196 registros para Poder de Polícia
- TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2013A Importância da utilização das medidas cautelares como forma de efetivação das ações regulatórias da Anatel
Félix, Luciana Chaves Freire
Medidas cautelares; Ações regulatórias; Anatel; Poder de polícia; Serviços de telecomunicações
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2011A Indelegabilidade do poder de polícia às sociedades de economia mista
Mendonça, Rafael Aliprandi de
Natureza jurídica; Poder de polícia; Sociedade de economia mista; Delegação
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2017A arbitragem no direito administrativo
Aragão, Alexandre Santos de
Arbitragem; Administração pública; Responsabilidade contratual; Compromisso Arbitral; Poder de polícia
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A cidade sustentável e o direito penal ambiental
Carmello Junior, Carlos Alberto
Cidade sustentável; Direito penal ambiental; Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade); Planejamento urbano; Poder de polícia ambiental
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A competência municipal de poder de polícia : o rodízio de veículos do Município de São Paulo
Pombo, Rodrigo Goulart de Freitas
Poder de polícia; Competência municipal; Rodízio de Carros; Município de São Paulo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A evolução do conceito de poder de polícia no Direito Administrativo e sua compatibilidade com o modelo de Estado Democrático de Direito na atualidade
Brandão, Gabriela da Silva
Poder de polícia; Direito administrativo; Pós-modernidade; Estado democrático de direito
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2012A evolução do conceito de poder de polícia no direito administrativo e sua compatibilidade com o modelo de estado democrático de direito na atualidade
Brandão, Gabriela da Silva
Poder de polícia, $z Brasil; Estado democrático de direito, $z Brasil
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2012A evolução do conceito de poder de polícia no direito administrativo e sua compatibilidade com o modelo de estado democrático de direito na atualidade
Brandão, Gabriela da Silva
Poder de polícia; Estado democrático de direito; Direito Administrativo
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2010A fiscalização das ocupações e construções :$b a omissão do município e o controle jurisdicional
Vieira, Sérvio Túlio Santos
Administração municipal; Construção; Fiscalização; Administração pública; Urbanização; Poder de polícia; Projeto urbanístico; Autonomia municipal; Controle jurisdicional; Código de posturas; Obrigação negativa
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2013A importância da utilização das medidas cautelares como forma de efetivação das ações regulatórias da Anatel
Félix, Luciana Chaves Freire
TCU; Anatel; Serviço de telecomunicação; Sanções; Poder de polícia; Efetividade; Medida cautelar
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2011A indelegabilidade do poder de polícia às sociedades de economia mista
Mendonça, Rafael Aliprandi de
Natureza jurídica; Poder de polícia; Delegação; Sociedade de economia mista
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A indelegabilidade do poder de polícia às sociedades de economia mista
Mendonça, Rafael Aliprandi de
Sociedade de economia mista; Poder de polícia
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2011A indelegabilidade do poder de polícia às sociedades de economia mista
Mendonça, Rafael Aliprandi de
Poder de polícia; Sociedade de economia mista; Delegação
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2011A nova administração pública e o direito administrativo
Miragem, Bruno
Administração pública, $z Brasil; Direito administrativo, $z Brasil; Reforma do Estado, $z Brasil; Princípio constitucional, $z Brasil; Parceria público-privada (PPP), $z Brasil; Convênio, $z Brasil; Consórcio administrativo, $z Brasil; Federalismo, $z Brasil; Poder de polícia, $z Brasil; Intervenção do Estado na propriedade, $z Brasil; Princípio da legalidade, $z Brasil; Moralidade administrativa, $z Brasil; Isonomia constitucional, $z Brasil; Agência reguladora, $z Brasil
0 exemplares - TRT-04Tipo 45-Capítulo de L2013A proteção do idoso através do inovador modelo instituído pelo estatuto do idoso :$b uma necessária mudança de mentalidade para concreção dos direitos fundamentais
Conceição Mário Antônio
Idoso; Direitos Fundamentais; Poder de Polícia; Estatuto do Idoso
0 exemplares - TRT-09Tipo 01-Livro2010Abuso de direito e a constitucionalização do direito privado
Martins, Ricardo Marcondes
Abuso de direito; Abuso de poder; Poder de polícia; Direito Civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012Alguns novos rumos do poder de polícia
Carvalho Neto, Tarcisio Vieira de
Poder de polícia
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2011Aplicación en la empresa de nuevas tecnologias : limites del poder de control del empleador
Castello, Alejandro
Poder de polícia; Direito à intimidade; Direito à privacidade; Internet; Endereço eletrônico
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2015Apreensão de mercadorias para coagir o contribuinte ao pagamento de tributos
Nogueira, Thiago Silva
Tributo; Pagamento; Mercadoria Apreendida; Confisco; Sancao Tributaria; Poder de polícia
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011As infrações administrativas e seus princípios
Ramos, Patrícia Pimentel de Oliveira Chambers
Infração administrativa; Poder de polícia; Sanção administrativa; Controle social
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