6 registros para Arresto
- TRT-21Tipo 01-Livro1985Comentários à nova lei de execução fiscal :$b lei nº 6.830, de 22-09-1980.
Pacheco, José da Silva
Arresto; Avaliação fiscal; Bem penhorável; Citação; Cobrança administrativa; Depósito prévio; Dívida ativa; Embargos; Execução fiscal; Garantia; Intimação; Legislação tributária; Obrigação tributária; Penhora; Recurso judicial; Sigilo bancário; Jurisprudência
0 exemplares - TRT-21Tipo 01-Livro1986Lei de execução fiscal : comentários e jurisprudência
Theodoro Júnior, Humberto
Arresto; Avaliação fiscal; Bem penhorável; Citação; Cobrança administrativa; Depósito prévio; Dívida ativa; Embargos; Execução fiscal; Garantia; Intimação; Jurisprudência; Legislação tributária; Obrigação tributária; Penhora; Recurso judicial; Sigilo bancário
0 exemplares - TRT-21Tipo 01-Livro1982Nova lei de execução fiscal : lei nº 6.830 de 22-09-1980
Levenhagen, Antônio José de Souza
Arresto; Avaliação fiscal; Bem penhorável; Citação; Cobrança administrativa; Depósito prévio; Dívida ativa; Embargos; Execução fiscal; Garantia; Intimação; Jurisprudência; Legislação tributária; Obrigação tributária; Penhora; Recurso judicial; Sigilo bancário
0 exemplares - TRT-12Tipo 01-Livro1986Os procedimentos cautelares no novo codigo de processo civil
Abreu, Jose
Direito Processual Civil; Procedimento Cautelar; Acao Possessoria; Arresto; Sequestro; Caucao; Busca e Apreensao
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro1988Processo cautelar
Theodoro Júnior, Humberto
Medida Cautelar; Arresto; Sequestro Judicial
0 exemplares - TRT-01Tipo 01-Livro1987Processo cautelar
Theodoro Junior, Humberto
Processo cautelar; Medida preventiva; Arresto
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