3 registros para Erro Judiciário
- TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2022A responsabilidade civil do estado por erro judiciário e a coisa julgada
Bufulin, Augusto Passamani
Coisa Julgada; Direito Administrativo; Responsabilidade Civil do Estado; Erro Judiciário; Ação Rescisória; Revisao Criminal
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2023O pêndulo da verdade no direito probatório
Castro, Cássio Benvenutti de
Prova; Processo Civil; Verdade; Decisão Judicial; Erro Judiciário; Principio do Livre Convencimento
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023O pêndulo da verdade no direito probatório
Castro, Cássio Benvenutti de
Prova (processo civil) -- $z Brasil; Verdade (filosofia) -- $z Brasil; Decisão judicial -- $z Brasil; Erro judiciário -- $z Brasil; Princípio do livre convencimento -- $z Brasil
0 exemplares