70 registros para Cooperação Internacional
- TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2013A assistência jurídica recíproca no combate ao crime transnacional
Ramos, Fabiana D'Andrea
Cooperação internacional
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2013A assistência jurídica recíproca no combate ao crime transnacional
Ramos, Fabiana D'Andrea
Assistência judiciária; Carta Rogatória; Investigação criminal; Cooperação internacional; Assistência recíproca
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2013A assistência jurídica recíproca no combate ao crime transnacional
Ramos, Fabiana D'andrea
Assistência judiciária; Cooperação internacional; Investigação criminal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A assistência jurídica recíproca no combate ao crime transnacional
Ramos, Fabiana D'Andrea
Crime transnacional; Cooperação internacional
0 exemplares - TRT-04Tipo 45-Capítulo de L2015A cooperação
Oliveira, Fernanda Alvim Ribeiro de
Brasil $t [Código de Processo Civil (2015)]; Princípio do Direito Internacional; Novo Código de Processo Civil; NCPC; Cooperação Internacional; Cooperação Nacional; Cooperacao entre os Povos
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2017A cooperação internacional no âmbito do Mercosul: o cumprimento das sentenças de eficácia transnacional.
Theodoro Júnior, Humberto
Mercosul; Sentença; Eficácia; Cooperação Internacional
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2012A cooperação jurídica internacional no projeto de novo Código de Processo Civil :$b o alinhamento do Brasil aos modernos contornos do direito processual
Hill, Flávia Pereira
Cooperação internacional -- $z Brasil; Código de processo civil -- $x projeto de lei -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2012A cooperação jurídica internacional no projeto de novo código de processo civil :$b o alinhamento do Brasil aos modernos contornos do direito processual
Hill, Flávia Pereira
Tribunal Estrangeiro; Sentença estrangeira; Direito Processual; Cooperação internacional; Projeto do Código de Processo Civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A cooperação solidária e a desigualdade compensadora como mandamento constitucional brasileiro e imperativo do direito internacional do desenvolvimento
Maia, Maurílio Casas
Solidariedade; Cooperação internacional; Relações internacionais; Princípio da dignidade da pessoa humana
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2011A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Amazônia; Tratado de cooperaçõo amazônica; Politica internacional; Política ambiental; Cooperação internacional
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2011A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
Mazzuoli, Valério de Oliveira
Direito Internacional; Direito Ambiental; Meio ambiente; Amazônia legal; Política internacional ambiental; Cooperação internacional; Proteção ambiental
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2011A proteção internacional do meios ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
Mazzuoli, Valério de Oliveira
Amazônia; Cooperação Internacional; Politica Internacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A tutela internacional do consumidor turista
Soares, Ardyllis Alves
Relação de consumo; Turismo internacional; Cooperação internacional
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2012Aloísio de Castro e a cooperação intelectual internacional na década de 20
Resende, José Armando Zema de
Biografia; Pesquisa histórica; Cooperação internacional
0 exemplares - TRT-06Tipo 01-Livro2010Auxílio direto : novo instrumento de cooperação jurídica internacional civil
Loula, Maria Rosa Guimarães
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência; Brasil. [Constituição (1988)]; União Europeia (UE); Direito processual internacional; Processo civil internacional; Carta rogatória; Homologação de sentença estrangeira; Cooperação internacional; Tratado
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2013Brics :$b da assimetria à parceria
Emanuelli, Gisela Biacchi
BRICS; Cooperação internacional
0 exemplares - TRT-16Tipo 01-Livro2012Cartilha cooperação jurídica internacional em matéria penal
Brasil. Secretaria Nacional de Justiça (SNJ)
Direito Internacional Público; Direito Penal Internacional; Cooperação Internacional
0 exemplares - TRT-10Tipo 05-Folheto2012Cartilha cooperação jurídica internacional em matéria penal
Cooperação internacional; Processo penal; Assistência judiciária; Diireito penal internacional
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2013Considerações sobre a homologação de sentença estrangeira no CPC projetado
Couto, Mônica Bonetti
Código de Processo Civil; Sentença arbitral; Ônus da prova; Homologação de sentença estrangeira; Cooperação internacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010Cooperação internacional em ciência, tecnologia e inovação na América Latina: o papel do Programa Ibero-americano de Ciencia y Tecnología para el Desarrollo (programa CYTED)
Teruya, Dirceu Yoshikazu
Cooperação internacional; Desenvolvimento tecnológico
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