Aufiero, Mario Vitor M.

Direito; Processo civil; Coisa julgada; Causa de pedir; Limites objetivos

Sampaio, Ricardo Alexandre

Licitação; Critérios objetivos; Sistema S; Obras de engenharia

Stroppa, Christianne de Carvalho

Poder de compra do Estado; Objetivos da licitação; Lei Complementar 123/06, artigos 42 a 49

Teixeira Filho, Manoel Antonio

Arguição; Atos do juiz; Citação; Coisa julgada; Competência; Condição da ação; Conexão; Correção monetária; Custas; Decadência; Direito de defesa; Direito processual; Duplo grau de jurisdição; Embargos declaratórios; Extinção do processo; Hipoteca judiciária; Inicial; Interesse de agir; Intimação; Juiz; Jurisdição; Juros de mora; Legitimidade; Liquidação; Litispendência; Mérito; Negociação coletiva; Nulidade; Partes; Perempção; Prazo; Prescrição; Pressupostos objetivos; Pressupostos processuais; Pressupostos subjetivos; Prestação jurisdicional; Princípio da oralidade; Princípio da publicidade; Princípios da eventualidade; Princípios do processo; Processo do trabalho; Relação de emprego; Remessa ex officio; Requisitos da sentença; Sentença condenatória; Sentença constitutiva; Sentença declaratória; Sentença definitiva; Sentença judicial; Sentença normativa; Sentença terminativa; Tutela antecipada; Valoração da prova; Vícios formais; Sentença nula; Publicação

Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro

Processo civil; Coisa julgada; Limites objetivos; Issue preclusion; Sistemas brasileiro e italiano

Gomes, Marcelo Barros

Objetivos do desenvolvimento sustentável; Estratégia de atuação; Controle externo; Qualidade do gasto; Visão sistêmica

Sousa, Horácio Augusto Mendes de

Administração pública; Fundação pública; Objetivos; Regime jurídico

Dantas, Marcus

Posse; Usucapião; Vícios; Objetivos e subjetivos

Ribeiro, Darci Guimaraes

Causa de pedir; Causa petendi; Limites objetivos

Pontes, Benedito Rodrigues

Avaliação de desempenho; Administração por objetivos; Treinamento de pessoal; Promoção por merecimento

Pontes, Benedito Rodrigues

Avaliação de desempenho; Administração por objetivos; Treinamento de pessoal; Promoção por merecimento

Barbosa, Michelle Sanches

Danos ao meio ambiente; Objetivos; Atuação; Implantação; Compliance ambiental; Criminal compliance

Pinheiro, Marcelo Torres

Administração pública -- $z Brasil; Administração por objetivos -- $z Brasil; Gestão de projetos -- $x pesquisa -- $x análise -- $z Espírito Santo (Estado) -- $z Minas Gerais -- $z Rio de Janeiro (Estado); Políticas públicas -- $z Brasil; Avaliação de desempenho -- $z Brasil; Eficiência (serviço público) -- $z Brasil

