147 registros para Contribuição confederativa
- TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A "ação de cumprimento" (SIC) relativa aos acordos e convenções coletivas de trabalho : a inconstitucionalidade e imprestabilidade da Lei n. 8.984/95
Bebber, Júlio César
Ação de cumprimento; Litigio; Contribuição confederativa; Contribuição social; Convenção coletiva de trabalho
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003A DENÚNCIA da Convenção n. 158 e o anteprojeto do Governo
Denúncia; Convenção 158 OIT; OIT; Pn 119; Contribuição Confederativa; Contribuição Assistencial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A Portaria n. 160 do Ministério do Trabalho e Emprego contribuições confederativa e assistencial
Mello, Simone Barbosa de Martins
Contribuição confederativa; Contribuição assistencial; Portaria MTE 160/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A Portaria n. 160 do Ministério do Trabalho e Emprego contribuições confederativa e assistencial
Mello, Simone Barbosa de Martins
Contribuição confederativa; Contribuição assistencial; Portaria MTE 160/2004
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2004A Portaria n.160 do ministério do trabalho e emprego: contribuições confederativa e assistencial
Mello, Dimone B. de Martins
Portaria nº 160 do Ministério do Trabalho; Contribuição confederativa
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2004A Portaria nº 160 do Ministério do Trabalho e Emprego : contribuições confederativa e assistencial
Mello, Simone B. de Martins
Portaria 160/04; Contribuição Confederativa; Contribuição Assistencial
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A cobranca da contribuicao confederativa
Franco Filho, Georgenor de Sousa
Crítica; Contribuição confederativa
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003A cobrança da contribuição confederativa
Franco Filho, Georgenor de Sousa
Contribuição Confederativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A contribuição confederativa : polêmica no STF
Robortella, Luiz Carlos Amorim
Contribuição confederativa
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A impugnacao ao edital
Normando, Fernando A. B.
Licitação; Habilitação; Contribuição confederativa
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A inatualidade da confederacao e da contribuicao confederativa
Trindade, Washington Luiz da
Contribuição confederativa; Confederação
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003A portaria n, 160 do Ministério do Trabalho e Emprego : contribuições confederativa e assistencial
Mello, Simone B. de Martins
Contribuição Confederativa; Contribuição Assistencial
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A portaria n. 160 do Ministério do Trabalho e Emprego: contribuições confederativa e assistencial
Mello, Simone B. de Martins
Poder judiciário, $z Brasil; Contribuição confederativa; Poder executivo; Contribuição assistencial
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A prescricao das contribuicoes sindicais, conferativa e assistencial
Zangali, Alexandre Henrique
Conceito; Prescrição (Direito do trabalho); Contribuição confederativa; Contribuição sindical
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2005A reforma do judiciário e os novos marcos da competência material da justiça do trabalho no Brasil
Dalazen, João Oreste
Direito de greve; Justiça do trabalho; Servidor público; Acidente de trabalho; Dano moral; Dissídio individual; Relação de trabalho; Contribuição sindical; Contribuição confederativa; Reforma judiciária; Contribuição assistencial; Competência material
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003A supressão da contribuição sindical
Vasques, Daisy
Suspensão; Contribuição Sindical; Contribuição Confederativa; Supressao
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003Alteracao legal da liquidacao de sentenca trabalhista
Pinto, José Augusto Rodrigues
Contribuição confederativa; Processo do trabalho; Liquidação da sentença
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000Análise da contribuição sindical à luz do projeto de Emenda n. 623/98 (resumo)
Jacyntho, Patricia Helena de Ávila
Contribuição sindical; Contribuição confederativa; PEC 623/1998
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003As contribuições sindicais são devidas por todos integrantes da categoria, ou somente pelos associados de uma determinada entidade sindical
Lomas, Dorival A.
Contribuição Sindical; Contribuição Assistencial; Contribuição Confederativa; Descontos
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003Aspectos sobre a contribuição confederativa
Zahlouth Júnior, Carlos Rodrigues
Contribuição Confederativa
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