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- TRT-17Tipo 01-Livro2005A Constituição Federal pela EC 45 e a reforma do judiciário : utopia, contradição, incoerência, paradoxo : comentário, prática e legislação
Salem Neto, Jose
Recurso Extraordinário; Acidente de Trabalho; Súmula Vinculante; Reforma Judiciária; Indenização; Conselho Nacional de Justiça; Prática Forense; Justiça do Trabalho; Comentários; Emenda Constitucional; Dano Moral; Competência; Ministério Público
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003A Emenda nº 20/98 e os limites a aplicação do parágrafo 3º do art. 114 da Constituição da República : a conformidade com o devido processo legal
Laurino, Salvador Franco de Lima
EC 20/98; Competência; Justiça do Trabalho; Contribuição Previdenciária; Cf 88 Art 114, 3; Devido Processo Legal; Contribuição Social; Execução; Comentários
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2006A Justiça do Trabalho e a emenda constitucional n. 45/2004
Teixeira Filho, Manoel Antonio
Reforma judiciária; Justiça do trabalho; Competência; Comentários
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro2002A LEI do rito sumaríssimo e das comissões de conciliação prévia na Justiça do Trabalho
Comentários; Procedimento Sumarissimo; Comissão de Conciliação Prévia
0 exemplares - TRT-17Tipo 01-Livro2002A Lei 4.320 comentada
Machado Júnior, J. Teixeira
Comentários; Contabilidade; Direito Financeiro; L 4320/64; Legislação; Orçamento; Responsabilidade Fiscal
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2008A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência [drive Z:]
Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da
Direitos Humanos; Direitos Sociais; Deficiente; ONU; Comentários
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A admoestação ao usuário de drogas e a descriminalização da conduta de uso, ante a nova lei anti-drogas
Leite, Ravênia Márcia de Oliveira
Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas) (comentários); Descriminalização da posse de drogas
0 exemplares - TRT-17Tipo 01-Livro2000A antecipação da tutela
Marinoni, Luiz Guilherme
Tutela Inibitória; Código de Processo Civil; Comentários; Processo Civil; Tutela Antecipada; Tutela Jurisdicional; Efetividade
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003A aplicação do rito sumaríssimo aos recursos interpostos antes da entrada em vigência da lei n. 9.957/2000
Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
Vigencia; Procedimento Sumarissimo; Comentários; Direito Intertemporal; L 9957/00; Recursos Interpostos
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003A aposentadoria do servidor público e as normas de transição da emenda constitucional n.20/98
Pierdona, Zelia L.
Aposentadoria; Comentários; EC 20/98
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003A arbitragem no Brasil no terceiro ano de vigência da lei 9.307/96
Carmona, Carlos A.
Comentários; Arbitragem Trabalhista; L 9307/96
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003A ação cautelar e os efeitos da lei n. 7.788, de 03.07.89
Pimentel, Marcelo
L 7788/89; Medida Cautelar; Comentários
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A categoria dos preceitos fundamentais na constituicao brasileira
Tavares, André Ramos
Arguição de descumprimento de preceito fundamental, $x comentários; Preceito fundamental, $x conceito
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003A compensação de jornada em face da nova orientação jurisprudencial do TST
Heineck, Felipe C.
Compensação de Horário; Comentários; Oj 182 Sdi 1; Enunciado 349 Tst
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003A conciliação trabalhista, a transação e o INSS
Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de
Constitucionalidade; Comentários; Contribuição Previdenciária; L 10035/00
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2007A constituição de 1988 - o sindicato - algumas questões ainda polêmicas
Pereira, José Luciano de Castilho
CLT Art 522; Clt Art 612; Comentários; Direitos Sociais
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2008A cota de deficientes físicos, visuais, auditivos e mentais nas empresas: inconsistências e inconstitucionalidades do Decreto n. 5.296/2004
Maia, Luiz Fernando
Portador de Deficiência - Regime de Cota; Decreto n. 5.296 - Comentários
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003A criação tardia das comissões de conciliação
Bomfim, Benedito Calheiros
Comentários; L 9958/00; Comissão de Conciliação Prévia; Conciliação Prévia
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003A desregulamentação do direito do trabalho e a crise do sindicalismo
Souza, Cristiane B. de
Desregulamentação; Direito do Trabalho; Sindicalismo; Acordo Coletivo; Negociação Coletiva; Flexibilização do Direito do Trabalho; Alteracoes; Projetos; Comentários; PL 5483/01; Clt Art 618
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003A dívida do FGTS e os efeitos trabalhistas da vigência da lei complementar n.110, de 29 de junho de 2001
Joao, Paulo S.
FGTS; Comentários; Lc 110/01
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