Saraiva, Renato

Ação anulatória; Ação civil pública; Ação de consignação em pagamento; Ação executiva; Ação monitória; Ação possessória; Ação rescisória; Adjudicação; Agravo de instrumento; Agravo de petição; Agravo regimental; Arrematação; Art 475-J; Assistência; Assistência judiciária; Ato processual; Audiências; Avaliação; Chamamento ao processo; Citação; Código de processo civil; Coisa certa; Coisa incerta; Coisa julgada; Comissão de conciliação prévia; Competência; Contraditório; Débito; Denunciação a lide; Direito processual; Dissídio coletivo; Dissídio individual; Duplo grau de jurisdição; Eficácia da lei; Embargos; Embargos a execução; Embargos de divergência; Embargos de terceiro; Embargos declaratórios; Embargos infringentes; Exceção de pré executividade; Execução; Execução definitiva; Execução por quantia certa; Execução por título judicial; Execução provisória; Execução trabalhista; Fazenda pública; Habeas corpus; Habeas data; Idoso; Inquérito judicial; Intervenção de terceiros; Jurisdição; Justiça do trabalho; Legitimidade; Legitimidade ativa; Legitimidade passiva; Leilão; Liquidação da sentença; Liquidação por cálculos; Litigância de má-fé; Litisconsórcio; Mandado de segurança; Mandato tácito; Massa falida; Medida cautelar; Ministério Público do Trabalho; Moratória; Nomeação a autoria; Nomeação de bens; Nulidade processual; Obrigação de fazer; Obrigação de não fazer; Oposição; Organização judiciária; Orientação jurisprudencial; Partes; Penhora; Petição inicial; Praça; Precatórios; Precedente jurisprudencial; Prescrição intercorrente; Pressupostos objetivos; Pressupostos processuais; Pressupostos subjetivos; Princípio da boa-fé; Princípio da estabilidade subjetiva da lide; Princípio da eventualidade; Princípio da fungibilidade; Princípio da identidade física do juiz; Princípio da imediaticidade; Princípio da instrumentalidade; Princípio da motivação; Princípio da oralidade; Princípio da unirrecorribilidade; Princípio dispositivo; Princípio do devido processo legal; Princípio do juiz natural; Princípio inquisitivo; Princípios do processo; Procedimento comum; Procedimento sumário; Procedimento sumaríssimo; Procedimentos especiais; Processo de conhecimento; Processo do trabalho; Procurador; Proteção; Prova; Reclamação correicional; Reclamatória trabalhista; Recurso adesivo; Recurso de revista; Recurso extraordinário; Recurso ordinário; Remição; Sentença; Sentença homologatória; Sentença normativa; STF; Substituição processual; Súmula vinculante; Súmula; Suspensão; TRT; TST; Tutela antecipada; Prazo

Saraiva, Renato

Execução definitiva; Execução por quantia certa; Execução provisória; Execução trabalhista; Fazenda pública; Habeas corpus; Habeas data; Idoso; Inquérito judicial; Intervenção de terceiros; Jurisdição; Justiça do trabalho; Legitimidade; Legitimidade ativa; Legitimidade passiva; Leilão; Liquidação da sentença; Liquidação por cálculos; Litigância de má-fé; Litisconsórcio; Mandado de segurança; Mandato tácito; Massa falida; Medida cautelar; Ministério Público do Trabalho; Moratória; Nomeação a autoria; Nomeação de bens; Nulidade processual; Obrigação de fazer; Obrigação de não fazer; Oposição; Organização judiciária; Orientação jurisprudencial; Partes; Penhora; Petição inicial; Praça; Precatórios; Precedente jurisprudencial; Prescrição intercorrente; Pressupostos objetivos; Pressupostos processuais; Pressupostos subjetivos; Princípio da boa-fé; Princípio da estabilidade subjetiva da lide; Princípio da eventualidade; Princípio da fungibilidade; Princípio da identidade física do juiz; Princípio da imediaticidade; Princípio da instrumentalidade; Princípio da motivação; Princípio da oralidade; Princípio da unirrecorribilidade; Princípio dispositivo; Princípio do devido processo legal; Princípio do juiz natural; Princípio inquisitivo; Princípios do processo; Procedimento comum; Procedimento sumário; Procedimento sumaríssimo; Procedimentos especiais; Processo do trabalho; Procurador; Proteção; Prova; Reclamação correicional; Reclamatória trabalhista; Recurso adesivo; Recurso de revista; Recurso extraordinário; Recurso ordinário; Remição; Sentença; Sentença homologatória; Sentença normativa; Substituição processual; Súmula; Suspensão; TRT; TST; Tutela antecipada; Súmula vinculante; STF; Processo de conhecimento; Execução por título judicial; Art 475-J; Código de processo civil; Ação anulatória; Ação civil pública; Ação de consignação em pagamento; Ação executiva; Ação monitória; Ação possessória; Ação rescisória; Adjudicação; Agravo de instrumento; Agravo de petição; Agravo regimental; Arrematação; Assistência; Assistência judiciária; Ato processual; Audiências; Avaliação; Chamamento ao processo; Citação; Coisa certa; Coisa incerta; Coisa julgada; Comissão de conciliação prévia; Competência; Contraditório; Débito; Denunciação a lide; Direito processual; Dissídio coletivo; Dissídio individual; Duplo grau de jurisdição; Eficácia da lei; Embargos; Embargos a execução; Embargos de divergência; Embargos de terceiro; Embargos declaratórios; Embargos infringentes; Exceção de pré executividade; Execução; Prazo

