1.371 registros para Reforma
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per20051º de maio com a nova competência da Justiça do Trabalho
Romano, Jander Roosevelt
Competência da Justiça do Trabalho; Reforma do judiciário; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005A Constituição Federal pela EC 45 e a reforma do judiciário: utopia, contradição, incoerência, paradoxo
Salem Neto, José
Emenda Constitucional; Justiça do Trabalho; Reforma do judiciário; CF/1988; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A EC n. 45/04 e a negociação coletiva
Cortez, Julpiano Chaves
Reforma do judiciário; Negociação coletiva de trabalho; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A EC n. 45/2004 e a competência da Justiça do Trabalho para questões que decorram do exercício do direito de greve (e lock out) e as questões sindicais
Jorge Neto, Francisco Ferreira
Competência da Justiça do Trabalho; Reforma do judiciário; Direito de greve; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A Emenda Constitucional 45 e a questão do acesso à justiça
Ribeiro, Ludmila Deute
EC 45/2004; Acesso à justiça; Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Reforma do judiciário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A Emenda Constitucional 45/2004 põe em risco a sobrevivência da Justiça do Trabalho
Bomfim, Benedito Calheiros
Competência da Justiça do Trabalho; Reforma do judiciário; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A Emenda Constitucional 45/2004 põe em risco a sobrevivência da Justiça do Trabalho (resumo)
Bomfim, Benedito Calheiros
Competência da Justiça do Trabalho; Reforma do judiciário; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A Emenda Constitucional e a extinção do poder normativo da Justiça do Trabalho
Sady, João José
Reforma do judiciário; Poder normativo da Justiça do Trabalho; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A Emenda Constitucional n. 45 e a jurisdição penal da Justiça do Trabalho: uma polêmica que já não pode ser ignorada
Cesário, João Humberto
Competência da Justiça do Trabalho; Reforma do judiciário; Competência penal da Justiça do Trabalho; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005, 2006A Emenda Constitucional n. 45 e algumas questões acerca da competência e do procedimento na Justiça do Trabalho
Menezes, Cláudio Armando Couce de
Competência da Justiça do Trabalho; Reforma do judiciário; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A Emenda Constitucional n. 45 e o Ministério Público do Trabalho
Lopes, Otávio Brito
Competência da Justiça do Trabalho; Reforma do judiciário; Ministério Público do Trabalho (MPT); EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A Emenda Constitucional n. 45, de 8/12/2004, interpretada
Cruz, José Raimundo Gomes da
EC 45/2004; Emenda Constitucional; Reforma da justiça; Reforma do direito do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004, 2005A Emenda Constitucional n. 45/2004 e a Justiça do Trabalho: reflexos, inovações e impactos
Pinto, José Augusto Rodrigues
Competência da Justiça do Trabalho; Reforma do judiciário; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A Emenda Constitucional n. 45/2004 e a judiciarização da Justiça do Trabalho
Macêdo, José Acurcio Cavaleiro de
Competência da Justiça do Trabalho; Reforma do judiciário; Dissídio coletivo do trabalho; Direito de greve; Representação sindical; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A Emenda Constitucional nº 20/98 e a reforma da previdência no Brasil
Derzi, Misabel Abreu Machado
Reforma da previdência; Previdência social; EC 20/1998
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A Emenda Constitucional nº 41/03 e a reforma previdenciária para o servidor público
Martins, Sergio Pinto
Reforma da previdência; Previdência social; Servidor público; EC 41/2003
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A Emenda Constitucional nº 45 e as ações em curso na justiça comum
Leal, Paulo Joel Bender
Competência da Justiça do Trabalho; Reforma do judiciário; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A Emenda Constitucional nº 45 e o processo
Moreira, José Carlos Barbosa
Reforma do judiciário; Súmula vinculante; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A Emenda Constitucional nº 45 e o processo
Moreira, José Carlos Barbosa
Reforma do judiciário; Súmula vinculante; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A Emenda Constitucional nº 45/2004 e as ações relativas ao exercício do direito de greve
Frediani, Yone
Reforma do judiciário; Direito de greve; Greve em serviços essenciais; Serviço público; EC 45/2004
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