Teixeira Filho, Manoel Antonio

Incidente processual $z Brasil; Incidente de uniformização de jurisprudência $z Brasil; Incidente de resolução de demandas repetitivas $z Brasil; Incidente de assunção de competência $z Brasil; Súmula vinculante $z Brasil; Processo trabalhista $z Brasil

Carvalho, Camila Magalhães

Brasil. $b Tribunal Regional do Trabalho (5. Região) -- $x jurisprudência; Demandas repetitivas -- $z Brasil; Processo do trabalho -- $z Brasil; Incidente de uniformização de jurisprudência -- $z Brasil; Precedente judicial -- $z Brasil; Súmula vinculante -- $z Brasil; Revista pessoal -- $x jurisprudência -- $z Brasil; Acesso à justiça -- $z Brasil

Rocha, Daniel Machado da

Brasil. $t Lei dos juizados especiais federais (2001); Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x competência; Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça. $t Súmulas; Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x competência; Brasil. $b Supremo Tribunal Federal. $t Súmulas; Conselho da Justiça Federal (Brasil) -- $x competência; Conselho da Justiça Federal (Brasil). $b Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais; Brasil. $t Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995; Interesse recursal -- $z Brasil; Tempestividade -- $z Brasil; Prequestionamento -- $z Brasil; Incidente de uniformização de jurisprudência -- $z Brasil; Admissibilidade -- $z Brasil; Recurso (processo civil) -- $z Brasil; Embargos de divergência -- $z Brasil; Juizado especial federal cível -- $z Brasil; Juizado especial federal criminal -- $z Brasil; Súmula vinculante -- $z Brasil; Pressupostos processuais -- $z Brasil