5 registros para Direito Subjetivo
- TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023"Quando os lobos uivam..." :$b Sobre a tríplice tutela dos direitos subjectivos, a respeito de um trecho de Oliveira Ascensão (e de um acórdão da Relação de Coimbra sobre baldios)
Frada, Manuel A. Carneiro da
Direito subjetivo; Função social da propriedade; Tutela; Ilicitude
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2023A historicidade do direito subjetivo
Fraga, Vitor Galvão
Villey, Michel; Direito Romano; Direito Subjetivo
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2022Acordo de não persecução penal : direito subjetivo do indiciado ou alternativa do Ministério Público?
Gonzaga, Nicole Albano Vargas
MP; Processo Penal; Direito Subjetivo; Ajuizamento
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021Processo coletivo e Constituição :$b a aplicação direta do CPC 2015 ao microssistema dos processos coletivos
Zaneti Júnior, Hermes
Brasil. $t Código de processo civil (2015); Ordenamento jurídico -- $z Brasil; Constitucionalismo -- $z Brasil; Tutela jurisdicional -- $z Brasil; Interesse coletivo -- $z Brasil; Princípio da legalidade -- $z Brasil; Direito subjetivo -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2022Seguridade social como política pública de inclusão
Balera, Wagner
Papa Sao Paulo VI; Onu; Previdência Social; Pobreza; Direito Subjetivo; Desenvolvimento Sustentável
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