91 registros para Direito de imagem
- TRT-05Tipo 01-Livro2002A constituição nos jornais
Silva Neto, Manoel Jorge e
Direito de Imagem; Jornalista; Direito Constitucional; Direito a Intimidade
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2009A ilegalidade da prova e o direito da personalidade no Direito do Trabalho
Jorge Neto, Francisco Ferreira
Prova; Direitos da Personalidade; Direito à Intimidade; Correio Eletrônico; Honra; Direito de Imagem; Monitoramento Audiovisual
0 exemplares - TRT-05Tipo 01-Livro2004A liberdade de imprensa e o direito à imagem
Guerra, Sidney Cesar Silva
Direito de Imagem
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro2008A liberdade de imprensa e os direitos de personalidade
Godoy, Claudio Luiz Bueno de
Liberdade de Imprensa; Direito de Personalidade; Direito de Imagem; Direito a Privacidade; Liberdade de Pensamento
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2008A natureza jurídica do direito de arena
Sá Filho, Fábio Menezes de
Remuneração; Salário; Direito de imagem; Direito de arena; Gorjeta
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2003A proteção constitucional à imagem do empregado e da empresa
Silva Neto, Manoel Jorge e
Direitos da personalidade; Direito de imagem; Empregado; Empregador; Código civil
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2009A responsabilidade civil concernente à violação do direito de imagem
Teruya, Renata dos Santos
Internet; CC, artigo 927; Proteção ao direito de imagem; Orkut; Indenização por dano à imagem
0 exemplares - TRT-20Tipo 01-Livro2004A responsabilidade civil e criminal nas atividades desportivas
Rodrigues, Helder Gonçalves Dias
Responsabilidade civil; Responsabilidade penal; Esporte; Legislação; Desporto; Princípio; Dano material; Dano estético; Dano moral; Violação; Reparação de danos; Responsabilidade objetiva; Responsabilidade subjetiva; Culpa; Conflito de leis; Responsabilidade contratual; Código civil; Contrato; Código de defesa do consumidor; Indenização; Seguros; Árbitro; Acidente de trabalho; Direito de imagem; Jogo; Aposta; Direito penal; Código de processo civil; Código de processo penal; Peão de rodeio; Atleta profissional
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003A retribuição do Direito de Arena do atleta profissional
Baracat, Eduardo Milléo
Direito de Arena; Direito de Imagem; Retribuição; Natureza Jurídica; Contrato de Trabalho; Televisão; Entidade Desportiva
0 exemplares - TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2009A titularidade dos direitos vinculados à imagem do empregado futebolista
Sá Filho, Fábio Menezes
Atletas profissionais de futebol; empregado futebolista; Contrato de trabalho; Direito de imagem; Direito de arena; Atletas
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2009A titularidade dos direitos vinculados à imagem do empregado futebolista
Sá Filho, Fábio Menezes de
Direito de imagem; Direito de arena; Direito desportivo; Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2009A titularidade dos direitos vinculados à imagem do empregado futebolista
Sá Filho, Fábio Menezes de
Direito de Imagem; Atleta de Futebol
0 exemplares - TRT-17Tipo 25-Artigo de Per2009A titularidade dos direitos vinculados à imagem do empregador futebolista
Sá Filho, Fábio Menezes de
Natureza Jurídica; Direito de Arena; Direito de Imagem
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2009A titularidade dos direitos vinculados à imagem do empregador futebolista
Sá Filho, Fábio Menezes de
Natureza jurídica; Direito de arena; Direito de imagem
0 exemplares - TRT-05Tipo 01-Livro2003As relações de trabalho no espetáculo
Barros, Alice Monteiro de
Relação de Trabalho; Contrato de Trabalho; Direito Intelectual; Direito a Integridade Fisica; Direito de Imagem
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2007Aspectos controversos do direito de imagem e direito de arena do atleta profissional de futebol
Schiavi, Mauro
Direito de Imagem; Direito de Arena; Atleta Profissional
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2007Aspectos controvertidos do direito de imagem e direito de arena do atleta profissional de futebol
Schiavi, Mauro
Atleta de futebol; Atleta profissional; Direito de imagem
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2007Aspectos controvertidos do direito de imagem e direito de arena do atleta profissional de futebol
Schiavi, Mauro
Direito de imagem; Direito de arena; Atleta profissional; Atleta de futebol
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2007Assunto especial: Jogador de futebol - pagamento por fora-direito de imagem-direito de arena-luvas-verbas relativas ao uniforme- contrato com cláusula pena-rescisão indireta- procedência em parte para rejeitar o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho e acatar o pedido de demissão do atleta
Bariani, Maria Aparecida Prado Fleury
Demissão Indireta; Atleta de Futebol; Direito de Imagem; Direito de Arena; Lei de Luvas
0 exemplares - TRT-09Tipo 01-Livro2009Atualidades sobre direito esportivo no Brasil e no mundo
Encontro Nacional sobre Legislação Esportivo - Trabalhista 2009 (2: 2009: Brasília, DF)
Atleta de futebol; Direito de imagem; Direito de arena; Contrato de trabalho; Rescisão; Atleta profissional; Cláusula penal; Princípio constitucional; Infração; Unesco; Doping
0 exemplares