aids; Medicina do trabalho; Direitos fundamentais; Direito à saúde
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2008Apontamentos, à luz da ergonomia, acerca do direito do trabalhador informal à saúde e da responsabilidade civil do tomador de serviço
Vieira, Valmir Inácio
Direito à saúde; Ergonomia; Trabalhador informal
0 exemplares - TRT-07Tipo 01-Livro2014As mudanças no mundo do trabalho: um estudo sobre o trabalho mediado por tecnlogias de informação e comunicação e os efeitos sobre o trabalhador
Vianna, Jaqueline Abreu
Trabalho; Tecnologia da informação; Doença ocupacional; Relação de trabalho; Novas tecnologias; Teletrabalho; Direito à saúde
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2016As nanotecnologias, os riscos e as interfaces com o direito à saúde do trabalhador
Hohendorff, Raquel Von
Nanotecnologia; Trabalhador; Direito à saúde do trabalhador
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2012Aspectos da tutela do direito à saúde no ordenamento jurídico pátrio-ponderações sobre relações de direito público e de direito privado
Silva, Júlio César Ballerini
Direito à saúde; Direito público; Direito privado
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2011Cotidiano e saúde de servidores vinculados ao setor de manutenção em uma universidade pública
Coutinho, Maria Chalfin
Direito à saúde; Acesso à universidade pública; Servidor
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