627 registros para Ações
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per200610 maneiras de gerar valor para o acionista
Rappaport, Alfred
Direitos do acionista; Empresa; Ações da empresa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per200211º Período de sessões da Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Penal das Nações Unidas
Jesus, Damásio Evangelista de
Organização das Nações Unidas (ONU); Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005502 comentários sobre licitações e contratos administrativos: Lei n. 8.666, de 21 de julho de 1993: Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002
Barros, Márcio dos Santos
Contrato administrativo; Licitação pública; Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A (ir)responsabilidade da administração pública pelos débitos trabalhistas e a lei de licitações. Interpretando o §1° do art. 71 da Lei n. 8.666/93
Dantas, Rodrigo Tourinho
Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações) (art. 71); Débito trabalhista; Serviço público
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A Agência Nacional de Telecomunicações: natureza jurídica, delegação de poderes e poder de polícia
Costa Filho, Vidalvo Silvino da
Delegação de poderes; Poder regulador; Poder de polícia; Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); EC 8/1995
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A CSSL e a igualdade tributária
Cassone, Vittório
Princípio da igualdade tributária; Direito tributário; Contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL); Juiz; Magistrado; Verba de Representação; Contribuição social; Jurisprudência do STF; Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); Imposto sobre Operações Financeiras (IOF); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007, 2008A EC nº 45/2004 e as relações individuais do trabalho
Süssekind, Arnaldo
Relações individuais de trabalho; Competência da Justiça do Trabalho; Relação de trabalho; Relação de consumo; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A GFIP: Guia de Recolhimento do FGTS e informações à previdência social
Matos, Elaine da Silveira Assis
Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP); Lei 9.528/1997
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A GFIP como meio de constituição do crédito tributário
Cruz, Célio Rodrigues da
Crédito tributário; Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008,2010A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência
Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da
Organização das Nações Unidas (ONU); Pessoa com deficiência
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A Organização Mundial da Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
Campos, João Mota de, 1927-
Cultura; Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2006A Organização das Nações Unidas e as políticas públicas nacionais
Rodrigues, Gilberto Marcos Antônio
Políticas públicas; Organização das Nações Unidas (ONU)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A Súmula n. 331, item IV, do Tribunal Superior do Trabalho frente à lei de licitações e contratos
Brito Júnior, William de Almeida
Licitação pública; Responsabilidade subsidiária; Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações); Súmula 331 do TST
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A abrangência da declaração de inidoneidade e da suspensão de participação em licitações
Sundfeld, Carlos Ari
Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações) (art. 87)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000, 2001A administração pública e o procedimento licitatório. Débitos trabalhistas do contratado. Não responsabilidade do contratante
Silva, Luís Carlos Cândido Martins Sotero da
Administração pública; Licitação pública; Débito trabalhista; Contrato de prestação de serviços; Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações); Enunciado 331 do TST
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A alteração do Enunciado 331-TST, face ao artigo 71 da Lei 8.666/93
Teixeira, Amélia Augusta Fleury
Contrato de prestação de serviços; Enunciado 331 do TST; Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações) (art. 71)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A anotação do contrato de trabalho na CTPS efetuada pelo juízo à luz do combate às listas negras
Ferreira, Renata
Anotações na CTPS; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); Contrato de trabalho; Lista Negra
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A anulação do instrumento convocatório e a questão da restituição dos valores recebidos pelo fornecimento de suas cópias
Junkes, Rodrigo Vissotto
Restituição de valores; Fornecimento de cópias; Anulação da Licitação; Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações) (art. 49)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A atividade sancionatória da ANATEL: problemas e desafios
Brandão, Leonardo José Melo
Agência reguladora; Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A capacidade técnico-operacional e a demonstração de experiência em licitações para obras e serviços de engenharia: repensando o art. 30, inc. II e § 1°, inc. I da Lei n. 8.666/93
Pércio, Gabriela Verona
Serviço de Engenharia; Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações) (art. 30); Capacidade Técnico-operacional
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