26 registros para Erro Judiciário
- TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A contagem do prazo prescricional nos tributos declarados inconstitucionais pelo STF: critica ao entendimento do STJ na luz da constituicao federa de 1988
Maia Neto, Cândido Furtado
Direitos humanos; Prisão; Erro judiciário
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003A responsabilidade civil extracontratual do estado decorrentes da função judiciária no Brasil
Lima Neto, Arnor
Erro Judiciário; Responsabilidade Civil; Estado; Caso Fortuito; Força Maior
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A responsabilidade civil extracontratual do estado por danos decorrentes da funcao judiciaria no brasil
Lima Neto, Arnor
Responsabilidade civil do Estado; Evolução histórica, $z Brasil; Direito, $z Brasil; Erro material; Erro judiciário; Força maior
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2009Aspectos da responsabilidade civil do estado-juiz na França e em Portugal e a interjusfundamentalidade: anotação ao acórdão 295831, do conselho de estado francês, 5ª e 4ª sub-seções reunidas, de 18 de junho de 2008
Grecco, Sibele Regina Luz
Responsabilidade civil do estado; França; Portugal; Direitos fundamentais; Ausência; Coisa julgada; Direito comunitário; Erro judiciário; Dano; Indenização; Falta grave
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004Da responsabilidade pública por atividade judiciária no direito estrangeiro
Loureiro Filho, Lair da Silva
Responsabilidade pública; Erro judiciário; Responsabilidade do Estado
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2009Indenização por erro judiciário e prisão indevida
Pantaleão, Juliana Fogaça
Indenização por erro judiciário; Prisão indevida
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003Limites a responsabilidade do estado por erro judiciario civil
Queiroz, Cláudia Carvalho
Responsabilidade civil do Estado; Erro judiciário
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2003Limites à responsabilidade do estado por erro judiciário civil
Queiroz, Cláudia Carvalho
Erro judiciário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005Na contramão das reformas processuais : crítica ao novo parágrafo único do art. 527 do CPC, com a redação dada pela Lei 11.187/2005
Dantas, Bruno
Erro judiciário; Segurança jurídica; Mandado de segurança; CPCivil/1973 (art. 527); Lei 11.187/2005
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003O caso Rosenberg: um grande erro
Bubeneck, Celso
Direito penal; Estados Unidos; Erro judiciário; Pena de morte
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003O caso dos irmaos Naves
Passos, Nicanor Sena
Ditadura; Prisão; Erro judiciário; Execução; Tribunal do Juri; Crime; Indenização
0 exemplares - TRT-17Tipo 43-Literatura2006O inocente : uma história real de crime e injustiça
Grisham, John
Processo penal; Erro judiciário
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003O julgamento de Jesus
Sodré, Ruy de Azevedo
Erro judiciário; Jesus Cristo
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro2006Responsabilid del estado por su actividad judicial
Galli Basualdo, Martín
Responsabilidade Civil; Estado; Prestação Jurisdicional; Erro Judiciário; Poder judiciário^zArgentina
0 exemplares - TRT-03Tipo 01-Livro2003Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais
Ribeiro, Ana Cecília Rosário
Responsabilidade civil do Estado -- $z Brasil; Erro judiciário -- $z Brasil; Reparação do dano (direito civil) -- $z Brasil; Responsabilidade civil do Estado -- $x direito comparado -- $z Alemanha -- $z Espanha -- $z Itália; Tutela jurisdicional -- $x direito comparado -- $z Alemanha -- $z França -- $z Itália; Tutela jurisdicional -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-17Tipo 01-Livro2002Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais
Ribeiro, Ana Cecília Rosário
Reparação de Danos; Erro Judiciário; Tutela Jurisdicional; Responsabilidade Civil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003Responsabilidade civil do estado pelo mau funcionamento dos servicos judiciarios
Serrano Júnior, Odone
Responsabilidade civil do Estado; Serviços públicos; Erro judiciário
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2002Responsabilidade civil do estado por atos jurisdicionais
Ribeiro, Ana Cecília Rosário
Responsabilidade civil do estado; Tutela jurisdicional; Erro judiciário; Reparação do dano
0 exemplares - TRT-03Tipo 01-Livro2004Responsabilidade do Estado pela função jurisdicional
Dias, Ronaldo Brêtas de Carvalho
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x jurisprudência; Função jurisdicional -- $z Brasil; Responsabilidade civil do Estado -- $z Brasil; Direitos e garantias individuais -- $z Europa; Juiz -- $x responsabilidade -- $z Brasil; Erro judiciário -- $z Brasil; Função pública -- $x responsabilidade -- $z Brasil; Estado de direito -- $z Brasil; Tutela jurisdicional -- $z Itália
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003Responsabilidade do estado por erro judiciario
Stoco, Rui
Responsabilidade do Estado; Erro judiciário
0 exemplares