328 registros para Tributação
- TRT-21Tipo 01-Livro200920 anos da Constituição brasileira
Brasil; Constituição Federal; Emenda constitucional; Estado; Garantias constitucionais; Legislação federal; Ministério Público; Orçamento; Poder constituinte; Poder executivo; Poder judiciário; Poder legislativo; Tributação
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A CPMF e as limitações ao poder constitucional de tributar como direitos individuais
Martins, Marcelo Guerra
Tributação; Direitos individuais; Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ou Transmissão de Valores e de Créditos de Natureza Financeira (CPMF)
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2009A Constituição e o meio ambiente - limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Sistema tributário-constituição-brasil; Princípio constitucional; Tributação; Meio ambiente
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2004A advocacia pública e a justiça fiscal
Carvalho, Waldemar Cláudio de
Advocacia pública; Tributação; Fiscalização tributária; Administração fiscal; Débito fiscal -- $x cobrança; Carga tributária
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2008A aposentadoria e a volta ao trabalho - extensão e limites dos direitos previdenciários do trabalhador aposentado
Martinez, Luciano
Aposentadoria; Tributação; Benefícios; Renúncia à aposentadoria; Aposentadoria por invalidez; Regime prescricional; Restrições; Aposentadoria espontânea; Efeitos
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2009A aposentadoria e a volta ao trabalho: extensão e limites dos direitos previdenciários do trabalhador aposentado
Martinez, Luciano
Aposentadoria; Direito previdênciário; Aposentado; Tributação; Benefício previdenciário; Aposentadoria por invalidez; Prescrição; Cessação; Contrato de trabalho; Aposentadoria especial
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2008A aposentadoria e a volta ao trabalho: extensão e limites dos direitos previdenciários do trabalhador aposentado
Cordeiro, Luciano Dorea Martinez
Aposentadoria; Trabalho; Direito previdênciário; Aposentado; Tributação; Benefício previdenciário; Aposentadoria por invalidez; Cessação; Contrato de trabalho; Aposentadoria especial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A bitributação internacional e as contribuições sociais incidentes sobre o comércio exterior brasileiro
Noronha, Francisco Daniel Holanda (Advogado)
Dupla tributação; Comércio exterior; Contribuição social
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A característica constitucional di imposto sobre a renda e a tributação exclusiva na fonte
Gouveia, Carlos Marcelo
Tributação; Imposto de renda
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
Teixeira, Dálvio Leite Dias
Direito tributário ambiental; Princípios constitucionais; Direito ambiental; Tributação ambiental
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A contribuicao das entidades esportivas para a previdencia - convivencia dos regimes da lei especial (Lei 5.939/73) nao revogada com a lei geral (8.212/91) - o principio da equivalencia tributaria
Martins, Ives Gandra da Silva
Direito, $z Brasil; Tributação; Instituição esportiva; Código civil; Aplicação; Inconstitucionalidade; Lei; Contribuição previdenciária
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2006A desconstitucionalização do sistema tributário
Queiroz, Cid Heráclito de
Tributação; Direito tributário
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A distribuicao dos tributos na federacao brasileira
Schüler, Harry Conrado
Tributação; Reforma tributária; Legislação; Direito tributário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A educação e a tributação
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Educação; Tributação
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A efetividade e a eficiência ambiental dos instrumentos econômicos-financeiros e tributários
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Tributação ambiental
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2003A escola glorificadora da finalidade :$b contribuições e reforma tributária
Fischer, Octávio Campos
Reforma tributária; Tributação; Tributo; Proventos; Sistema Tributario; Carga tributária
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A função da Lei Complementar Tributária. Legalidade do Decreto n. 3.070/1999 e da IN SRF 60/1999. Possibilidade de adoção de imposto fixo no direito tributário brasileiro
Martins, Ives Gandra da Silva
Parecer jurídico; Tributação; Decreto 3.070/1999; Instrução Normativa SRF 66/1999; Bebida alcoólica
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2006A função tributária; por uma efetiva função social do tributo
Bastos, Alísio Augusto Velloso
Tributo; Tributação; Propriedade; Função social da propriedade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A implementação do IVA no Brasil e a dignidade da pessoa humana
Coelho, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto
Imposto sobre o Valor Agregado (IVA); Tributação, União Europeia; Princípio da dignidade da pessoa humana; Justiça social
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A imunidade subjetiva do contribuinte de fato : uma análise da chamada interpretação econômica do direito tributário
Reis Júnior, Ari Timóteo dos
Imunidade tributária; Tributação indireta; Contribuinte de Facto; Interpretação tributária
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