Bruschi, Gilberto Gomes

Execução provisória; Caução; Responsabilidade objetiva; Antecipação de tutela; Ação declaratória; Ação constitutiva; Lei nº 11.232/2005; Multa pelo não-cumprimento

Mitidiero, Daniel Francisco

Direito subjetivo -- $z Brasil; Pretensão cominatória -- $z Brasil; Ação cominatória -- $z Brasil; Execução judicial -- $z Brasil; Ação constitutiva -- $z Brasil; Pretensão -- $z Brasil; Condenação judicial -- $z Brasil; Relação processual -- $z Brasil; Reparação do dano -- $z Brasil; Sentença mandamental -- $z Brasil

Marinoni, Luiz Guilherme

Tutela antecipada; Direito; Itália; Ação declaratória; Ação constitutiva

Marinoni, Luiz Guilherme

Tutela Antecipada; Ação Declaratória; Ação Constitutiva

Theodoro Júnior, Humberto

Tutela antecipada; Ação declaratória; Ação constitutiva

Theodoro Júnior, Humberto

Tutela; Tutela antecipada; Ação declaratória; Ação constitutiva

Theodoro Júnior, Humberto

Tutela Antecipada; Ação Declaratória; Ação Constitutiva

Theodoro Júnior, Humberto

Ação Constitutiva; Tutela Antecipada; Ação Declaratória; Medida Cautelar

Theodoro Júnior, Humberto

Tutela Antecipada; Ação Declaratória; Ação Constitutiva

Teixeira Filho, Manoel Antonio

Ação cominatória; Ação constitutiva; Ação declaratória; Ação direta de inconstitucionalidade; Ação judicial; Arresto; Arrolamento; Assistência; Atentado; Bens; Busca e apreensão; Capacidade processual; Caução; Chamamento ao processo; Competência; Condição da ação; Denunciação a lide; Direito processual; Exceções processuais; Execução; Exibição; Extinção; Fungibilidade; Honorários de advogado; Honorários de perito; Impedimento; Interpelação; Intervenção de terceiros; Jurisdição; Justificação judicial; Legitimação; Legitimidade; Liminar; Medida cautelar; Nascituro; Notificação; Penhora; Perdas e danos; Pressuposto; Pressupostos processuais; Procedimento; Processo cautelar; Processo do trabalho; Produção antecipada de provas; Protesto judicial; Prova documental; Relação jurídica; Revogação; Sentença; Sequestro; Suspeição; Suspensão processual; Tutela; Tutela jurisdicional; Tutela antecipada; Estabilidade

Pereira, Rosalina Pinto da Costa Rodrigues

Excecao de Pré Executividade; Execução; Pressuposto Processual; Conexao; Embargos do Devedor; Ação Declaratória; Ação Constitutiva; Ação Rescisória; Medida Cautelar; Tutela Antecipada

Amorim Filho, Agnelo

Decadência (Direito civil); Ação cominatória; Direito potestativo; Ação constitutiva; Prescrição; Ação declaratória

Nascimento, Amauri Mascaro

Ação de inconstitucionalidade; Ação declaratória; Ação declaratória incidental; Ação judicial; Ação rescisória; Acidente de trabalho; Agravo de instrumento; Agravo regimental; Arbitragem; Audiências; Citação; Condição da ação; Conflito de competência; Contestação; Correição parcial; CTPS; Direito processual; Dissídio coletivo; Dissídio individual; Documentos; Embargos declaratórios; Estrangeiro; Execução; Execução coletiva; Execução definitiva; Execução provisória; Greve; História; Inspeção judicial; Justiça do trabalho; Litisconsórcio; Mandado de injunção; Mandado de segurança; Medida cautelar; Negociação coletiva do trabalho; Norma; Ônus da prova; Organização judiciária; Penhora; Perícia; Petição inicial; Prescrição; Previdência social; Processo do trabalho; Processo trabalhista; Prova; Reconvenção; Recurso de revista; Recurso extraordinário; Recurso ordinário; Rito sumário; Sentença; Sentença normativa; Sindicato; Conflito; Autodefesa; Composição; Autocomposição; Locaute; Juiz do trabalho; Hermenêutica; Jurisdição; Mediação; Procedimento; Jurisprudência; Fontes do direito; Norma jurídica; CLT; Constituição federal; Código de processo civil; Decreto; Tribunais; Conciliação; TST; TRT; Varas do trabalho; Auxiliar da justiça; Oficial de justiça; Contador; Internet; Procuradoria; Defensoria pública; Advocacia-Geral da União; Conselho Nacional de Justiça; STF; Competência material; Competência territorial; Relação de trabalho; Trabalhador rural; Empregado doméstico; Empresa tomadora de serviço; Operário; Trabalhador temporário; Trabalhador autônomo; Ação de cumprimento; Estatutários; Relação de consumo; Trabalhador avulso; Plano de benefícios; Plano de saúde; INSS; Contribuição previdenciária; FGTS; Competência funcional; Crime contra a organização do trabalho; Ações; Garantias constitucionais; Ação constitutiva; Ação individual; Ação monitória; Ação civil pública trabalhista; Legitimidade concorrente; Mandado de segurança coletivo; Direito estrangeiro; Dano moral; Ação de indenização; Partes; Parte processual; Representação processual; Substituição processual; Advogado; Intervenção de terceiros; Assistência judiciária; Honorários de advogado; Estagiário; Sucessão; Oposição; Nomeação a autoria; Chamamento ao processo; Denunciação a lide; Ato processual; Prazo; Suspensão processual; Nulidade processual; Custas; Procedimento ordinário; Título executivo extrajudicial; Comissão de conciliação prévia; Rito processual; Inépcia; Conciliação prévia; Exceção; Depoimento pessoal; Testemunha; Arguição de falsidade; Juntada de documentos; Inquirição; Contradita; Alegação; Tutela antecipada; Efeito da sentença; Obrigação de fazer; Obrigação de não fazer; Prestação de alimentos; Recurso; Recurso adesivo; Pressupostos processuais; Embargos; Cumprimento; Bens; Penhora on line; Título executivo; Fraude à execução; Falência; Devedor insolvente; Espólio; Crédito trabalhista; Liquidação da sentença; Arrematação; Adjudicação; Remição; Embargos a execução; Embargos de terceiro; Agravo de petição; Embargos à arrematação; Pré-executividade; Precatórios; Processo cautelar; Inquérito judicial; Procedimento sumaríssimo; Consignação em pagamento; Procedimentos especiais; Poder normativo; Habeas corpus; Habeas data; Ação civil pública

Dinamarco, Candido Rangel

Ação constitutiva; Eficácia; Sentença constitutiva

Pereira, Luiz Fernando Casagrande

Tutela antecipada; Ação declaratória; Ação constitutiva

Marinoni, Luiz Guilherme

Tutela inibitória; Processo civil; Tutela jurisdicional; Art 287; Art 461; Art 12; Código civil; Código de processo civil; Ação civil pública; Obrigação de fazer; Obrigação de não fazer; Art 84; Código de defesa do consumidor; Multa; Poder decisório; Juiz; Prova; Fungibilidade; Audiência preliminar; Cumulação de pedidos; Princípio da efetividade; Ação declaratória; Ação constitutiva; Art 273; Processo cautelar; Sub rogação; Propriedade; Servidão; Posse; Ação cominatória; Interdito proibitório; Liberdade sindical; Consumidor; Mandado de segurança; Direito autoral; Concorrência desleal; Marca; Sentença; Sentença condenatória; Execução; Doutrina; Direito material