Rezende, Fábio Teixeira

Imposto sobre a Transmissão de Bens Causa Mortis e Doação (ITBCMD)

Madaleno, Rolf

Bem de família; Herança; Sucessão legítima; Doação; Personalidade jurídica

Medina, Paulo Geraldo de Oliveira

Doação; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)

Medina, Paulo Geraldo de Oliveira

Doação; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)

Campana, Priscila

Mito da doação; Organização sindical; Ativismo dos trabalhadores; Formação da legislação; Greves

Diniz, Carlos Roberto Faleiros

Doação; Direito civil

Oliveira, Rogério Sandoli de

Bem público; Doação; Administração pública; Licitação

Maia, Felipe Fernandes Ribeiro

Imposto sobre a Transmissão de Bens Causa Mortis e Doação (ITBCMD); Sucessão por ausência; Sucessão provisória

Paesani, Liliana Minardi

Contrato estimatório; Doação; Revogação de doação; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)

Furlan, Valéria Cristina Pereira

Imposto sobre a Transmissão de Bens Causa Mortis e Doação (ITBCMD)

Brasil. Tribunal de Contas da União

TCU; Doação; Avaliação; Programa de governo; Transplante de órgão; Captação

Catão, Marconi do Ó $d 1961-

Direito -- $x ética; Direito; Transplante de órgãos -- $x doação -- $x legislação; Direitos da personalidade; Biologia

Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência; Brasil. [Constituição (1988)]; Biodireito; Princípio da dignidade da pessoa humana; Isonomia constitucional; Direitos da personalidade; Biossegurança; Bioética; Doação de órgãos; Direitos e garantias individuais; Produto transgênico; Biogenética; Privacidade; Eutanásia; Aborto; Transexualidade; Paternidade; Feminismo

Sá, Maria de Fátima Freire de

Direito sobre o próprio corpo; Direitos da personalidade $z Brasil; Doação de órgãos e tecidos $x direito comparado; Doação de órgãos e tecidos $z Brasil; Transplante de órgãos e tecidos $z Brasil; Bioética $z Brasil

Sá, Maria de Fátima Freire de

Biodireito; Doação de órgão - legislação - Brasil; Direitos humanos

Rodrigues Filho, Eulâmpio

Parecer jurídico; Cláusula restritiva, cancelamento; Escritura de Doação

Vieira, Tereza Rodrigues

Transplante; Direito à vida; Doação

Direito civil; Código civil; Contrato; Compra e venda; Doação; Direito das obrigações; Troca; Revogação; Permuta; Arts 481 a 564

Direito civil; Código civil; Partilha; Curatela dos interditos; Herança; Tutela; Bens imóveis; Bens móveis; Bem de família; Direito de família; União estável; Curatela; Doação; Concubinato; Direito patrimonial; Seguros; Prestação de contas; Patronímico; Nascituro; Tutor; Sociedade de fato; Deficiente físico; União homossexual; Arts 1711 a 1783

Lôbo, Paulo Luiz Netto

CCivil/2002 (Lei 10.406/2002); Contrato estimatório; Contrato de compra e venda; Permuta; Doação