Sousa, Horácio Augusto Mendes de

Administração pública; Fundação pública; Objetivos; Regime jurídico

Sousa, Horácio Augusto Mendes de

Administração Pública; Fundação; Fundação pública

Ferreira, Sergio de Andréa

Fundação pública; Fundação privada; Fundação; PLP 92/07

Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

Direito administrativo; Evolução histórica; Lei; Juridicidade; Doutrina; Jurisprudência; Costume; Precedente administrativo; Princípio da legalidade; Princípio da impessoalidade; Princípio da moralidade; Princípio da publicidade; Princípio da eficiência; Princípio da razoabilidade; Princípio da proporcionalidade; Princípio da supremacia; Princípio da continuidade; Princípio da segurança jurídica; Princípio da boa-fé; Organização administrativa; Administração pública; Concessão de serviço público; Organização da sociedade civil de interesse público; Órgão público; Autarquia; Agências reguladoras; Empresa pública; Sociedade de economia mista; Fundação pública; Consórcio; Serviço público; Poder normativo; Poder regulamentar; Poder de polícia; Poder hierárquico; Poder disciplinar; Ato administrativo; Abuso de poder; Processo administrativo; Licitação; Contrato administrativo; Intervenção estadual; Desapropriação; Desapropriação por interesse social; Desapropriacao por utilidade pública; Bens públicos; Agente público; Servidor público; Cargo público; Estabilidade; Vitaliciedade; Concurso público; Remuneração; Teto salarial; Sindicato; Greve; RGPS; Responsabilidade civil do estado; Controle da administração pública; Controle administrativo; Controle jurisdicional; Habeas corpus; Mandado de segurança; Mandado de segurança coletivo; Mandado de injunção; Habeas data; Ação popular; Ação civil pública; Corrupção; Princípio da autotutela; Princípio da consensualidade; Princípio da confiança legítima; Princípio da participação; Ação de improbidade

Mello, Celso Antônio Bandeira de

Ação administrativa; Administração pública; Ato administrativo; Autarquia; Bens públicos; Contrato administrativo; Controle administrativo; Controle judicial; Desapropriação; Direito administrativo; Discricionariedade; Domínio econômico; Empresa pública; Fundação pública; Intervenção estadual; Licitação; Obra pública; Organização administrativa; Órgão público; Poder de polícia; Prescrição; Princípio constitucional; Processo administrativo; Responsabilidade patrimonial; Sanções; Serviço público; Servidor público; Sociedade de economia mista; Tombamento; Neoliberalismo; Globalização da economia; Neocolonialismo

Mello, Celso Antônio Bandeira de

Ação administrativa; Administração pública; Ato administrativo; Autarquia; Bens públicos; Contrato administrativo; Controle administrativo; Controle judicial; Desapropriação; Direito administrativo; Discricionariedade; Domínio econômico; Empresa pública; Fundação pública; Globalização da economia; Intervenção estadual; Licitação; Neoliberalismo; Obra pública; Organização administrativa; Órgão público; Poder de polícia; Prescrição; Princípio constitucional; Processo administrativo; Responsabilidade patrimonial; Sanções; Serviço público; Servidor público; Sociedade de economia mista; Tombamento; Neocolonialismo

Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

Abuso de poder; Ação civil pública; Ação popular; Administração pública; Agências reguladoras; Agente público; Ato administrativo; Autarquia; Bens públicos; Cargo público; Concessão de serviço público; Concurso público; Consórcio; Contrato administrativo; Controle administrativo; Controle da administração pública; Controle jurisdicional; Corrupção; Costume; Desapropriação; Desapropriação por interesse social; Desapropriacao por utilidade pública; Direito administrativo; Doutrina; Empresa pública; Estabilidade; Evolução histórica; Fundação pública; Greve; Habeas corpus; Habeas data; Intervenção estadual; Juridicidade; Jurisprudência; Lei; Licitação; Mandado de injunção; Mandado de segurança; Mandado de segurança coletivo; Organização administrativa; Organização da sociedade civil de interesse público; Órgão público; Poder de polícia; Poder disciplinar; Poder hierárquico; Poder normativo; Poder regulamentar; Precedente administrativo; Princípio da boa-fé; Princípio da continuidade; Princípio da eficiência; Princípio da impessoalidade; Princípio da legalidade; Princípio da moralidade; Princípio da proporcionalidade; Princípio da publicidade; Princípio da razoabilidade; Princípio da segurança jurídica; Princípio da supremacia; Processo administrativo; Remuneração; Responsabilidade civil do estado; RGPS; Serviço público; Servidor público; Sindicato; Sociedade de economia mista; Teto salarial; Vitaliciedade; Ação de improbidade; Princípio da autotutela; Princípio da confiança legítima; Princípio da consensualidade; Princípio da participação

