87 registros para Doação
- TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2010A Doação presumida de órgãos para transplante/presumed consent to organ donation for transplant purposes
Silva, Edelberto Luiz da
Doação de órgãos; Transplante de orgãos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A doação de órgãos como aspecto da concretização do princípio da dignidade humana
Gonçalves, Heloisa Alva Cortez
Princípio da dignidade da pessoa humana; Direito à integridade física; Doação de órgãos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A doação voluntária de sangue como pena restritiva de direitos
Freitas, Jayme Walmer de
Pena restritiva de direitos; Doação voluntária de sangue
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2019A inelegibilidade dos doadores ilícitos em face do art. 23 da Lei n. 9.504/97 após a ação direta de inconstitucionalidade 4.650
Paulino, João Vitor Borges
Legislação; Inelegibilidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Direito Eleitoral; Sistema Eleitoral; Doação
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2014A possibilidade de doação de bem imóvel a particulares pelos Estados e Municípios :$b subsiste ainda aos efeitos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n 927?
Queiroz, João Eduardo Lopes
Bem imóvel; Doação; Ação Direta de Inconstitucionalidade
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2016A troca de informações entre a Receita Federal e os fiscos estaduais :$b o caso do imposto sobre doação - ITCD, com base em informações da declaração do imposto de renda
Hable, José
Lançamento tributário; Declaração de renda; Fazenda pública; Retificação; Imposto; Intercâmbio de informação; Doação causa mortis
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2013A vida do anencéfalo como direito humano
Costa, Jairo do Socorro dos Santos da
Doação de órgãos; Direito de dignidade; Direito à vida
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2012Arrematação Nulidade. Bem imóvel público gravado com cláusula de reversão
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
Direito do Trabalho; Ação anulatória; Bem imóvel; Bem público; Doação; Jurisprudência comentada
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2012Arrematação, nulidade, bem imóvel público gravado com cláusula de reversão
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
Brasil. $b Tribunal Regional do Trabalho (3. Região), $x decisão judicial, $x análise; Arrematação, $z Brasil; Bem público, $x doação, $z Brasil; Ação anulatória, $z Brasil; Impenhorabilidade, $z Brasil; Nulidade dos contratos, $z Brasil; Processo do trabalho, $z Brasil; Jurisprudência trabalhista, $z Brasil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011Arrematação. Nulidade. Bem imóvel público gravado com cláusula de reversão
Cruz e Creuz, Luís Rodolfo
Jurisprudência comentada; Doação de Bem Imóvel; CPCivil/1973 (art. 649); Cláusula de inalienabilidade
0 exemplares - TRT-17Tipo 25-Artigo de Per2011Arrematação. Nulidade. Bem imóvel público gravado com cláusula de reversão
Cruz e Creuz, Luís Rodolfo
Jurisprudência comentada; Doação de Bem Imóvel; CPCivil/1973 (art. 649); Cláusula de inalienabilidade
0 exemplares - TRT-09Tipo 01-Livro2018Biotética e direito
Sá, Maria de Fátima Freire de
Bioética; Biodireito; Biossegurança; Células-tronco; Clonagem humana; Doação de orgãos e tecidos; Reprodução humana assistida; Eutanásia
0 exemplares - TRT-10Tipo 01-Livro2018Bioética e biodireito
Sá, Maria de Fátima Freire de
Responsabilidade civil; Eutanásia; Suicídio; Bioética; Aborto; Nascituro; Doação de órgãos e tecidos; Direito animal; Biodireito; Clonagem humana; Reprodução humana
0 exemplares - TRT-19Tipo 01-Livro2013Bioética, a ética da vida
Betioli, Antonio Bento
Bioética; Dignidade da pessoa humana; Direitos humanos; Aborto; Reprodução humana; Ortonásia; Eutanásia; Distanásia; Transplante; Doação de órgão; Engenharia genética; Célula-tronco
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
Gozzo, Débora
Bioética; Direitos fundamentais; Meios de reprodução; Reprodução humana assistida; Direito Reprodutivo; Princípio da dignidade da pessoa humana; Saúde da Pessoa Humana; Doação de órgãos
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2018Capitalismo e investimento social privado
Fabiani, Paula
Doação; Capitalismo; FILANTROPIA; ENTIDADE DE FILANTROPIA
0 exemplares - TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2012Contrato misto, negócio indireto, "negotium mixtum cum donatione"
Ascarelli, Tullio
Contrato; Doação; Contrato misto; Negócio indireto
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro2011Contratos nominados II :$b contrato estimatório, doação, locação de coisas, empréstimo (comodato-mútuo)
Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira
Contrato; Código Civil; Doação; Mútuo; Comodato; Locação; Bem Móvel; Empréstimo; Contrato Estimatório
0 exemplares - TRT-20Tipo 01-Livro2019Curso de direito civil : $b contratos, teoria geral e contratos em espécie
Farias, Cristiano Chaves de
Cessão; Classificação; Comodato; Consignação; Contrato; Contrato de compra e venda; Contrato de prestação de serviço; Corretagem; Depósito; Direito civil; Doação; Efeito; Empreitada; Empréstimos; Extinção; Formação; Interpretação; Mandato; Mútuo; Permuta; Princípio; Qualificação; Relatividade; Teoria geral do contrato; Troca; Locação; Fiança; Contratos em espécie
0 exemplares - TRT-20Tipo 01-Livro2013Curso de direito civil : $b direito dos contratos
Farias, Cristiano Chaves de
Contrato; Direito civil; Teoria geral do contrato; Formação; Princípio; Classificação; Qualificação; Interpretação; Cessão; Relatividade; Efeito; Extinção; Contrato de compra e venda; Troca; Permuta; Consignação; Doação; Comodato; Mútuo; Empréstimos; Empreitada; Depósito; Mandato; Corretagem; Contrato de prestação de serviço; Contratos em espécie
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