214 registros para Cota
- TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2008"Cotas" de professores nas instituições de ensino superior - necessidade de atuação do Ministério Público do Trabalho para a contratação e manutenção compulsória de mestres e doutores em regime integral
Lima, Francisco Gérson Marques de
Cotas - Universidade - Professor
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2008"Cotas" de professores nas instituições de ensino superior - necessidade de atuação do Ministério Público do Trabalho para a contratação e manutenção compulsória de mestres e doutores em regime integral
Lima, Francisco Gérson Marques de
Professor; Cotas; Ministério Público do Trabalho; Contratação; Instituição de Ensino Superior; Fiscalização
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2008"Cotas" de professores nas instituições de ensino superior : necessidade de atuação do Ministério Público do Trabalho para contratação e manutenção compulsória de mestres e doutores em regime integral
Lima, Francisco Gérson Marques de
Ensino superior; Professor universitário; Cota; Contrato de trabalho
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2008"Cotas" de professores nas instituições de ensino superior : necessidade de atuação do ministério público do trabalho para a contratação e manutenção compulsória de mestres e doutores em regime integral
Lima, Francisco Gérson Marques de
Cota; Professor; Ensino superior; Ministério Público do Trabalho; Contratação; Estabelecimento de ensino; Fiscalização; MEC
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2008"Cotas" de professores nas instituições de ensino superior: necessidade de atuação do Ministério Público do Trabalho para a contratação e manutenção compulsória de mestres e doutores e em regime integral
Lima, Francisco Gérson Marques de
Cotas - Universidade - Professor; Ministerio Publico do Trabalho - Atuacao
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2008"Cotas" de professores nas instruções de ensino superior - necessidade de atuação do Ministério Público do Trabalho para a contratação e manutenção compulsória de mestres e doutores em regime integral
Lima, Francisco Gérson Marques de
Ministério Público do Trabalho - MPT; Cotas de professores; Instituição de educação superior; Professor horista; Fiscalização; Direito do Trabalho
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2009A abolição inconclusa e o apartheid que nos coube
Ferreira, Renato
Discriminação; Discriminação racial; Desigualdade social; Políticas públicas; Cota social
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A affectio societatis e a penhora de quotas
Araújo, Alessandra Vasconcellos de
Sociedade por cota de responsabilidade limitada; Sociedade anônima; Penhora; Evolução histórica, $z Brasil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A constitucionalidade do sistema de cotas raciais em face do princípio da igualdade no ordenamento jurídico brasileiro
Oliveira, Rodrigo Augusto de
Princípio da igualdade; Discriminação positiva; Cotas Raciais
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2008A cota de deficientes físicos, visuais, auditivos e mentais nas empresas : inconsistências e inconstitucionalidades do decreto nº 5.296/2004
Maia, Luiz Fernando
Deficiente físico; Cota; Trabalho; Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A cota de deficientes físicos, visuais, auditivos e mentais nas empresas. Inconsistências e inconstitucionalidades do Decreto 5.296/2004
Maia, Luiz Fernando
Pessoa com deficiência física; Pessoa com deficiência visual; Pessoa com deficiência mental; Regime de cotas; Decreto 5.296/2004
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2008A cota de deficientes físicos, visuais, auditivos e mentais nas empresas: inconsistências e inconstitucionalidades do Decreto n. 5.296/2004
Maia, Luiz Fernando
Portador de Deficiência - Regime de Cota; Decreto n. 5.296 - Comentários
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2008A cota de deficientes físicos, visuais, auditivos e mentais nas empresas: inconsistências e inconstitucionalidades do decreto nº 5.296/2004
Maia, Luiz Fernando
Cota; Deficiente físico; Deficiente auditivo; Deficiente mental; Deficiente visual; Empresa; Princípio da isonomia; Solidariedade
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2009A desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista
Ribeiro, Gaysita Schaan
Execução trabalhista -- $z Brasil; Desconsideração da personalidade jurídica -- $z Brasil; Crédito trabalhista -- $z Brasil; Responsabilidade patrimonial -- $z Brasil; Sociedade por cotas de responsabilidade limitada -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A discussão sobre o cumprimento da cota de portadores de deficiencia (PPDs) e a efetividade da lei
Puglisi, Maria Lúcia Ciampa Benhame
Pessoa com deficiência; Mercado de trabalho; Cotas para pessoas com deficiência
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2007A discussão sobre o cumprimento da cota de portadores de deficiência (PPDs) e a efetividade da lei
Puglisi, Maria Lúcia Benhame
Deficiente físico; Efetividade; Lei; Cota
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A empresa individual de responsabilidade limitada e o anteprojeto de lei de sociedades de responsabilidade limitada
Nones, Nelson
Sociedade por cota de responsabilidade limitada; Responsabilidade; Projeto de Lei; Direito comercial; Direito, $z Brasil; Empresa individual
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2005A figura do administrador nao-socio criada pelo novo codigo civil, e o direito do trabalho
Zangrando, Carlos Henrique da Silva
Gerente Delegado; Administrador Nao-socio; Sociedade Por Cotas de Responsabilidade Limitada
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2005A figura do administrador não-sócio criada pelo novo Código Civil e o Direito do Trabalho
Zangrando, Carlos Henrique da Silva
Gestor -- $z Brasil; Sociedade por cotas de responsabilidade limitada -- $z Brasil; Relação de emprego -- $z Brasil; Subordinação -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Scholz, Juliane Baggio
Pessoa com deficiência; Lei 8.213/1991 (art. 93) (Lei de Cotas); Cotas para pessoas com deficiência
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