Mello, Celso Antônio Bandeira de

Ação administrativa; Administração pública; Ato administrativo; Autarquia; Bens públicos; Contrato administrativo; Controle administrativo; Controle judicial; Desapropriação; Direito administrativo; Discricionariedade; Domínio econômico; Empresa pública; Fundação pública; Globalização da economia; Intervenção estadual; Licitação; Neoliberalismo; Obra pública; Organização administrativa; Órgão público; Poder de polícia; Prescrição; Princípio constitucional; Processo administrativo; Responsabilidade patrimonial; Sanções; Serviço público; Servidor público; Sociedade de economia mista; Tombamento; Neocolonialismo

Gasparini, Diogenes

Abuso de poder; Administração pública; Agências reguladoras; Agente público; Alvará; Ato administrativo; Aviso; Bens públicos; Cargos; Certidões; Circular; Consórcio; Contrato administrativo; Controle administrativo; Decreto; Desapropriação; Despacho; Direito administrativo; Direito público; Domínio econômico; Empresa pública; Fundação pública; Greve; Instrução; Intervenção; Intervenção estadual; Lei; Licitação; Militares; Ofício; Ordem de serviço; Parecer; Poder; Poder de polícia; Portaria; Princípio da legalidade; Princípio da publicidade; Princípios do direito; Princípios do direito administrativo; Processo administrativo; Propriedade; Resolução; Responsabilidade civil do estado; Serviço público; Sindicância; Sociedade de economia mista; Vacância

Gomes, Agnaldo Nogueira

Brasil. $b Tribunal de Contas da União (TCU); Fundação pública; Financiamento habitacional; Exército; Licitação, $x legislação, $z Brasil

Matos, Federico Nunes de

Descentralização administrativa; Fundação pública de direito privado; Administração indireta; Emenda Constitucional 19/98; PLP 92/07; Anteprojeto de lei orgânica da APF

Matos, Frederico Nunes de

Fundação Pública; Direito Privado; Administração Pública; Regime Jurídico

Carvalho Filho, José dos Santos

Abuso de poder; Ação civil pública; Ação de desapropriação; Ação popular; Acumulação de cargos; Acúmulo de funções; Administração direta; Administração indireta; Administração pública; Agente público; Alienação; Aplicação; Aposentadoria; Aquisição; Arbitragem; Associação; Ato administrativo; Ato judicial; Autarquia; Autonomia; Bens públicos; Coisa julgada; Concurso público; Contrato administrativo; Controle administrativo; Controle judicial; Dação em pagamento; Dano; Denunciação a lide; Desapropriação; Direito administrativo; Direito de greve; Direito de regresso; Direito de superfície; Direito social; Disciplina; Dispensa de licitação; Doação; Empresa pública; Enfiteuse; Estabilidade; Estado; Faixa de fronteira; Federação; Fundação pública; Gestão; Habeas corpus; Habeas data; Hierarquia; Improbidade administrativa; Indenização; Inexigibilidade; Interesse de agir; Intervenção estadual; Lei; Liberalismo; Licitação; Locação; Locupletação; Mandado de injunção; Mandado de segurança; Mandato eletivo; Mar territorial; Modalidade; Monopólio; Ordem econômica; Órgão público; Pensões; Permuta; Plataforma continental; Poder; Poder de polícia; Poder discricionário; Poder público; Poder regulamentar; Pregão; Prescrição; Previdência social; Princípio da continuidade; Princípio da eficiência; Princípio da impessoalidade; Princípio da legalidade; Princípio da moralidade; Princípio da proporcionalidade; Princípio da publicidade; Princípio da razoabilidade; Princípio da segurança jurídica; Princípios do direito administrativo; Probidade administrativa; Procedimento; Procedimento administrativo; Procedimento judicial; Processo administrativo; Propriedade; Recurso administrativo; Regime jurídico; Remuneração; Reparação de danos; Responsabilidade; Responsabilidade administrativa; Responsabilidade civil; Responsabilidade civil do estado; Responsabilidade objetiva; Responsabilidade penal; Retrocessão; Revogação; Sanções; Serviço público; Servidão administrativa; Servidor público; Sindicato; Sociedade de economia mista; Súmula vinculante; Súmula; Terra devoluta; Terra indígena; Terreno de marinha; Tombamento; Uso; Violação

