8 registros para Taxatividade
- TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2019"Antigas novidades" no novo CPC
Lopes, João Batista
Ônus da Prova; Agravo de Instrumento; Prova Emprestada; Código de Processo Civil 2015; NCPC; Ação Inibitória; Tutela de Evidencia; Novo Código de Processo Civil; Saneamento Compartilhado; Tutela Inibitória; Taxatividade; Flexibilização
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2019A "taxatividade mitigada" do art. 1.015, CPC :$b notas sobre a ratio decidendi fixada no Superior Tribunal de Justiça na perspectiva da teoria das normas
Carpes, Artur Thompsen
Brasil $t [Código de Processo Civil (20150]; Taxatividade; Princípio dos Recursos; Cabimento; Agravo de Instrumento; Teoria das normas; Ratio Decidendi; Código de Processo Civil 2015; Novo Código de Processo Civil; NCPC
0 exemplares - TRT-12Tipo 01-Livro2010Novo curso de direito processual civil: processo de conhecimento (2ª parte) e procedimentos especiais
Goncalves, Marcus Vinicius Rios
Direito Processual Civil; Processo de Conhecimento; Procedimentos Especiais; Sentenca; Teoria Geral dos Recursos; Principio da Taxatividade; Recurso Adesivo; Reexame Necessario; Pedido de Reconsideracao; Correicao Parcial; Embargos de Divergencia; Declaracao de Inconstitucionalidade; Jurisprudencia - Uniformizacao; Sentenca Estrangeira - Homologacao; Embargos Infringentes; Acao Possessoria; Acao de Usucapiao; Acao de Divisao e Demarcacao de Terras Particulares; Acao Demarcatoria; Inventario; Partilha; Hipoteca; Fundacao - Organizacao; Testamento; Curatela
0 exemplares - TRT-12Tipo 01-Livro2018Novo curso de direito processual civil: processo de conhecimento (2ª parte) e procedimentos especiais
Goncalves, Marcus Vinicius Rios
Acao de Divisao e Demarcacao de Terras Particulares; Acao de Usucapiao; Acao Demarcatoria; Acao Possessoria; Correicao Parcial; Curatela; Declaracao de Inconstitucionalidade; Direito Processual Civil; Embargos de Divergencia; Embargos Infringentes; Fundacao - Organizacao; Hipoteca; Inventario; Jurisprudencia - Uniformizacao; Partilha; Pedido de Reconsideracao; Principio da Taxatividade; Procedimentos Especiais; Processo de Conhecimento; Recurso Adesivo; Reexame Necessario; Sentenca; Sentenca Estrangeira - Homologacao; Teoria Geral dos Recursos; Testamento
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2011Princípios aplicáveis aos recursos
Martins, Antonio Carlos G.
Recurso; Taxatividade; Correspondencia; Fungibilidade
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2016Princípios dos recursos no CPC/2015
Jorge Junior, Alberto Gossom
Duplo grau de jurisdição; Taxatividade; Unirrecorribilidade; Fungibilidade; Dialeticidade; Proibição reformatio in pejus; Lei 13105/15 - novo CPC; Voluntariedade
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2012Resumo de teoria geral dos recursos trabalhistas
Lomba, Luíza
Teoria; Reclamatória trabalhista; Duplo grau de jurisdição; Admissibilidade; Pressuposto; Fungibilidade; Taxatividade; Prazo; Tantum devolutum quantum appelatum; Efeito devolutivo; Efeito suspensivo; Efeito regressivo; Desistência; Remessa ex officio
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2016Taxatividade do rol do art. 1.105, do NCPC :$b mandado de segurança como sucedâneo do agravo de instrumento?
Romão, Pablo Freire
Brasil $t [Código de Processo Civil (2015)]; Mandado de Segurança; Agravo de Instrumento; Novo Código de Processo Civil; Código de Processo Civil 2015; NCPC; Taxatividade; Rol do agravo de instrumento; Exemplicativo
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