Saraiva, Renato

Ação anulatória; Ação civil pública; Ação de consignação em pagamento; Ação executiva; Ação monitória; Ação possessória; Ação rescisória; Adjudicação; Agravo de instrumento; Agravo de petição; Agravo regimental; Arrematação; Art 475-J; Assistência; Assistência judiciária; Ato processual; Audiências; Avaliação; Chamamento ao processo; Citação; Código de processo civil; Coisa certa; Coisa incerta; Coisa julgada; Comissão de conciliação prévia; Competência; Contraditório; Débito; Denunciação a lide; Direito processual; Dissídio coletivo; Dissídio individual; Duplo grau de jurisdição; Eficácia da lei; Embargos; Embargos a execução; Embargos de divergência; Embargos de terceiro; Embargos declaratórios; Embargos infringentes; Exceção de pré executividade; Execução; Execução definitiva; Execução por quantia certa; Execução por título judicial; Execução provisória; Execução trabalhista; Fazenda pública; Habeas corpus; Habeas data; Idoso; Inquérito judicial; Intervenção de terceiros; Jurisdição; Justiça do trabalho; Legitimidade; Legitimidade ativa; Legitimidade passiva; Leilão; Liquidação da sentença; Liquidação por cálculos; Litigância de má-fé; Litisconsórcio; Mandado de segurança; Mandato tácito; Massa falida; Medida cautelar; Ministério Público do Trabalho; Moratória; Nomeação a autoria; Nomeação de bens; Nulidade processual; Obrigação de fazer; Obrigação de não fazer; Oposição; Organização judiciária; Orientação jurisprudencial; Partes; Penhora; Petição inicial; Praça; Prazo; Precatórios; Precedente jurisprudencial; Prescrição intercorrente; Pressupostos objetivos; Pressupostos processuais; Pressupostos subjetivos; Princípio da boa-fé; Princípio da estabilidade subjetiva da lide; Princípio da eventualidade; Princípio da fungibilidade; Princípio da identidade física do juiz; Princípio da imediaticidade; Princípio da instrumentalidade; Princípio da motivação; Princípio da oralidade; Princípio da unirrecorribilidade; Princípio dispositivo; Princípio do devido processo legal; Princípio do juiz natural; Princípio inquisitivo; Princípios do processo; Procedimento comum; Procedimento sumário; Procedimento sumaríssimo; Procedimentos especiais; Processo de conhecimento; Processo do trabalho; Procurador; Proteção; Prova; Reclamação correicional; Reclamatória trabalhista; Recurso adesivo; Recurso de revista; Recurso extraordinário; Recurso ordinário; Remição; Sentença; Sentença homologatória; Sentença normativa; STF; Substituição processual; Suspensão; TRT; TST; Tutela antecipada; Súmula

Pereira Junior, Jessé Torres

Regime Diferenciado de Contratações e Lei Geral de Licitações; Lei 12462/11 e Lei 8666/93; Objeto de aplicação e objetivos do RDC

Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

Adesão; Acordo coletivo; Programa de Proteção ao Emprego; Objetivos; MP 680/15

Arruda, Paulo Henrique Castro G. de

Ecoturismo; Turismo; Objetivos do desenvolvimento sustentável; Sustentabilidade

Paulino, Erika

eSocial; Cronograma; Objetivos; Informações