Mazza, Alexandre

Direito administrativo; Pressuposto; Direito comum; Administração pública; Poder executivo; Estado; Governo; Princípio; Princípio constitucional; Princípio da legalidade; Princípio da moralidade; Princípio da publicidade; Princípio da eficiência; Princípio da finalidade; Princípio da razoabilidade; Princípio da proporcionalidade; Princípio da segurança jurídica; Princípio da continuidade; Serviço público; Obrigatoriedade; Princípio da especialidade; Princípio da isonomia; Princípio da hierarquia; Organização administrativa; Centralização; Descentralização; Órgão público; Entidades de utilidade pública; Autarquia; Fundação pública; Agências reguladoras; Associação; Empresa pública; Sociedade de economia mista; Empresa subsidiária; Fundação; Entidade paraestatal; Organização da sociedade civil de interesse público; Ato administrativo; Poder vinculado; Poder discricionário; Poder disciplinar; Poder hierárquico; Poder regulamentar; Poder de polícia; Servidão administrativa; Tombamento; Requisição; Responsabilidade civil do estado; Direito positivo; Responsabilidade subjetiva; Responsabilidade objetiva; Dano; Ação de indenização; Denunciação a lide; Ação regressiva; Servidor estatutário; Concessionário; Licitação; Modalidade; Concorrência; Tomada de preços; Convite; Concurso; Leilão; Pregão; Comissão de licitação; Contrato administrativo; Contrato de prestação de serviço; Concessão de serviço público; Termo de parceria; Consórcio; Convênio; Credenciamento; Empréstimos; Cláusula abusiva; Agente público; Agente político; Cargo em comissão; Trabalhador temporário; Militares; Servidor público; Acumulação de cargos; Emprego público; Função pública; Concurso público; Vaga; Deficiente físico; Regime estatutário; Nomeação; Promoção; Readaptação; Reversão; Aproveitamento; Reintegração; Recondução; Posse; Exercício; Estágio probatório; Confirmação; Estabilidade; Vacância; Remoção; Redistribuição; Vencimentos; Remuneração; Indenização; Gratificações; Adicional; Férias; Licenças; Afastamento; Concessão; Direito de petição; Direito de greve; Teto salarial; Previdência; Regime jurídico; Processo disciplinar; Improbidade administrativa; Sanções; Declaração de bens; Princípio da insignificância; Procedimento administrativo; Ação judicial; Dosimetria da pena; Prescrição; Dolo; Relação jurídica; Direito subjetivo; Poder; Interesse; Expectativa de direito; Direito adquirido; Dever; Obrigações; Sujeição; Encargo; Ônus; Carga; Bens públicos; Domínio público; Patrimônio público; Afetação pública; Desafetação pública; Desapropriação; Ação de desapropriação; Retrocessão; Desistência; Estatuto; Cidade; IPTU; Política urbana; Usucapião; Direito de superfície; Direito de preferência; Plano diretor; Direito de construir; Domínio econômico; Controle administrativo; Recurso hierárquico; Tribunais de contas; Coisa julgada; Processo administrativo; Recurso administrativo; Prazo; Consulta

Carvalho Filho, José dos Santos

Abuso de poder; Ação civil pública; Ação de desapropriação; Ação popular; Acumulação de cargos; Acúmulo de funções; Administração direta; Administração indireta; Administração pública; Agente público; Alienação; Aplicação; Aposentadoria; Aquisição; Arbitragem; Associação; Ato administrativo; Ato judicial; Autarquia; Autonomia; Bens públicos; Coisa julgada; Concurso público; Contrato administrativo; Controle administrativo; Controle judicial; Dação em pagamento; Dano; Denunciação a lide; Desapropriação; Direito administrativo; Direito de greve; Direito de regresso; Direito de superfície; Direito social; Disciplina; Dispensa de licitação; Doação; Empresa pública; Enfiteuse; Estabilidade; Estado; Faixa de fronteira; Federação; Fundação pública; Gestão; Habeas corpus; Habeas data; Hierarquia; Improbidade administrativa; Indenização; Inexigibilidade; Interesse de agir; Intervenção estadual; Lei; Liberalismo; Licitação; Locação; Locupletação; Mandado de injunção; Mandado de segurança; Mandato eletivo; Mar territorial; Modalidade; Monopólio; Ordem econômica; Órgão público; Pensões; Permuta; Plataforma continental; Poder; Poder de polícia; Poder discricionário; Poder público; Poder regulamentar; Pregão; Prescrição; Previdência social; Princípio da continuidade; Princípio da eficiência; Princípio da impessoalidade; Princípio da legalidade; Princípio da moralidade; Princípio da proporcionalidade; Princípio da publicidade; Princípio da razoabilidade; Princípio da segurança jurídica; Princípios do direito administrativo; Probidade administrativa; Procedimento; Procedimento administrativo; Procedimento judicial; Processo administrativo; Propriedade; Recurso administrativo; Regime jurídico; Remuneração; Reparação de danos; Responsabilidade; Responsabilidade administrativa; Responsabilidade civil; Responsabilidade civil do estado; Responsabilidade objetiva; Responsabilidade penal; Retrocessão; Revogação; Sanções; Serviço público; Servidão administrativa; Servidor público; Sindicato; Sociedade de economia mista; Súmula; Súmula vinculante; Terra devoluta; Terra indígena; Terreno de marinha; Tombamento; Uso; Violação

Calvacante, Jouberto de Quadros Pessoa

Empregado Público; Administração Pública; Fundação Pública; Greve; Sindicato; Autarquia; Empresa Pública; Remuneração; Sociedade de Economia Mista; Relação de Emprego; Servidor Público

Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa

Greve; Administração Pública; Servidor público; Remuneração; Relação de emprego; Empresa pública; Sindicato; Sociedade de economia mista; Empregado público; Fundação pública; Autarquia