30 registros para Cota

  • TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1997
    A "affectio societatis" e a penhora de quotas

    Araújo, Alessandra Vasconcelos de

    Cota social -- $x penhora -- $z Brasil; Sociedade anônima -- $z Brasil; Sociedade comercial -- $z Brasil; Sociedade por cotas de responsabilidade limitada -- $z Brasil

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  • TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1997
    A affectio societatis e a penhora de quotas

    Araujo, Alessandra Vasconcellos de

    Sociedade Anonima - Historia; Sociedade Por Cotas; Penhora Por Quota

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1990
    A arrematação ou adjudicação das quotas sociais penhoradas e suas conseqüências jurídicas

    Popp, Carlyle

    Arrematação de bens; Adjudicação; Penhora de cotas

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  • TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1997
    A responsabilidade dos socios e administradores, e a desconsideracao da pessoa juridica

    Frigeri, Marcia Regina

    Sociedade Anonima; Sociedade Por Cotas de Responsabilidade Limitada; Sociedade de Capital e Industria; Sociedade em Comandita Simples; Sociedade em Comandita Por Acoes; Sociedade em Contas de Participacao; Sociedade em Nome Coletivo; Pessoa Juridica

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  • TRT-01Tipo 25-Artigo de Per1991
    A responsabilidade dos sócios nas sociedades comerciais, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, a doutrina da penetração e o judiciário trabalhista

    Mathias Netto, Feliciano

    Sociedade Por Cota de Responsabilidade Limitada; Sócio; Responsabilidade; Sociedade comercial; Personalidade jurídica

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999
    A responsabilidade pelo pagamento de cotas condominiais no regime da propriedade horizontal

    Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira

    Propriedade horizontal; Responsabilidade pelo Pagamento de Cotas Condominais

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  • TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1996
    Agravo de peticao em embargos de terceiro - sociedade por cotas de responsabilidade limitada

    TRT

    Agravo de Peticao; Embargos de Terceiro; Sociedade Por Cotas de Responsabilidade Limitada

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  • TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1998
    As responsabilidades na execucao trabalhista

    Pereira, Alexandre Manuel Rodrigues

    Execucao Trabalhista; Responsabilidade Trabalhista; Banco Central do Brasil - Ato Administrativo - Liquidacao Extrajudicial; Sociedade Anonima - Responsabilidade dos Socios; Responsabilidade Por Cotas de Responsabilidade Limitada

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  • TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1998
    As responsabilidades na execução trabalhista

    Pereira, Alexandre Manuel Rodrigues

    Responsabilidade patrimonial -- $z Brasil; Responsabilidade solidária -- $z Brasil; Sociedade anônima -- $x responsabilidade -- $z Brasil; Sociedade de capital e indústria -- $x responsabilidade -- $z Brasil; Sociedade em comandita -- $x responsabilidade -- $z Brasil; Sociedade em conta de participação -- $x responsabilidade -- $z Brasil; Sociedade em nome coletivo -- $x responsabilidade -- $z Brasil; Sociedade por cotas de responabilidade limitada -- $z Brasil; Execução trabalhista -- $z Brasil

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  • TRT-12Tipo 01-Livro1997
    Codigo comercial e legislacao complementar anotados

    Coelho, Fabio Ulhoa

    Codigo Comercial - Brasil - Comentarios; Falencia - Lei - Comentarios; Letras de Cambio - Legislacao - Comentarios; Estabelecimento Empresarial - Lei - Comentarios; Sociedade Por Acao - Lei - Comentarios; Sociedade Por Cotas de Responsabilidade Limitada - Legislacao - Comentarios

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  • TRT-20Tipo 01-Livro1995
    Condomínio

    Ação de divisão; Condomínio; Prepostos; Alienação judicial; Assembleia-geral; Benfeitoria; Cota; Despejo; Locatário; Loteamento; Pessoa jurídica; Síndico

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  • TRT-21Tipo 01-Livro1995
    Código civil anotado

    Diniz, Maria Helena

    Ato ilícito; Bem; Casamento; Código civil; Condomínio; Contrato; Contrato de compra e venda; Cooperativa; Corretagem; Curatela; Decadência; Depósito; Direito civil; Direito de herança; Direito de vizinhança; Direito patrimonial; Direitos reais; Dívida; Doação; Empresário; Empréstimo; Extinção; Título de crédito; Troca; Família; Fato jurídico; Fiança; Filho; Herança; Hipoteca; Inventário; Legado; Locação; Mandato; Negócio jurídico; Obrigações; Pagamento; Partilha; Penhor; Permuta; Pessoa física; Pessoa jurídica; Posse; Prescrição; Propriedade; Prova judicial; Responsabilidade civil; Servidão; Sociedade anônima; Sociedade em nome coletivo; Sociedade por cotas de responsabilidade limitada; Testamento; Transporte; Tutela; Usufruto

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  • TRT-12Tipo 01-Livro1999
    Das pessoas juridicas e seus aspectos legais

