188 registros para Precedente
- TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2009A Política do desarmamento vista sob o enfoque do modelo hermenêutico constitucional norte-americano
Odon, Daniel Ivo
Regra dos precedentes; Posse de armas; Estado de exceção
0 exemplares - TRT-17Tipo 01-Livro2009A Súmula vinculante : do Supremo Tribunal Federal
Reis, Palhares Moreira
Stf; Uniformização da jurisprudência; Súmula Vinculante; Precedente
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L2008A arbitragem nos tribunais estatais (10 anos de jurisprudência)
Gajardoni, Fernando da Fonseca
Lei de Arbitragem - Constitucionalidade; Arbitragem - Tribunal Estatal; Arbitragem - Precedente Jurisprudencial
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2002A construção da jurisprudência pelo Tribunal Superior do Trabalho
Freitas, Manoel Mendes de
Tribunal Superior do Trabalho; Súmula; Enunciado; Jurisprudência; Precedente normativo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A ilegalidade do grampo, o deferimento do habeas corpus de Daniel Dantas e a atuação do ministro Gilmar em face da lei
Bomfim, Benedito Calheiros
Precedente do TST; Atuação do Magistrado; Escuta telefônica; Caso Daniel Dantas
0 exemplares - TRT-09Tipo 01-Livro2004A natureza do processo judicial
Cardozo, Benjamin N.
Processo Judicial; Filosofia; Método; Sociologia; Precedente
0 exemplares - TRT-16Tipo 25-Artigo de Per2009A provisoriedade do título executivo extrajudicial, segundo precedente do Superior Tribunal de Justiça
ARAÚJO, Luciano Viana
Provisoriedade do título executivo extrajucial; Novo art. 587 do CPC - Precedente do STJ
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2009A reforma processual penal: precedentes do Superior Tribunal de Justiça
Moura, Maria Thereza Rocha de Assis
Precedente Jurisprudencial; Superior Tribunal de Justica - Precedente
0 exemplares - TRT-07Tipo 45-Capítulo de L2008A súmula vinculante no direito barsileiro. Estudo comparativo com o direito inglês.
Jobim, Eduardo
Precedentes; Da razão de decidir
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2001A teoria dos precedentes no direito Norte-Americano
Messitte, Peter J.
Poder Judiciario - Estados Unidos da America do Norte; Precedente; Common Law - Estados Unidos
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2001A teoria dos precedentes no direito norte-americado
Messitte, Peter J.
Teoria; Estados Unidos; Precedente
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003A teoria dos precedentes no direito norte-americano
Messitte, Peter J.
Jurisprudência $z Estados Unidos; Precedente
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A uniformidade e a estabilidade da jurisprudência e o estado de direito : civil law e common law
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Civil Law; Common Law; Efeito vinculante; Precedente Judicial
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003Abono de faltas ao empregado estudante
Romita, Arion Sayão
Abono de falta; Estudante; Precedentes Normativos; Tribunal Superior do Trabalho
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2008Adicional de insalubridade e a súmula vinculante n.04 do STF
WAKI, Kleber de Souza
Adicional de insalubridade; Súmula Vinculante 4 do STF; Repercussão geral; Emenda Constitucional 45/2004; Salário mínimo; Precedente do STF; Analogia; Processo trabalhista; Súmula 228 do STF; Jurisprudência do TST
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2009Anjos e demônios! A implementação do precedente constitucional vinculante do Peru
Sotomayor, Jhonny Tupayachi
Precedente; Aplicação; Tipos; Precedente vinculante; Implementação
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003Anotacoes sobre o efeito vinculante
Barros, Marco Antônio de
Precedente normativo, $z Brasil; Súmula vinculante; Jurisprudência, $z Brasil
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2008Anotações sobre a desagregação de atividades desestatizadas e a aplicação de instrumentos concorrenciais nos setores regulados
Bravo, Luciano Magno Albertase
Precedentes da desestatização; Concorrência; Regulação; Desagregação dos setores; Regime jurídico; Liberdade de acesso; Liberdade de contratação
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2009Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil
Marinoni, Luiz Guilherme
Civil Law; Common Law; Precedente; Brasil; Controle da Constitucionalidade
0 exemplares - TRT-16Tipo 25-Artigo de Per2009Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de cammon law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil
MARINONI, Luiz Guilherme
Cammon law - Stare decisis - Precedente; Controle de constitucionalidade
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