12 registros para Consentimento
- TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2020A (des)legitimação do consentimento livre na proteção de dados pessoais no contexto laboral frente ao princípio da proteção ao trabalhador
Ferreira Filho, Aluisio Ribeiro
Consentimento; Direito do trabalho; Legitimidade; Lei geral de proteção de dados; Princípio da proteção ao trabalhador
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2019A ilicitude como pressuposto da responsabilidade civil. Suas modalidades e causas de exclusão. Especial diferencial entre a autocolocação em risco e o consentimento do lesado
Bosco, Carlos Alberto
Responsabilidade civil; Ilicitude; Consentimento do lesado; Autocolocação em risco
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2020A utilização do consentimento no tratamento de dados pessoais nas relações de trabalho: um estudo à luz da interpretação legislativa da União Européia
Macedo, Maria Gabriela Lopes de
Direito do trabalho; Hipossuficiência; Sindicatos; Proteção de dados; Consentimento; Base legal
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2009Avontade contratual/vícios do consentimento/fraude
Husek, Carlos Roberto
Vontade contratual; Vícios do consentimento; Fraude
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2009Dissídios coletivos e mútuo consentimento - análise da constitucionalidade da exigência
Pisco, Claudia de Abreu Lima
Dissídios coletivos; Mútuo consentimento; Constitucionalidade
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2020LGPD nas relações de trabalho: os riscos de utilização do consentimento para o tratamento dos dados dos trabalhadores
Silva, Fabrício Lima
Lei geral de proteção de dados; LGPD; Relações de trabalho; Autodeterminação informativa; Privacidade; Bases de tratamento; Consentimento
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2012Mútuo acordo para dissídio coletivo: como servir à realidade?
Ribeiro, Rafael E. Pigliese
Dissídio coletivo; Mútuo consentimento; Poder normativo
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2020O consentimento do trabalhador no fornecimento de dados pessoais e a busca pela verdade real
Silva, Fábio Dias da
Consentimento; Verdade real; Dados pessoais
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2015O direito humano ao consentimento livre, prévio e informado como baluarte do sistema jurídico de proteção dos conhecimentos tradicionais
Grabner, Maria Luiza
Conhecimento tradicional; Biodiversidade; Consentimento livre, prévio e informado; Povos indígenas; Comunidades tradicionais
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2006O poder normativo da justiça do trabalho - dissídios coletivos - a exigência do mútuo consentimento
Medeiros, Eridson João Fernandes
Poder normativo; Direito do trabalho; Mútuo consentimento
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2010Suspensão do contrato de trabalho por mútuo consentimento
Massoni, Tulio de Oliveira
Suspensão do contrato de trabalho; Mútuo consentimento
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2013Uma Abordagem do mútuo consentimento nos dissídios coletivos
Dias, Hugo Raphael da Costa
Dissídio coletivo; Mútuo consentimento; Inconstitucional
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