    Cardoso, Atinoel Luiz

    Direito Civil; Pessoa Juridica; Responsabilidade Contratual; Responsabilidade Extracontratual; Holding; Crime Contra a Ordem Tributaria; Ilicito Tributario - Pena; Affectio Societatis; Penhora de Quotas; Sociedade Por Cotas; Responsabilidade do Socio; Desconsideracao da Pessoa Juridica; Lei Lobao - Jurisprudencia; Responsabilidade do Administrador; Sociedade Anonima

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  • TRT-23Tipo 01-Livro1996
    Das sociedades por quotas de responsabilidade limitada

    Lucena, José Waldecy

    Sociedade por cotas

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  • TRT-20Tipo 01-Livro1995
    Direito comercial : para técnicos, analistas e auditores

    Granjeiro, J. Wilson

    Contrato; Direito comercial; Anticrese; Sociedades; Fiança; Falência; Empresa; Arrendamento mercantil; Concordata; Alienação fiduciária; Registro público; Aval; Comerciante; Corretor; Leiloeiro; Junta comercial; Livro comercial; Sociedade em conta de participação; Sociedade anônima de capital autorizado; Sociedade em nome coletivo; Sociedade por cotas de responsabilidade limitada; Sociedade anônima; Título de crédito; Autonomia; Letra de câmbio; Nota promissória; Duplicata; Cheque; Cheque cruzado

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  • TRT-20Tipo 01-Livro1994
    Direito processual do trabalho

    Saad, Eduardo Gabriel

    Prescrição; Justiça do trabalho; Greve; Prazo; Nulidade; Audiências; Reconvenção; Recurso ordinário; Recurso de revista; Embargos; Agravo de petição; Litisconsórcio; Agravo de instrumento; Agravo regimental; Recurso extraordinário; Recurso adesivo; Correição parcial; Embargos declaratórios; Procedimentos especiais; Ação rescisória; Mandado de segurança; Ação de consignação em pagamento; Ação cominatória; Habeas corpus; Medida cautelar; Dissídio coletivo; Liquidação da sentença; Execução; Direito processual; Uniformização da jurisprudência; Negociação coletiva do trabalho; Ministério Público do Trabalho; Precatórios; Regimento interno; Embargos a execução; Embargos de terceiro; Arrematação; Adjudicação; Remição; Penhora; Impugnação; Processo do trabalho; Pressupostos processuais; Embargos infringentes; Prova; Mandado de injunção; Habeas data; Ação declaratória; Juiz; Controle da constitucionalidade; Processo de conhecimento; Organização judiciária; Jurisdição; Competência; Conflito de competência; Ato processual; Defesa; Processo de execução; Processo cautelar; Ação de prestação de contas; Juízo arbitral; Ação possessória; Exibição; Produção antecipada de provas; Arresto; Sequestro; Caução; Busca e apreensão; Extinção; Execução por quantia certa; Recurso especial; Princípios da eventualidade; Testemunha; Depoimento pessoal; Confissão; Prova documental; Exceção; Petição inicial; Formação; Denunciação a lide; Chamamento ao processo; Arrolamento; Perícia; Perito; Conciliação; Justificação judicial; Protesto judicial; Notificação; Interpelação; Fontes do direito; Compensação; Celeridade processual; Hora extra; Oficial de justiça; Suspensão processual; Decadência; Direito comparado; Ação de cumprimento; Depósito recursal; Dissídio individual; Mandado de segurança coletivo; Substituição processual; Assistência judiciária; Ação declaratória incidental; Sentença normativa; Ônus da prova; Precedentes jurisprudenciais; Correição; Execução provisória; Procedimento sumário; Revelia; Juiz do trabalho; Adicional de insalubridade; Prepostos; Microempresa; Cumulação de ações; Perempção; Intervenção; Poder normativo; Equidade; Intimação; Depositário; Carência de ação; Sucumbência; Preclusão; Sociedade em conta de participação; Sociedade em nome coletivo; Sociedade por cotas de responsabilidade limitada; Intérprete; Inspeção judicial; Atentado; Magistratura; Leilão; Empresa pública; Sindicalismo; Enunciados TST; Ação constitutiva; Condição da ação; Prática trabalhista; Honorários de perito

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  • TRT-20Tipo 01-Livro1996
    Doação

    Penhora; Inventário; Dolo; Regime de casamento; Usufruto; Hipoteca; Doação; Liberalidade; Renúncia; Cota; Colação; Cônjuge; Doação inoficiosa; Escritura pública; Fideicomisso; Procuração

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  • TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1998
    Execucao

    Lima, Manoel Hermes de

    Execucao; Embargos do Devedor; Embargos a Execucao; Execucao - Principios; Sociedade Por Cotas de Responsabilidade Limitada; Bem de Familia - Impenhorabilidade; Lei N. 8.009 - Comentarios; Substituicao Processual; Penhora - Bens da Empresa; Bem Penhorado - Remicao; Responsabilidade do Socio

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  • TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1999
    Execucao - responsabilidade de socio

    TRT

    Execucao - Responsabilidade do Socio; Sociedade Por Cotas de Responsabilidade Limitada; Responsabilidade Solidaria

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  • TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1998
    Execucao - sucessao de empresas

    TRT

    Empresa - Sucessao; Execucao; Responsabilidade Solidaria; Penhora - Bens da Sucessora; Sociedade Comercial Por Cotas de Responsabilidade Limitada

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